Notas de OrientaÃ§Ã£o da CorporaÃ§Ã£o Financeira Internacional: - IFC

More documents

Recommendations

Info

Nota de Orientação 3 Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição 1º de janeiro de 2012 16. O cliente formulará seu regime de aplicação de pesticidas para (i) evitar danos aos inimigos naturais da praga visada e, quando não for possível evitar tais danos, minimizá-los e (ii) evitar os riscos associados ao desenvolvimento de resistência de pragas e vetores e, quando não for possível evitá-los, minimizá-los. Ademais, os pesticidas serão manuseados, armazenados, aplicados e descartados de acordo com o Código de Conduta Internacional sobre a Distribuição e Uso de Pesticidas da Organização para Agricultura e Alimentação e outras BPIS. 17. O cliente não comprará, armazenará, usará, fabricará ou comercializará produtos que sejam classificados nas categorias Ia (extremamente perigoso) e Ib (altamente perigoso) da Classificação Recomendada de Pesticidas por Classe de Risco da Organização Mundial da Saúde. O cliente não comprará, armazenará, usará, fabricará ou comercializará pesticidas da Classe II (moderadamente perigoso), a menos que o projeto tenha controles apropriados relativos à fabricação, aquisição ou distribuição e/ou uso desses produtos químicos. Esses produtos químicos não devem ser acessíveis a funcionários que não tenham o devido treinamento, equipamento e instalações para o manuseio, armazenagem, aplicação e o descarte adequado desses produtos. NO49. O Padrão de Desempenho 3 exige que o cliente utilize pesticidas apenas na medida necessária para atingir os objetivos do projeto segundo uma abordagem de manejo integrado de pragas e de manejo integrado de vetores, e apenas depois que outras práticas de manejo de pragas falharam ou tenham sido comprovadas como ineficientes. Na hipótese de a utilização de pesticidas além da utilização isolada ou emergente ser proposta como um aspecto integrante das atividades do cliente, este deve comprovar, por meio do processo de identificação de riscos e impactos socioambientais, a necessidade de fazê-lo e descrever a utilização proposta e os usuários pretendidos, bem como a natureza e o grau dos riscos relacionados. Nessas circunstâncias, os clientes também devem levar em consideração os possíveis impactos (positivos e negativos) à saúde e aos recursos de comunidades próximas, conforme descrito no Padrão de Desempenho 4 e sua Nota de Orientação correspondente. Consulte a Bibliografia para obter links para diretrizes internacionais relevantes com relação a produtos químicos perigosos. NO50. Os clientes envolvidos em atividades agrícolas que exijam a utilização de pesticidas por terceiros devem promover o uso de abordagens de manejo integrado de pragas e de manejo integrado de vetores por todos os meios viáveis de distribuição de informações sobre essas abordagens agrícolas. NO51. O cliente deve exercer um nível elevado de diligência na seleção de pesticidas de forma que os pesticidas selecionados sejam projetados para atender as especificações técnicas e científicas do projeto. Quando selecionar pesticidas para utilização, o cliente deve considerar a necessidade de precauções adequadas para evitar a utilização imprópria de pesticidas e proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores do projeto, as comunidades afetadas e o meio ambiente de acordo com os princípios e requisitos dos Padrões de Desempenho 2, 4 e 6. NO52. Os requisitos de embalagem para pesticidas do Padrão de Desempenho 3 visam proteger a saúde e a segurança das pessoas envolvidas no transporte, armazenagem e manuseio dos pesticidas e reduzir a necessidade de transferência entre recipientes ou a reembalagem para recipientes improvisados. Os requisitos de rotulagem devem identificar claramente o conteúdo da embalagem e incluir instruções para a utilização pretendida, bem como informações de segurança. A embalagem e a rotulagem de pesticidas devem ser feitas de uma maneira que seja adequada para cada mercado específico, porém deve acompanhar as diretrizes para a embalagem e rotulagem adequadas de pesticidas, as quais foram publicadas pela Organização para Agricultura e Alimentação (ver Bibliografia). NO53. A compra de pesticidas fabricados com licença aumentará a probabilidade de que os pesticidas satisfaçam as condições mínimas de qualidade e pureza, compatíveis com a documentação de utilização 15
Nota de Orientação 3 Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição 1º de janeiro de 2012 e segurança fornecida. O cliente deve consultar e seguir as recomendações e os padrões mínimos descritos nas diretrizes, publicadas pela Organização para Agricultura e Alimentação (ver Bibliografia). NO54. A armazenagem, manuseio, aplicação e descarte de pesticidas de acordo com as boas práticas internacionais do setor devem incluir um programa para descontinuar a utilização de pesticidas listados no Anexo A da Convenção de Estocolmo e armazená-los e descartá-los de maneira ambientalmente segura, principalmente quando esses pesticidas forem considerados obsoletos. NO55. O cliente deve tentar promover a gestão responsável e o uso de pesticidas no contexto do manejo integrado de pragas e manejo integrado de vetores ao interagir com serviços de extensão agrícola ou organizações semelhantes que poderão estar disponíveis no local. Orientação adicional é fornecida nas Diretrizes Gerais de EHS e do Setor Industrial. 16
Page 1 and 2:
Notas de Orientação da Corporaç
Page 3 and 4:
Nota de Orientação 1 Avaliação
Page 5 and 6:
Page 7 and 8:
Page 9 and 10:
Page 11 and 12:
Page 13 and 14:
Page 15 and 16:
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
Page 21 and 22:
Page 23 and 24:
Page 25 and 26:
Page 27 and 28:
Page 29 and 30:
Page 31 and 32:
Page 33 and 34:
Page 35 and 36:
Page 37 and 38:
Page 39 and 40:
Page 41 and 42:
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56: Nota de Orientação 1 Avaliação
Page 57 and 58: Nota de Orientação 1 Avaliação
Page 59 and 60: Nota de Orientação 2 Condições
Page 93 and 94: Nota de Orientação 3 Eficiência
Page 105: Nota de Orientação 3 Eficiência
Page 111 and 112: Orientação Geral Nota de Orienta
Page 121 and 122: Nota de Orientação 4 Saúde e Seg
Page 141 and 142: Nota de Orientação 5 Aquisição
Page 157 and 158:
Nota de Orientação 5 Aquisição
Page 159 and 160:
Page 161 and 162:
Page 163 and 164:
Page 165 and 166:
Page 167 and 168:
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Nota de Orientação 6 Conservaçã
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Page 183 and 184:
Page 185 and 186:
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
Page 201 and 202:
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
Page 207 and 208:
Page 209 and 210:
Page 211 and 212:
Page 213 and 214:
Page 215 and 216:
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
Page 255 and 256:
Page 257 and 258:
Nota de Orientação 7 Povos Indíg
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
Page 265 and 266:
Page 267 and 268:
Page 269 and 270:
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Page 285 and 286:
Nota de Orientação 8 Patrimônio
Page 287 and 288:
Page 289 and 290:
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
Page 299 and 300:
show all

Notas de OrientaÃ§Ã£o da CorporaÃ§Ã£o Financeira Internacional: - IFC

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?