01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

XII
agressão ao Senado Federal. Aparte ao Senador
Jorge Bornhausen. ................................................ 131
MOZARILDO CAVALCANTI
Apresentação de denúncia de abuso de poder
por parte de funcionários da Fundação Nacional do
Índio (Funai) de Roraima, por estarem ameaçando
e intimidando moradores que estão sendo desalojados
da trigésima quinta reserva indígena criada
naquele estado. ..................................................... 113
Anúncio de remessa de ofício ao Presidente
da República, denunciando abusos cometidos por
funcionários da Fundação Nacional do Índio (FU-
NAI) de Roraima, quando da prática de suposto
levantamento de benfeitorias. ................................ 113
Discute Projeto de Lei de Conversão nº. 25, de
2005, proveniente da Medida Provisória nº. 255, de
2005, que prorroga o prazo para opção pelo regime
de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa
Física dos participantes de planos de benefícios;
altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de dezembro de
2004, e 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras
providências. ................................................... 145
Requerimento nº. 1.208, de 2005, que requer,
nos termos regimentais, destaque para votação em
separado do § 2º, do artigo 17, da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, referido no artigo 121, do PLV
nº. 28, de 2005. ...................................................... 177
Requerimento nº. 1.209, de 2005, que requer,
nos termos regimentais, destaque para votação em
separado do § 2º-A, do artigo 17, da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, referido no artigo 121, do
PLV nº. 28, de 2005. .............................................. 177
Requerimento nº. 1.210, de 2005, que requer,
nos termos regimentais, destaque para votação em
separado do § 2º-B, do artigo 17, da Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, referido no artigo 121, do
PLV nº. 28, de 2005. .............................................. 177
Destaque para a atuação da Polícia Federal no
tocante à coibição de crimes ambientais na Amazônia,
salientando o caráter autônomo e permanente
da instituição. Aparte ao Senador Sibá Machado. . 273
Considerações sobre votação, pelo Plenário
do Senado, da Medida Provisória nº. 255, de
2005. ...................................................................... 275
Críticas ao projeto que trata de gestão de
florestas públicas. .................................................. 275
Destaque para as propostas de Emendas à
Constituição, em relação à Amazônia, de autoria
de Sua Excelência, que se encontram paradas no
Senado Federal. .................................................... 275
Pág. Pág.
Protesto contra artigo do Presidente da Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Geraldo
Majella Agnelo, publicado na Folha de S.Paulo,
edição de 9 de outubro de 2005, sobre os conflitos
na reserva Raposa Serra do Sol. .......................... 511
NEY SUASSUNA
Parecer nº. 1.813, de 2005, da Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle, sobre o Diverso nº. 14, de 1998, de
iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos,
solicitando ao Tribunal de Contas da União a averiguação
nas contas correntes mantidas no Banco
do Brasil, Agências de Porto Velho – RO, para movimentação
de recursos de Convênios firmados
entre Órgãos Federais que especifica e o Governo
do Estado de Rondônia. ........................................ 18
Denúncia da farsa da plantação da “algaroba”,
incentivada pelo Governo Federal, na Paraíba. ..... 115
Lamento pela falta de comprometimento por
parte do Governo Federal em relação aos prejuízos
causados a fazendeiros no Estado da Paraíba,
decorrentes da prática do plantio de “algaroba”. ... 115
Solidariedade ao Senador Jorge Bornhausen,
em relação à veiculação de cartazes de Sua Excelência
com conotações nazistas. Aparte ao Senador
Jorge Bornhausen. ................................................ 129
Apelo aos Senadores para que votem a Medida
Provisória nº. 255, de 2005. ........................... 160
Encaminha à votação Projeto de Lei de Conversão
nº. 25, de 2005, proveniente da Medida Provisória
nº. 255, de 2005, que prorroga o prazo para
opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na
Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos
de benefícios; altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de
dezembro de 2004, e 9.311, de 24 de outubro de
1996; e dá outras providências. ............................. 174
Projeto de Lei do Senado nº. 371, de 2005,
que altera o Decreto-Lei nº. 3.688, de 3 de outubro
de 1941, para incluir entre as contravenções penais
o uso, a produção, o fornecimento ou a venda, de
materiais, e artefatos cortantes, inclusive cerol, a
serem utilizados em papagaios de papel e em artefatos
semelhantes. .............................................. 244
Boas-Vindas ao Senador Gilvam Borges, em
ocasião de seu retorno ao Senado Federal. Aparte
ao Senador Gilvam Borges. ................................... 296
Destaque para o interesse de empresários
em investir no País. ............................................... 676
Questionamentos acerca da política de juros
altos, destacando a preocupação de vários setores