01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

XVIII
Requerimento nº. 1.218, de 2005, que requer,
nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno
do Senado Federal, urgência para a apreciação do
PDS 602, de 2004 (MSG 411, de 2003, na origem),
que “Aprova o texto da Convenção-Quadro sobre
Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil,
em 16 de junho de 2003, e dá outras providência”. 346
Discute Parecer nº. 1.831, de 2005, sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº. 602, de 2004, que
aprova o texto da Convenção-Quadro sobre Controle
e Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil em 16
de junho de 2003. .................................................. 354
Proposta de Emenda à Constituição nº. 64, de
2005, que disciplina nova hipótese de intervenção
da União nos Estados e no Distrito Federal para
assegurar o funcionamento dos Poderes Legislativo
e Executivo em unidades da Federação. ............... 430
Comentários acerca da solidariedade prestada
pelo Senador José Agripino ao Governo no tocante
à aprovação de matéria que regula o uso do
tabaco no País. Aparte ao Senador José Agripino. 436
Comentários sobre matéria publicada no jornal
Folha de S.Paulo a respeito da acareação realizada
na CPI dos Bingos entre irmãos do Ex-prefeito
Celso Daniel e o Senhor Gilberto Carvalho. .......... 442
Homenagem aos servidores públicos, pela
comemoração de seu dia. ..................................... 442
Parecer nº. 1.832, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 582, de 2005,
de autoria do Senador Heráclito Fortes, que requer
informações ao Ministro de Estado das Comunicações
dos valores faturados anualmente, desde 1998,
separados por prestadora, pelas concessionárias
e autorizatórias do Serviço Telefônico Fixo Comutado,
do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel
Pessoal, decorrentes da exploração dos códigos
0300, 0900 ou equivalentes, para oferta de suporte
à prestação de serviços de valor adicionado. ........ 464
Parecer nº. 1.835, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 936, de
2005, que objetiva obter do Ministro das Cidades
informações sobre as alterações determinadas pela
Resolução nº. 164, de 10 de setembro de 2004, do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). ........ 467
Parecer nº. 1.836, de 2005, da Mesa do Senado
Federal sobre o Requerimento nº. 946, de
2005, em que o Senador Romeu Tuma solicita informações
ao Ministro de Estado da Fazenda. ..... 468
Parecer nº. 1.837, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, para instrução do Requerimento nº.
970, de 2005, que requer informações ao Ministro
de Estado da Previdência Social acerca dos critérios
técnicos utilizados para a escolha das sedes
Pág. Pág.
das recém-criadas Diretorias Gerais do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS. ....................... 469
Parecer nº. 1.849, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento de Informações
nº. 1.010, de 2005, que solicita informações ao Ministro
de Estado do Desenvolvimento Agrário. ...... 474
Parecer nº. 1.850, de 2005, da Mesa do Senado
Federal sobre o Requerimento nº. 1.022, de 2005, relativo
a envio de informações pelo Ministro de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ............... 475
Parecer nº. 1.854, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 1.042, de
2005, que solicita informações ao Ministro de Estado
da Fazenda, sobre os motivos para a queda do
Fundo de Participação dos Estados e Municípios. 479
Parecer nº. 1.856, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 1.063, de
2005, do Senador Arthur Virgílio, que requer nos
termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado
Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da
Constituição Federal, informações ao Ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
acerca de apreensões dos produtores brasileiros
de algodão diante de entendimentos do governo
brasileiro, conforme denúncia de prováveis compensações
do Brasil aos EUA no contencioso da
Organização Mundial do Comércio. ...................... 480
Parecer nº. 1.858, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 1.097, de
2005, do Senador Flexa Ribeiro, que propõe solicitar
informações ao Senhor Ministro de Estado
do Desenvolvimento Agrário sobre o quantitativo
de cargos em comissão do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA). ............. 481
Parecer nº. 1.859, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 1.098, de 2005. . 482
Considerações sobre o foco de febre aftosa surgido
em Mato Grosso do Sul, destacando a prática de
lobby internacional, que prejudica o combate da doença
no País, bem como o prejuízo econômico causado
pela mesma. Aparte ao Senador Delcídio Amaral. ..... 487
Registro de matéria de capa da revista Veja,
sobre o suposto envio de US$ 3 milhões para uma
campanha eleitoral no Brasil. ................................ 632
Destaque para a necessidade de uma articulação
política para evitar que o exagero das reportagens
na imprensa impeça o crescimento brasileiro, a governabilidade
e a apuração de denúncias relevantes. ... 632
VALDIR RAUPP
Destaque para os problemas enfrentados pelo
setor pesqueiro na Região Norte. .......................... 231