Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
regionais. É administrada e desenvolvida com a colaboração entre o PNUMA-CMMC e a
IUCN.
• Áreas de Importância de Biodiversidade de A a Z. NO42 A lista de A a Z é uma orientação online
com informações detalhadas de vários sistemas reconhecidos para priorizar e proteger
áreas de importância de biodiversidade que se encaixem em duas categorias principais:
áreas na estrutura de área protegida sustentadas por instituições nacionais ou subnacionais,
bem como convenções e programas internacionais, e esquemas de priorização globais
desenvolvidos por organizações acadêmicas e de conservação.
NO115. No que diz respeito à mitigação, os clientes devem obedecer aos requisitos de habitat
natural ou crítico, dependendo dos valores de biodiversidade presentes na área legalmente protegida
(incluindo áreas oficialmente propostas de proteção) ou internacionalmente reconhecida. Isso terá
como base o processo de identificação de riscos e impactos do cliente, incluindo a ESIA, avaliação
de biodiversidade e/ou avaliação de habitat crítico. Na lista de áreas reconhecidas de elevado valor
de biodiversidade no parágrafo NO57, as áreas legalmente protegidas com uma Categoria de
Gestão Ia, Ib e II da IUCN, os Locais de Patrimônio Mundial Natural da UNESCO e os Locais da
Ramsar serão tratados como habitat crítico. As Principais Áreas de Biodiversidade (PAB) que
correspondem à definição de habitat crítico segundo o parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6
também serão tratadas como habitat crítico. Áreas que atendam às Categorias de Gestão III–VI da
IUCN ou outros tipos de áreas que recebem algum tipo de proteção legal, restrição e/ou gestão (por
exemplo, reservas florestais) também podem ser qualificadas como habitat crítico, caso essas áreas
apresentem elevados valores de biodiversidade conforme definido no parágrafo 16 do Padrão de
Desempenho 6. Uma avaliação seria necessária para fazer essa determinação.
NO116. Quando projetos são localizados em áreas protegidas legalmente e reconhecidas
internacionalmente, os clientes devem garantir que as atividades do projeto estejam alinhadas com
quaisquer critérios nacionais de uso do solo, uso de recursos e de gestão (incluindo Planos de
Gestão de Áreas Protegidas, Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade
(EPANBs) ou documentos semelhantes). Isso implicará assegurar as aprovações necessárias das
agências governamentais responsáveis e a consultoria com patrocinadores das áreas protegidas e
Comunidades Afetadas, Povos Indígenas e outras partes interessadas relevantes. Observe que o
engajamento e a consulta das partes interessadas são exigidos para todos os projetos localizados
em áreas protegidas legalmente e reconhecidas internacionalmente. A terminologia “conforme
adequado” no terceiro ponto do parágrafo 20 do Padrão de Desempenho 6 refere-se à
adequação/relevância dos grupos de partes interessadas a serem engajados como parte desse
processo. Para áreas reconhecidas internacionalmente que não sejam protegidas legalmente, os
clientes precisarão consultar as agências de conservação responsáveis pela designação. Os
requisitos do cliente para o engajamento de partes interessadas são descritos nos parágrafos 26 a
33 do Padrão de Desempenho 1 e a orientação correspondente pode ser encontrada nos parágrafos
NO91 a NO105 da Nota de Orientação 1. Os requisitos correspondentes do cliente são abordados
no Padrão de Desempenho 7 a respeito dos Povos Indígenas e no Padrão de Desempenho 8 a
respeito do patrimônio cultural, e nas Notas de Orientação correspondentes.
NO117. Os projetos propostos em áreas legalmente protegidas ou internacionalmente
reconhecidas devem resultar em benefícios tangíveis aos objetivos de conservação daquela área, e
a presença do projeto deverá trazer vantagens claras de conservação. Isso pode ser alcançado por
meio da implementação de programas que, por exemplo, forneçam apoio à gestão de parques,
NO42
Consulte o endereço http://www.biodiversitya-z.org.
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