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Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

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Nota <strong>de</strong> Orientação 1<br />

Avaliação e Gestão <strong>de</strong> Riscos e Impactos Socioambientais<br />

1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />

Anexo A<br />

Informações Básicas sobre Práticas Internacionais Aceitas na Condução e Compilação <strong>de</strong><br />

Relatórios <strong>de</strong> Auditoria Ambiental, Referências e Links para Exemplos<br />

Uma auditoria ambiental é uma ferramenta a ser utiliza<strong>da</strong> para <strong>de</strong>terminar o grau em que uma ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />

processo, operação, produto ou serviço está cumprindo os requisitos estipulados. Os requisitos<br />

estipulados são consi<strong>de</strong>rados critérios <strong>da</strong> auditoria. Eles são os requisitos a serem auditados e po<strong>de</strong>m<br />

variar <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>/resultado <strong>da</strong> auditoria. Eles po<strong>de</strong>m ter foco nos meios (por exemplo,<br />

água ou ar), requisitos <strong>de</strong> parte <strong>de</strong> um regulamento específico, requisitos <strong>de</strong> autorização ou elemento <strong>de</strong><br />

um sistema <strong>de</strong> gestão, focar apenas em uma cobertura geográfica limita<strong>da</strong> (por exemplo, planta ou área<br />

<strong>de</strong> operação específicos que possam ser alvo <strong>de</strong> aquisição) ou po<strong>de</strong>m ser utilizados para avaliar o<br />

<strong>de</strong>sempenho contínuo ou outros atributos ou ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> um negócio, conforme necessário. Os<br />

critérios, a organização ou empresa a ser audita<strong>da</strong> formam o escopo <strong>da</strong> auditoria. O escopo <strong>de</strong>fine o que<br />

será auditado e (por <strong>de</strong>finição) o que não será. O escopo <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado com cui<strong>da</strong>do para<br />

garantir que tudo o que for relevante à auditoria seja analisado durante a condução <strong>da</strong> auditoria.<br />

In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do escopo <strong>de</strong> uma auditoria, ela <strong>de</strong>ve seguir rigorosamente um procedimento <strong>de</strong><br />

auditoria para garantir que seja planeja<strong>da</strong>, composta e conduzi<strong>da</strong> <strong>de</strong> forma a permitir, em última<br />

instância, que os resultados sejam utilizados com confiança. Confiança significa que quando a auditoria<br />

apresenta a diferença entre o que <strong>de</strong>ve ocorrer (os requisitos) e o que está ocorrendo ou ocorreu (com<br />

base em observações, registros revisados ou entrevistas com pessoas para gerar evidência objetiva),<br />

essas constatações po<strong>de</strong>m ser leva<strong>da</strong>s em consi<strong>de</strong>ração como ver<strong>da</strong><strong>de</strong>iras e precisas. As constatações<br />

são <strong>de</strong>talha<strong>da</strong>s em um relatório <strong>de</strong> auditoria e resumi<strong>da</strong>s como conclusões <strong>de</strong> auditoria. Normalmente,<br />

apenas as conclusões são revisa<strong>da</strong>s por aqueles que originalmente encomen<strong>da</strong>ram a auditoria e são<br />

utiliza<strong>da</strong>s para informar <strong>de</strong>cisões. É, portanto, muito importante ter realizado a auditoria <strong>de</strong> forma a<br />

permitir que os <strong>de</strong>stinatários <strong>da</strong>s conclusões confiem nelas implicitamente.<br />

Uma boa especificação sobre a realização <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as auditorias está conti<strong>da</strong> no ISO 19011, disponível<br />

na Organização <strong>Internacional</strong> <strong>de</strong> Normalização (ISO) no en<strong>de</strong>reço http://www.iso.org/iso/home.htm.<br />

Conforme mencionado, o relatório, e normalmente apenas as conclusões <strong>da</strong> auditoria, são os principais<br />

resultados <strong>de</strong> uma auditoria ambiental. O conteúdo do relatório <strong>de</strong>ve necessariamente variar<br />

<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo do escopo <strong>da</strong> auditoria. No entanto, o seguinte resumo é um bom exemplo do que po<strong>de</strong> ser<br />

incluído em um relatório <strong>de</strong> auditoria ambiental.<br />

• Sumário Executivo: Uma discussão concisa <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as áreas <strong>de</strong> interesse ambientais e<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e segurança ocupacional. Um possível resumo <strong>de</strong> informações adicionais<br />

po<strong>de</strong>rá incluir medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> mitigação recomen<strong>da</strong><strong>da</strong>s e suas priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s, o custo <strong>de</strong><br />

mitigação e um cronograma <strong>de</strong> conformi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Às vezes, isso é feito por auditores,<br />

porém, às vezes, também é <strong>de</strong>ixado para a organização “responsável” pelas questões,<br />

pois ela po<strong>de</strong>rá estar melhor coloca<strong>da</strong> para fornecer <strong>da</strong>dos mais precisos. A inclusão<br />

<strong>de</strong>ssas informações <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> dos termos <strong>de</strong> referência que orientam a realização <strong>da</strong><br />

auditoria e <strong>de</strong>vem ser acor<strong>da</strong>dos antes <strong>da</strong> realização <strong>da</strong> auditoria.<br />

• Escopo <strong>da</strong> Auditoria: Uma <strong>de</strong>scrição do foco <strong>da</strong> auditoria (quando a auditoria foi<br />

realiza<strong>da</strong>), o que foi auditado (processos, organização, operações, etc.), quando o<br />

período <strong>de</strong> execução começou e terminou (a auditoria durou um mês, um ano ou to<strong>da</strong>s<br />

as operações <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início?).<br />

• Definição Regulamentar: Resumo tabular <strong>da</strong>s leis, regulamentos, diretrizes e políticas do<br />

país anfitrião, locais e quaisquer outras leis ambientais e <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e segurança<br />

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