01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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37418 Sexta-feira 28 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Outubro de 2005
na Casa de origem), que denomina Hospital
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes o Hospital
de Messejana, localizado em Fortaleza, Estado
do Ceará.
Parecer favorável, sob nº 1.536, de 2005,
da Comissão de Educação, Relator: Senador
Reginaldo Duarte.
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PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 47, DE 2005
Discussão, em turno único, do Projeto de
Lei da Câmara nº 47, de 2005 (nº 2.354/2000,
na Casa de origem), de iniciativa do Presidente
da República, que exclui uma fração da área
da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto, localizada
nos municípios de Guajará-Mirim e Vila
Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
Parecer favorável, sob nº 1.537, de 2005,
da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator:
Senador Valdir Raupp.
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PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 63, DE 2005
Discussão, em turno único, do Projeto de
Lei da Câmara nº 63, de 2005 (nº 2.487/2003,
na Casa de origem), que institui o dia 3 de dezembro
como o Dia Nacional de Combate à
Pirataria e à Biopirataria.
Parecer favorável, sob nº 1.632, de 2005,
da Comissão de Educação, Relator: Senador
Eduardo Azeredo.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 370, DE 2005
Discussão, em turno único, do Projeto
de Decreto Legislativo nº 370, de 2005 (nº
1.377/2004, na Câmara dos Deputados), que
aprova o texto do Acordo sobre Isenção de
Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e
Renovação de Autorizações de Residência
para os Cidadãos da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa, assinado em Brasília,
em 30 de julho de 2002.
Parecer favorável, sob nº 1.773, de 2005,
da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional, Relator: Senador Eduardo Suplicy.
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REQUERIMENTO Nº 759, DE 2005
(Incluído em Ordem do Dia nos termos
do art. 222, § 2º, do Regimento Interno)
Votação, em turno único, do Requerimento
nº 759, de 2005, do Senador Arthur
Virgílio e outros Senhores Senadores, solicitando
seja consignado, voto de solidariedade
à jornalista Judith Miller, do Jornal The New
York Times, presa por defender a liberdade
de imprensa.
Parecer favorável, sob nº 1.814, de 2005,
da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional, Relator: Senador Eduardo Suplicy.
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REQUERIMENTO Nº 823, DE 2005
(Incluído em Ordem do Dia nos termos
do art. 222, § 2º, do Regimento Interno)
Votação, em turno único, do Requerimento
nº 823, de 2005, do Senador Arthur
Virgílio, solicitando seja concedido Voto de
Consternação ao Governo do Japão, por
intermédio de sua Embaixada em Brasília,
pela tragédia ocorrida há sessenta anos
com o lançamento de bombas atômicas em
Hiroshima e em Nagasaki, no Japão, ocasionando
a morte de centenas de milhares
de pessoas.
Parecer sob nº 1.770, de 2005, da Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional,
Relator ad hoc: Senador Roberto Saturnino,
favorável, com a Emenda nº 1-CRE
(Substitutivo), que oferece, que conclui pela
apresentação de Voto de Solidariedade para
com o povo japonês e todas as vítimas das
bombas atômicas lançadas em Hiroshima e
Nagasaki, há sessenta anos; e que esse Voto
de Solidariedade seja levado ao conhecimento
do Governo do Japão, por intermédio de sua
Embaixada em Brasília.