01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

Considerações acerca da consolidação da
Medida Provisória nº. 252 com a de nº. 255, como
forma a dar prosseguimentos aos projetos já iniciados
a partir da Medida Provisória nº. 252 e destaque
para a necessidade de uma ação conjunta, com
vistas a criar formas de arrecadação de recurso
pelos Municípios, evitando assim a inadimplência
e conseqüente penalização dos Municípios. ......... 165
Requerimento nº. 1.205, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 311 do Regimento Interno,
preferência para votação do Projeto de Lei de Conversão
nº. 28, de 2005, apresentado pelo Relator
revisor, a fim de ser apreciado antes do Projeto de
Lei de Conversão nº. 25, de 2005. ......................... 176
ANA JÚLIA CAREPA
Destaca o papel importante do Ibama e da
Polícia Federal em ações contra a ilegalidade e o
desvio de recursos públicos em Belém do Pará.
Aparte ao Senador Sibá Machado. ........................ 273
Registro da Operação Ouro Verde, desencadeada
em vários Estados brasileiros. .................... 284
Destaque para a diminuição do desmatamento
na Amazônia. ......................................................... 284
Destaque para a necessidade de uma profunda
reflexão acerca dos erros cometidos, bem como
das ações positivas do Governo Lula, em relação a
políticas destinadas à população carente do Brasil.
Aparte ao Senador Tião Viana. .............................. 633
Destaque para os diversos projetos de hidrelétricas
no País. Aparte ao Senador Rodolpho
Tourinho. ................................................................ 637
Considerações sobre o Projeto de Gestão
de Florestas, o qual pretende evitar a grilagem, a
depredação da floresta e a exploração de produtos
florestais. Aparte ao Senador Leomar Quintanilha. . 640
Registro de artigo intitulado “O mundo pelo
avesso”, de autoria do Professor Emir Sader. ....... 670
Leitura da declaração do Embaixador de Cuba
no Brasil em repúdio a reportagem da revista Veja,
que denuncia a doação feita por Cuba à campanha,
em 2002, do então candidato Luiz Inácio Lula da
Silva. ...................................................................... 670
Destaques para os desafios do Programa
“Luz para Todos” no Amazonas. ............................ 670
Destaque para a necessidade de se investigar
denúncias veiculadas em importantes revistas
brasileiras. Aparte ao Senador Tasso Jereissati. ... 673
ANTERO PAES DE BARROS
Registro de matéria intitulada “MP denuncia
Marta por improbidade”, publicada no jornal Valor
Econômico, edição de 19 de outubro de 2005. .... 230
Pág. Pág.
III
Considerações sobre a acareação na CPI dos
Bingos entre os irmãos do Prefeito Celso Daniel e
o Secretário de Lula, Senhor Gilberto Carvalho. ... 286
Comentários acerca de matéria intitulada
“Bispo insinua que Lula perdeu dignidade”, publicada
no jornal Folha de S.Paulo, edição de 10 de
outubro de 2005. .................................................... 406
Parecer nº. 1.857, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 1.095, de
2005, que solicita ao Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão informações acerca
do impacto orçamentário decorrente da criação de
funções comissionadas no Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para
instruir a deliberação do Projeto de Lei da Câmara
nº. 8, de 2005. ........................................................ 480
Registro de matéria intitulada “Política de
destruição”, publicada na revista Veja, edição de
21 de setembro de 2005. ....................................... 682
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Solidariedade ao Senador Jorge Bornhausen,
em relação à veiculação de cartazes de Sua Excelência
com conotações nazistas. Aparte ao Senador
Jorge Bornhausen. ................................................ 134
Críticas ao Ministro Ciro Gomes, que questionou
o posicionamento contrário de Sua Excelência
à transposição do Rio São Francisco. ................... 137
Críticas ao Ministro Ciro Gomes em relação
aos ataques do Ministro à Sua Excelência e ao Bispo
Cappio, no tocante à transposição do Rio São
Francisco. .............................................................. 281
Rebatimento às críticas dirigidas a Sua Excelência
pelo Presidente do PT, Deputado Ricardo
Berzoini, e pela Senadora Ideli Salvatti. ................ 640
Posicionamento em defesa da revista Veja,
alvo de críticas por parte de integrantes do PT, destacando
o prestígio e o reconhecimento do veículo
junto à sociedade brasileira. Aparte à Senadora
Serys Slhessarenko. .............................................. 652
Contestação de críticas de parlamentares
do PT à revista Veja, destacando sua credibilidade
dentro e fora do País. Aparte ao Senador Tasso
Jereissati. ............................................................... 674
ANTÔNIO CARLOS VALADARES
Requerimento nº. 1.202, de 2005, que requer
voto de louvor em homenagem ao ex-Senador Lourival
Baptista, pela passagem do seu nonagésimo
aniversário natalício. .............................................. 98