01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

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ANAIS DO SENADO FEDERAL
OUTUBRO 2005
Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Sexta-feira 28 37347
do, porque de nenhuma forma descumpri o tempo da
reunião, presidida pelo Deputado Paulo Baltazar, com
a presença do Relator, Deputado Ibrahim Abi-Ackel. Eu
havia apenas sugerido ao Deputado Ibrahim Abi-Ackel
que também expressasse a sua opinião.
Como um Parlamentar quis protestar contra aquele
direito de resposta, eu, muito assertivamente, disse
que não estava desrespeitando o tempo. Ocorre que
me levantei, naquele momento, com a intenção de ir
ao Palácio do Planalto cumprimentar o Presidente Lula
pelo seu aniversário, e esse ato não teve qualquer outro
significado que não esse.
Gostaria de transmitir que, há poucos dias, no
jornal Valor Econômico, o professor Renato Janine
Ribeiro fez uma exposição que considero muito relevante
e que guarda relação com o momento presente.
Ele mencionou que...
O Sr. Heráclito Fortes (PFL – PI) – Permite-me
V. Exª um aparte?
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP)
– Logo que concluir...
O Sr. Heráclito Fortes (PFL – PI) – É exatamente
para fazer um esclarecimento.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP)
– Senador Heráclito, diga.
O SR. Heráclito Fortes (PFL – PI) – V. Exª começou
a relatar um episódio que lhe envolveu na Comissão
e que deixou a todos nós estarrecidos. E, de repente,
truncou a sua saída com um abraço ao Presidente da
República e todos nós estamos curiosos, porque V. Exª
representa aqui o símbolo da paz neste Senado e as
informações que me chegam pela imprensa é de que
V. Exª teria perdido o seu costumeiro fair play e quase
ido às vias de fato com um companheiro parlamentar.
Não sei o que lhe levou a essa exasperação, mas, de
antemão, congratulo-me e solidarizo-me com V. Exª e
informo que qualquer exagero da parte de V. Exª será
antecipadamente compreendido, uma vez que V. Exª,
repito, aqui é um mensageiro da paz e do entendimento.
Eu não traria esse assunto ao Plenário, mas V. Exª,
de maneira sutil, o fez. Gostaria apenas que a Nação
ficasse mais esclarecida por parte de V. Exª do que
realmente aconteceu.
O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP)
– Fiz questão de, inclusive, dar a mão ao parlamentar
para indicar que não havia ali nada que não fosse
chamar a atenção dele e de maneira assertiva, porque
não estava eu, de maneira alguma, desrespeitando o
Regimento da CPI.
Mas o que gostaria de aqui expor é a idéia de
Renato Janine Ribeiro de propor para o Brasil o mes-
mo que aconteceu na África do Sul, quando, em 1995,
Nelson Mandela, eleito Presidente, sugeriu fosse formada
uma comissão de reconciliação e da paz, comissão
essa presidida pelo Bispo Desmond Tutu, que acabou
ouvindo cerca de 20 mil pessoas.
Essa comissão teve o propósito de escutar todas
as pessoas que, porventura, tivessem cometido qualquer
crime ou ato de desrespeito aos direitos da pessoa
humana, inclusive crimes de tortura, de morte, de
corrupção, crimes os mais diversos. E aquelas pessoas
responsáveis por esses desvios de procedimentos, por
atos ilícitos, por crimes, na medida em que relatassem
os episódios, passavam a ter uma atenuação das penas
previstas em lei por aquelas ofensas.
Ora, nós, ao longo dessas Comissões Parlamentares
de Inquérito, fomos descobrindo como surgiram
procedimentos não adequados, ofensivos à lei, seja
de prática de fundos não-contabilizados, de caixa dois.
Uma prática que permeou a ação de muitos Partidos
– praticamente quase todos os Partidos representados
no Congresso Nacional.
Sr. Presidente, fico pensando se não seria o caso
de caminharmos numa direção semelhante. Ainda esta
semana, a partir dos episódios relacionados ao PSDB,
em Minas Gerais, o Senador Arthur Virgílio, Líder do
Partido, propôs a instalação de uma nova CPI simplesmente
para o exame dos casos de caixa dois ocorridos
nos mais diversos Estados e na política nacional. Pois
bem, quem sabe pudéssemos pensar em um caminho
como aquele proposto por Nelson Mandela e relembrado
por Renato Janine Ribeiro.
Essa é a sugestão, Sr. Presidente Renan Calheiros,
que deixo à reflexão de nossos Pares para
que venhamos a pensar em como podemos fazer um
verdadeiro raio-X de tudo o que aconteceu na história
recente do País e, daí, propor caminhos novos, uma
nova legislação, inclusive de reforma política, para a
solução dos problemas que têm caracterizado e entristecido
muitos de nós brasileiros.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB
– AL) – Senador Leonel Pavan, acho que estamos esgotando
o tempo previamente definido para aguardar
uma solução com relação à retirada da urgência. A boa
vontade é grande, mas, como a retirada da urgência
não chega, não há o que fazer.
O SR. MÃO SANTA (PMDB – PI) – Sr. Presidente,
peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB
– AL) – Tem V. Exª pela ordem.