01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Quinta-feira 27 37111
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – Os pareceres que acabam de ser lidos
vão à publicação.
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – Com referência ao Parecer nº 1.814, de
2005, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional, a Presidência informa que o Requerimento
nº 759, de 2005, figurará na Ordem do Dia da próxima
sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222,
§ 2º, do Regimento Interno
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – A Presidência comunica que deferiu,
com base no art. 41, do Regimento Interno da Casa,
o Requerimento nº 1.195, de 2005, lido na sessão
de ontem.
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – Sobre a mesa, ofício que passo a ler.
É lido o seguinte:
Of. nº 1.027/05-LPL
Brasília, 20 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Tenho a honra de indicar a V. Exª, para integrar a
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, que
irá apurar as denúncias de recebimento de quaisquer
vantagens patrimoniais e/ou pecuniárias indevidas por
membros do Congresso Nacional, com a finalidade de
aprovar as matérias de interesse do Poder Executivo
e as acusações do mesmo teor nas deliberações da
Proposta de Emenda à Constituição nº 1/1995, que
dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos,
como suplente, o Deputado Neucimar Fraga (PL/ES)
em substituição ao Deputado Coronel Alves (PL/AP).
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero
ao ilustre Presidente meus protestos de elevado
apreço e distinta consideração. – Deputado Sandro
Mabel, Líder do Partido Liberal.
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – Será feita a substituição solicitada.
Sobre a mesa, ofício que passo a ler.
É lido o seguinte:
OF/GAB/I/Nº 1.497
Brasília, 25 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que o Deputado
Darcísio Perondi passa a integrar, na qualidade de
suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicas e Fiscalização, em vaga existente.
Por oportuno, renovo a Vossa Excelência protestos
de estima e consideração. – Deputado Wilson
Santiago, Líder do PMDB.
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – A Presidência designa o Deputado
Darcísio Perondi, como suplente, para integrar a Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,
de conformidade com o expediente que
acaba de ser lido.
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – Sobre a mesa, ofício que passo a ler.
É lido o seguinte:
OF/GAB/I/Nº 1.498
Brasília, 25 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência que passo a integrar,
na qualidade de suplente, a Comissão Mista
de Pianos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em
vaga existente.
Por oportuno, renovo a Vossa Excelência protestos
de estima e consideração. – Deputado Wilson
Santiago, Líder do PMDB.
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – A Presidência designa o Deputado
Wilson Santiago, como suplente, para integrar a Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,
de conformidade com o expediente que
acaba de ser lido.
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – Sobre a mesa, ofício que passo a ler.
É lido o seguinte:
OF.GLPMDB Nº 405/2005
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência o desligamento do
Senador Papaléo Paes, como membro titular, na Comissão
de Assuntos Sociais – CAS, e como membro
suplente, na Comissão de Educação – CE.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência votos
de apreço e consideração. – Senador Ney Suassuna,
Líder do PMDB.
O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros.
PSDB – MT) – O ofício que acaba de ser lido vai à
publicação.
Sobre a mesa, ofício que passo a ler.
É lido o seguinte:
OF. GLPMDB Nº 406/2005
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, comunico a Vossa Excelência
a indicação do Senador Gilvam Borges, como membro
titular, em substituição ao Senador Luiz Otávio, na Co-