Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
devem demonstrar que não há nenhuma perda líquida e, de preferência, ganhos positivos líquidos de
biodiversidade. Set-asides são equivalente a medidas de prevenção na hierarquia de mitigação e são
algumas vezes prescritos pelo governo como sendo uma determinada porcentagem (por exemplo, 20 por
cento) da área de terra a ser convertida. Diferentemente de um set-aside, a elaboração de uma
compensação de biodiversidade exigiria que os profissionais fizessem uma avaliação para determinar se
a perda de biodiversidade no local é compensada pelos ganhos de biodiversidade no local de
compensação. Ver parágrafo 10 do Padrão de Desempenho 6 e orientação correlata sobre
compensações conforme previsto nos parágrafos NO29 a NO33.
NO50. O segundo ponto do parágrafo 15 do Padrão de Desempenho 6 enfatiza a consideração que o
cliente dá às medidas de mitigação com o intuito de reduzir a fragmentação do habitat. A fragmentação
do habitat é um dos impactos à biodiversidade mais difundidos em habitats naturais e normalmente leva
a uma degradação do habitat a longo prazo devido a efeitos de borda, maior acesso de terceiros a áreas
previamente não perturbadas e, algumas vezes, ao isolamento genético de populações da fauna e da
flora. Se um projeto estiver localizado em uma extensa selva intacta, o cliente deve procurar definir
medidas de mitigação para limitar a fragmentação, tal como a elaboração de corredores ecológicos para
animais selvagens ou outras medidas para ajudar a garantir a conectividade entre habitats ou
metapopulações existentes. Esse requisito também está ligado ao requisito do parágrafo 6 do Padrão de
Desempenho 6 sobre considerações de nível da paisagem terrestre/paisagem marítima (ver também o
parágrafo NO17). As análises da paisagem terrestre/paisagens marítimas ajudariam o cliente a identificar
medidas de mitigação de valor em maior escala. Impactos indiretos associados ao acesso induzido por
terceiros podem ser especialmente prejudiciais à biodiversidades e podem estar relacionados ao tópico
de fragmentação do habitat. Clientes que desenvolvam infraestruturas lineares e/ou rodovias de acesso
devem, como uma questão de prioridade, desenvolver formas rigorosas de controlar o uso por terceiros
dessas áreas. As medidas de mitigação devem ser integralmente discutidas com os gerentes de
construção do projeto e gerentes de operações para garantir uma abordagem coordenada e de longo
prazo. O governo deve estar plenamente ciente dos compromissos do projeto já que pode estar
interessado em manter rotas de acesso ao projeto para uso público após a fase de construção e/ou
desativação do projeto. Medidas de mitigação dessa natureza são mais bem implementadas por meio de
um Plano de Gestão de Acesso Induzido.
NO51. Com relação ao terceiro ponto do parágrafo 15 do Padrão de Desempenho 6, veja a orientação
relevante no parágrafo NO16 sobre recuperação do habitat. Tanto a prevenção quanto a recuperação do
habitat são especialmente importantes nas áreas de floresta de alto carbono, bem como em habitats
marinhos e litorâneos vulneráveis aos efeitos de mudanças climáticas ou que contribuem com a
mitigação da mudança do clima, como manguezais, turfeiras, pântanos salgados sujeitos às marés,
florestas de alga e leitos de algas marinhas.
NO52. Por fim, com relação ao quarto ponto do parágrafo 15 no Padrão de Desempenho 6, a
implementação de compensações de biodiversidade é uma forma importante por meio da qual o cliente
poderá atingir zero perda líquida de biodiversidade no habitat natural. Uma orientação sobre
compensações de biodiversidade é fornecida nos parágrafos NO29 a NO33. Se existirem estruturas
bancárias de conservação/compensação de biodiversidade confiáveis e relevantes, o investimento do
cliente nesses programas poderia possivelmente atender os requisitos de compensação. Espera-se que
os clientes demonstrem a credibilidade e viabilidade de longo prazo dessas iniciativas, e todos os
mesmos requisitos definidos no parágrafo 10 do Padrão de Desempenho 6 para compensações de
biodiversidade também seriam aplicáveis a essas situações (por exemplo, resultados de conservação
mensuráveis igual-por-igual ou melhores demonstrados in situ, ou no solo, etc.).
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