Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC
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Nota <strong>de</strong> Orientação 2<br />
Condições <strong>de</strong> Mão <strong>de</strong> Obra e <strong>de</strong> Trabalho<br />
1 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Abastecimento<br />
27. Caso exista um alto risco <strong>de</strong> trabalho infantil ou forçado 15 na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento<br />
principal, o cliente i<strong>de</strong>ntificará esses riscos em consonância com os parágrafos 21 e 22<br />
acima. Se forem i<strong>de</strong>ntificados casos <strong>de</strong> trabalho infantil ou forçado, o cliente tomará as<br />
medi<strong>da</strong>s apropria<strong>da</strong>s para corrigi-los. O cliente monitorará os principais fornecedores sua<br />
ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> forma contínua, a fim <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar quaisquer mu<strong>da</strong>nças<br />
significativas e, caso sejam i<strong>de</strong>ntificados novos riscos ou inci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho infantil<br />
e/ou forçado, o cliente tomará as medi<strong>da</strong>s apropria<strong>da</strong>s para corrigi-los.<br />
28. Além disso, caso exista um alto risco <strong>de</strong> problemas <strong>de</strong> segurança relacionados aos<br />
trabalhadores <strong>da</strong> ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento, o cliente adotará procedimentos e medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong><br />
mitigação para garantir que os principais fornecedores <strong>da</strong> ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento estejam<br />
adotando medi<strong>da</strong>s para prevenir ou corrigir situações <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> morte.<br />
29. A capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> do cliente <strong>de</strong> abor<strong>da</strong>r totalmente esses riscos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá do seu nível <strong>de</strong><br />
controle <strong>de</strong> gestão ou <strong>da</strong> sua influência sobre os seus fornecedores principais. Quando não<br />
for possível corrigir esses riscos, o cliente trocará a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento principal do<br />
projeto ao longo do tempo por fornecedores capazes <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrar que estão agindo em<br />
conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com este Padrão <strong>de</strong> Desempenho.<br />
____________________<br />
15 O risco potencial <strong>de</strong> trabalho infantil ou forçado será <strong>de</strong>terminado durante o processo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong><br />
riscos e impactos, conforme exigido no Padrão <strong>de</strong> Desempenho 1.<br />
NO93. A ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento refere-se a materiais, componentes, mercadorias ou produtos para<br />
utilização nas operações contínuas. Uma ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> mercadorias po<strong>de</strong>rá incluir<br />
fornecedores <strong>de</strong> matérias-primas e <strong>de</strong> peças ou componentes para montagem e produção. A ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong><br />
abastecimento <strong>de</strong> empresas multinacionais po<strong>de</strong> ser ampla e global por natureza, ao passo que a ca<strong>de</strong>ia<br />
<strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> empresas nacionais ou menores terá menor escala e po<strong>de</strong>rá ser local por natureza,<br />
envolvendo empresas locais e trabalhadores domiciliares. O termo fornecedor principal refere-se àqueles<br />
que fornecem mercadorias e materiais essenciais para os processos <strong>de</strong> core business do projeto. Os<br />
requisitos <strong>da</strong> ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento do Padrão <strong>de</strong> Desempenho 2 não se aplicam a materiais ou<br />
componentes utilizados na fase <strong>de</strong> construção do projeto.<br />
NO94. A ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> uma empresa po<strong>de</strong> ser complexa e incluir uma quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> fornecedores em diferentes níveis. Embora possa não ser viável avaliar to<strong>da</strong> a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong><br />
abastecimento, o cliente <strong>de</strong>ve i<strong>de</strong>ntificar as áreas <strong>de</strong> riscos e <strong>de</strong> impactos relaciona<strong>da</strong>s nos parágrafos<br />
27 e 28 quanto (i) ao contexto operacional dos fornecedores (por exemplo, risco inerente ao país, região<br />
ou setor); (ii) aos materiais, componentes ou produtos específicos fornecidos (por exemplo, risco<br />
inerente à produção, commodities agrícolas ou ao processo <strong>de</strong> extração); ou (iii) a outras consi<strong>de</strong>rações<br />
relevantes, e <strong>de</strong>ve priorizar a avaliação <strong>de</strong>sses fornecedores. A primeira etapa é realizar um<br />
mapeamento <strong>da</strong> ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento. Isso incluirá a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> fornecedores, i<strong>de</strong>ntificação dos<br />
possíveis riscos e impactos adversos significativos associados à ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento e a<br />
priorização <strong>de</strong> fornecedores por níveis <strong>de</strong> risco. Devido à característica dinâmica <strong>da</strong> maioria <strong>da</strong>s ca<strong>de</strong>ias<br />
<strong>de</strong> abastecimento, esse processo precisa ser atualizado periodicamente. O acompanhamento do<br />
<strong>de</strong>sempenho dos fornecedores <strong>de</strong>ve ser integrado ao sistema <strong>de</strong> gestão em geral. Isso auxiliará os<br />
clientes a <strong>de</strong>terminar se os procedimentos e medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> mitigação estão sendo implementados<br />
corretamente. Isso também proporciona um feedback em novas áreas <strong>de</strong> risco e preocupações.<br />
NO95. A eficácia em abor<strong>da</strong>r a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá <strong>da</strong> influência que o cliente<br />
provavelmente conseguirá exercer. Em situações em que exista uma ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> fornecedores integra<strong>da</strong><br />
que <strong>de</strong>pen<strong>da</strong> do cliente para a viabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> sua empresa, essa influência e o risco do cliente com<br />
relação ao <strong>de</strong>scumprimento pelo fornecedor será elevado. Como a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> abastecimento esten<strong>de</strong>-se<br />
aos mercados <strong>de</strong> commodities em que as operações do cliente possuem pouca relevância, a análise <strong>da</strong><br />
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