Notas de Orientação da Corporação Financeira Internacional: - IFC
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Nota <strong>de</strong> Orientação 4<br />
Saú<strong>de</strong> e Segurança <strong>da</strong> Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012<br />
Anexo A<br />
Exemplos <strong>de</strong> Critérios <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Barragens Basea<strong>da</strong> em Riscos<br />
No caso <strong>de</strong> barragens e reservatórios, os peritos externos <strong>de</strong>vem basear sua avaliação <strong>de</strong> segurança em<br />
critérios <strong>de</strong> riscos específicos. Os peritos externos <strong>de</strong>vem inicialmente fazer referência a metodologias e<br />
regulamentações nacionais. No caso <strong>de</strong>ssas regulamentações não estarem disponíveis no país, as<br />
metodologias existentes e bem <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s promulga<strong>da</strong>s pelas autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s nos países com<br />
programas avançados <strong>de</strong> segurança para barragens po<strong>de</strong>m ser consulta<strong>da</strong>s e a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s, conforme<br />
necessário, às condições locais. Em termos gerais, os critérios <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> riscos po<strong>de</strong>m incluir os<br />
seguintes aspectos:<br />
• Projeto <strong>de</strong> inun<strong>da</strong>ção<br />
• Terremotos na área do projeto (evento <strong>de</strong> máxima credibili<strong>da</strong><strong>de</strong>)<br />
• Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s do processo <strong>de</strong> construção e proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> construção<br />
• Filosofia do projeto<br />
• Condições dos alicerces/fun<strong>da</strong>ção<br />
• Altura <strong>da</strong> barragem e volume <strong>de</strong> materiais contidos na mesma<br />
• Controle <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> durante a construção<br />
• Capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão do cliente/operador<br />
• Disposições sobre responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> financeira e fechamento<br />
• Recursos financeiros para operação e manutenção, incluindo fechamento, quando aplicável<br />
• População em risco a jusante <strong>da</strong> barragem<br />
• Valor econômico dos ativos em risco no caso <strong>de</strong> falha <strong>da</strong> barragem<br />
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