Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC
Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC
Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Nota <strong>de</strong> Orientação 2<br />
Condições <strong>de</strong> Mão <strong>de</strong> Obra e <strong>de</strong> Trabalho<br />
1 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
• Cobertura dos trabalhadores <strong>de</strong>mitidos pelo seguro-<strong>de</strong>semprego ou por quaisquer outros<br />
programas sociais<br />
• Elegibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhadores <strong>de</strong> meio período ou fixos para o recebimento <strong>de</strong> benefícios ou<br />
assistência.<br />
Impactos Previstos sobre Trabalhadores Demitidos e Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
• Perspectivas para trabalhadores <strong>de</strong>mitidos (<strong>de</strong>man<strong>da</strong> do mercado <strong>de</strong> suas habili<strong>da</strong><strong>de</strong>s e fontes<br />
alternativas <strong>de</strong> ren<strong>da</strong>/emprego), elegibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhadores <strong>de</strong>mitidos para seguro<strong>de</strong>semprego<br />
ou outros benefícios<br />
• Impactos sobre comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s maiores e medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> remediação propostas.<br />
In<strong>de</strong>nização e Qualquer Assistência Adicional a Serem Presta<strong>da</strong>s a Trabalhadores Demitidos<br />
• In<strong>de</strong>nização prevista por nível <strong>de</strong> habili<strong>da</strong><strong>de</strong> e tipo <strong>de</strong> contrato<br />
• Programas <strong>de</strong> treinamento<br />
• Orientação profissional<br />
• Assistência para instalação <strong>de</strong> microempresas.<br />
Monitoramento do Processo <strong>de</strong> Demissão<br />
• Indicadores a serem monitorados (por exemplo, situação dos trabalhadores <strong>de</strong>mitidos,<br />
pagamento <strong>de</strong> direitos, resultados <strong>da</strong> assistência presta<strong>da</strong>)<br />
• Frequência <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> monitoramento<br />
• Parte ou partes que conduzirão as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> monitoramento.<br />
Documentação <strong>de</strong> Apoio<br />
• Referências <strong>de</strong> materiais escritos, registro <strong>de</strong> consultas com trabalhadores afetados, tabelas e<br />
afins estão incluí<strong>da</strong>s em um anexo.<br />
29
Change language