01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

POLÍTICA SOCIAL
Protesto contra corte de verba nos programas
destinados a jovens e crianças. Senador Paulo
Paim. ...................................................................... 118
Comentários a respeito de política social que
visa a manutenção de crianças na escola. Senador
Aloizio Mercadante. ............................................... 145
Comentários sobre a aprovação na Câmara
da MP nº. 255, destacando os benefícios que sua
aprovação trará para as famílias de baixa renda no
tocante à habitação popular. Senadora Ideli Salvatti. 274
Congratulações ao Senador César Borges
pela aprovação de projeto, na Comissão de Assuntos
Sociais, em prol de populações carentes
de pequenos municípios. Aparte ao Senador César
Borges. Senador Rodolpho Tourinho. .................... 278
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Críticas às declarações do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sobre o “excesso de democracia”
que haveria no governo de Hugo Chávez, na
Venezuela. Senador Alvaro Dias. .......................... 236
Questionamentos quanto à postura contraditória
do Presidente Lula em relação à atuação das
CPIs. Senador José Jorge. .................................... 238
PROJETO DE LEI DA CÂMARA
Projeto de Lei da Câmara nº. 55, de 2005 (nº.
4.692/2004, na Casa de origem), do Tribunal Superior
Eleitoral, que extingue e cria cargos e funções
nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral
e dos Tribunais Regionais Eleitorais. ............. 339
PROJETO DE LEI DO SENADO
Projeto de Lei do Senado nº. 367, de 2005,
que altera a redação do artigo 667 do Decreto-Lei
nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de
Processo Penal. Senador Pedro Simon. ................ 102
Projeto de Lei do Senado nº. 368, de 2005,
que altera o parágrafo único do artigo 81 da Lei nº.
9.069, de 29 de junho de 1995, que “dispõe sobre o
Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece
as regras e condições de emissão do real e os
critérios para conversão das obrigações para o real,
e dá outras providências”. Senador Pedro Simon. .. 103
Projeto de Lei do Senado nº. 369, de 2005,
que acrescenta dispositivos à Lei nº. 8.137, de 27
de dezembro de 1990, que “define crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações
XVII
Pág. Pág.
de consumo”, e dá outras providências. Senador
Pedro Simon. ......................................................... 106
Projeto de Lei do Senado nº. 370, de 2005,
que altera dispositivos da Lei nº. 9.294, 15 de julho
de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso
e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas
alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos
agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220, da
Constituição Federal”. Senadora Heloísa Helena. . 242
Projeto de Lei do Senado nº. 371, de 2005,
que altera o Decreto-Lei nº. 3.688, de 3 de outubro
de 1941, para incluir entre as contravenções penais
o uso, a produção, o fornecimento ou a venda, de
materiais, e artefatos cortantes, inclusive cerol, a
serem utilizados em papagaios de papel e em artefatos
semelhantes. Senador Ney Suassuna. ...... 244
Projeto de Lei do Senado nº. 372, de 2005,
que disciplina o funcionamento de empresas de
desmontagem de veículos automotores terrestres,
altera o § 3º do artigo 114 e o Parágrafo Único de
artigo 126 da Lei 9.503, 23 de setembro de 1997,
e dá outras providências. Senador Romeu Tuma. . 245
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Projeto de Resolução nº. 81, de 2005, que
institui o Grupo Parlamentar Brasil-Áustria. Senadora
Serys Slhessarenko. ...................................... 100
Projeto de Resolução nº. 82, de 2005, que
institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos
e dispõe sobre a sua concessão. Senador
Valmir Amaral. ....................................................... 100
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição nº. 62,
de 2005, que altera o artigo 52 da Constituição Federal
para acrescentar competência no âmbito da
Federação. Senadora Fátima Cleide. .................... 107
Proposta de Emenda à Constituição nº. 63, de
2005, que altera a redação do inciso II do artigo 37
da Constituição Federal. Senador Pedro Simon. ... 250
Proposta de Emenda à Constituição nº. 64, de
2005, que disciplina nova hipótese de intervenção da
União nos Estados e no Distrito Federal para assegurar
o funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo
em unidades da Federação. Senador Tião Viana. .... 430
REFORMA AGRÁRIA
Referências aos assassinatos de integrantes
do Movimento Sem-Terra no Estado de Pernambuco.
Senadora Serys Slhessarenko. ........................ 650