Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC

Nota de Orientação 1
Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais
1º de janeiro de 2012
instalações associadas e outras atividades de terceiros. O ESIA identifica e define um conjunto de
medidas de mitigação e gestão socioambientais a serem consideradas durante a implementação do
projeto para evitar, minimizar ou remunerar/compensar os riscos e impactos socioambientais adversos,
em ordem de prioridade e ordem cronológica; ela também identifica qualquer impacto residual negativo
que não possa ser mitigado (ver também parágrafos NO60 e NO61 sobre a aplicação da hierarquia de
mitigação). Os resultados desejados das medidas de mitigação e gestão devem ser estabelecidos como
eventos mensuráveis na medida do possível, tais como indicadores de desempenho, metas ou critérios
de aceitação que possam ser monitorados ao longo de períodos de tempo definidos. O processo indica
as responsabilidades necessárias para a implementação do programa de mitigação e gestão. O ESIA
também identifica e estima a extensão e qualidade de dados disponíveis, principais lacunas de dados e
as incertezas associadas às previsões e especifica tópicos que não requerem maior atenção. Para os
projetos com impactos adversos possivelmente significativos predominantemente na área social (ex.
reassentamento involuntário), o processo de identificação dos impactos e riscos deve focar em grande
parte na geração de dados de linha de base sociais, análise de impactos e medidas de mitigação (ex.
Plano de Ação de Reassentamento).
NO25. Para o desenvolvimento de terras não cultivadas ou novos projetos, O ESIA inclui a
investigação de alternativas técnica e financeiramente viáveis para as origens de tais impactos e a
documentação das razões para a seleção do curso de ação proposto. A finalidade das análises de
alternativas é melhorar as decisões quanto à elaboração do projeto, construções e operações com base
em alternativas viáveis ao projeto proposto. Esta análise pode facilitar a consideração dos critérios
socioambientais nos estágios iniciais de desenvolvimento e na tomada de decisão com base nas
diferenças entre as alternativas viáveis. A análise das alternativas deve ser conduzida assim que
possível no processo e examinar as alternativas viáveis; locais alternativos para o projeto, elaborações
ou processos operacionais; ou modos alternativos de lidar com os impactos socioambientais.
NO26. O cliente deve assegurar que os programas apropriados sejam implementados para verificar o
cumprimento dos termos e condições para aprovações das autoridades governamentais relevantes e
conduzir atividades de monitoramento para medir e avaliar a eficácia das medidas de mitigação.
Avaliações Ambientais e Sociais Limitadas ou com Foco Definido
NO27. Os projetos a serem financiados poderão consistir em atividades específicas com possíveis
riscos e/ou impactos socioambientais adversos limitados, para os quais o desenvolvimento de um ESIA
de larga escala não é requerido pelas leis e regulamentos de avaliação ambiental do país anfitrião.
Esses projetos poderão incluir, por exemplo, a modernização e aprimoramento das instalações de
produção existentes, sem envolver importantes expansões e transformações; projetos imobiliários em
áreas urbanas e/ou áreas desenvolvidas com a infraestrutura necessária; desenvolvimento da
infraestrutura social tais como instalações de saúde e educação, etc. Para esses projetos, os clientes
devem conduzir avaliações ambientais e sociais limitadas ou com foco definido com um escopo menor
do que um ESIA de larga escala e que forem específicas aos possíveis riscos e/ou impactos
socioambientais (incluindo aqueles relacionados a trabalho, saúde e segurança) identificados como
associados ao projeto. Para alguns desses projetos, a confirmação e documentação da aplicação da
localização ambiental, padrões de poluição, critérios de elaboração ou padrões de construção devem ser
apropriados.
NO28. O escopo das análises e avaliações limitadas ou com foco definido necessárias deve ser
definido através do processo de triagem inicial (ver parágrafo NO18). Durante o processo de triagem
inicial, o cliente deve rever de maneira sistemática e documentada os possíveis riscos e impactos
socioambientais do projeto a ser financiado e determinar a necessidade de (i) eliminar ou minimizar
(mitigar) os riscos e impactos identificados; (ii) modificar o plano do projeto; ou (iii) realizar uma avaliação
com foco definido posterior. Exemplos de avaliações com foco definido incluem estudos de emissões de
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