Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 3
Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição
1º de janeiro de 2012
Guidance on Best Environmental Practices) Secretaria da Convenção de Estocolmo, Genebra.
http://chm.pops.int/ Programmes/BAT/BEP/Guidelines/tabid/187/language/en-US/Default.aspx. O
site fornece orientação relevante ao Artigo 5 e Anexo C da Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes.
PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). 2000. “Protocolo de Montreal sobre
Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.” (Montreal Protocol on Substances that
Deplete the Ozone Layer) PNUMA, Nairobi. http://ozone.unep.org/pdfs/Montreal-
Protocol2000.pdf. O protocolo estabelece metas de redução da produção e do consumo de
substâncias destruidoras da camada de ozônio.
———. 2010. “Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado
para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos.”
(Rotterdam Convention on the Prior Informed Consent for Certain Hazardous Chemicals and
Pesticides in International Trade) PNUMA, Nairobi.
http://archive.pic.int/INCS/CRC7/b2)/English/K1063398CRC-7-2.pdf. O site apresenta o
procedimento revisto para o comércio internacional de certas substâncias químicas e agrotóxicos
perigosos (Anexo III).
Orientação sobre Minimização da Ocorrência e de Efeitos Prejudiciais de Acidentes
Tecnológicos e Emergências Ambientais
OSHA (Administração de Segurança e Saúde Ocupacional) (Occupational Health and Safety
Administration). 2011. “Gestão da Segurança d Processo” (Process Safety Management - PSM).”
OSHA, Washington, DC. http://www.osha.gov/SLTC/processsafetymanagement/index.html. O
site fornece orientação sobre gestão de segurança do processo.
PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). n.d. “Conscientização e Preparo a
Emergências em Nível Local.” (Awareness and Preparedness for Emergencies on a Local Level -
APELL) Consumo Sustentável e Ramo de Produção, PNUMA, Paris.
http://www.uneptie.org/scp/sp/process/. O site fornece relatórios técnicos e outros materiais para
auxiliar na prevenção de desastres e no planejamento de resposta em áreas vulneráveis.
Diretrizes e Padrões de Qualidade Ambiental Internacionalmente Reconhecidos
Além da orientação anterior, os requisitos estabelecidos no Padrão de Desempenho sobre
Condições Ambientais também estão relacionados ao que segue.
Berglund, Birgitta, Thomas Lindvall e Dietrich H. Schwela, editores. 1999. Diretrizes para Níveis de
Ruído na Comunidade (Guidelines for Community Noise). Genebra: OMS.
http://www.who.int/docstore/peh/noise/guidelines2.html. Esta publicação orienta autoridades de
saúde ambiental e profissionais que buscam proteger pessoas dos efeitos prejudiciais do ruído
em ambientes não industriais.
AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) (International Atomic Energy Agency). 1996. “Normas
Internacionais Básicas de Segurança para a Proteção contra a Radiação Iônica e para a Segurança
das Fontes de Radiação.” (International Basic Safety Standards for Protection against Ionizing
Radiation and for the Safety of Radiation Sources.) Série de Segurança 115, AIEA, Viena, Áustria.
http://www-pub.iaea.org/MTCD/publications/PDF/SS-115-Web/Pub996_web-1a.pdf. O relatório
fornece requisitos básicos para a proteção contra os riscos associados à exposição à radiação
iônica e para a segurança das fontes de radiação que possam transmitir essa exposição.
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