01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

II
Manifestação de ressentimento em relação ao
suposto pronunciamento racista por parte do Senador
Jorge Bornhausen, dirigido ao PT e veiculado na
mídia, condenando, no entanto, a exposição de cartazes
com a figura de Sua Excelência com conotações
nazistas. Aparte ao Senador Jorge Bornhausen. .... 133
Comentários a respeito de política social que
visa a manutenção de crianças na escola. ............ 145
Encaminha à votação Projeto de Lei de Conversão
nº. 25, de 2005, proveniente da Medida Provisória
nº. 255, de 2005, que prorroga o prazo para
opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na
Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos
de benefícios; altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de
dezembro de 2004, e 9.311, de 24 de outubro de
1996; e dá outras providências. ............................. 170
Saúda os Presidentes dos Supremos Tribunais
de Justiça dos países de língua portuguesa
que visitam o Senado. ........................................... 286
Considerações sobre denúncias feitas contra
parentes de autoridades públicas. ......................... 287
Proposta de acordo para votação da Convenção-Quadro
sobre o controle do tabaco. ............... 297
Defende acordo para votação da Convenção-
Quadro sobre o controle do tabaco. ...................... 319
Parecer nº. 1.828, de 2005 de Plenário, sobre
a Medida Provisória nº. 256, de 21 de julho de
2005, que “abre crédito extraordinário, em favor dos
Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes,
no valor global de R$425.950.734,00, para os fins
que especifica”. ...................................................... 320
Discute Parecer nº. 1.831, de 2005, sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº. 602, de 2004, que
aprova o texto da Convenção-Quadro sobre Controle
e Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil em 16
de junho de 2003. .................................................. 367
ALVARO DIAS
Discute Projeto de Lei de Conversão nº. 25, de
2005, proveniente da Medida Provisória nº. 255, de
2005, que prorroga o prazo para opção pelo regime
de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa
Física dos participantes de planos de benefícios;
altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de dezembro de
2004, e 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras
providências. ................................................... 163
Registro de matéria intitulada “Delúbio ironiza
petistas: foi caixa 2 ou Papai Noel”, publicada no
jornal O Estado de S.Paulo, em sua edição de 21
de outubro de 2005. ............................................... 227
Pág. Pág.
Dúvidas em relação aos entendimentos do
Governo Federal com Dom Luiz Flávio para a transposição
das águas do Rio São Francisco. ............. 236
Críticas às declarações do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sobre o “excesso de democracia” que
haveria no governo de Hugo Chávez, na Venezuela. 236
Destaque para a necessidade de todo parlamentar
correto combater a corrupção de forma
implacável, alertando sobre o impacto da corrupção
sobre a renda per capita no Brasil. Aparte à
Senadora Iris de Araújo. ........................................ 293
Discute Medida Provisória nº. 256, de 2005,
em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos
Transportes, no valor global de 425.950.734,00
(quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos
e cinqüenta mil, setecentos e trinta e quatro reais),
para os fins que especifica. ................................... 326
Reflexões sobre a política econômica do Governo
Lula, destacando seu impacto negativo sobre
a segurança pública no Brasil. ............................... 391
Destaque para o trabalho de investigação realizado
pelas CPIs, reunindo provas materiais, documentais
e testemunhais, as quais são subsídios
suficientes para incriminar os envolvidos em crimes
de corrupção. Aparte ao Senador Pedro Simon. ... 447
Registro de matéria intitulada “TCU vê superfaturamento
na Secom”, publicada no jornal O Estado
de S.Paulo, edição de 24 de outubro de 2005. ...... 495
Considerações sobre a política econômica do
Governo Lula, apresentando alguns comentários do
economista Joemir Beting a respeito da economia
brasileira e comentários sobre relatório da Anistia
Internacional entregue à ONU, que aponta a situação
caótica em se tratando de políticas públicas no
Brasil, especialmente no que tange à segurança. 692
Discute Parecer nº. 1.831, de 2005, sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº. 602, de 2004, que
aprova o texto da Convenção-Quadro sobre Controle
e Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil em 16
de junho de 2003. .................................................. 693
Considerações sobre trabalhos realizados
nas CPIs que investigaram denúncias de corrupção,
ressaltando que os questionamentos impetrados
contra os acusados se basearam em gravações de
conversas telefônicas, nas quais aparece suposta
articulação oficial para transformar crimes políticos
em crimes comuns. ................................................ 694
AMIR LANDO
Reiteração, por parte de Sua Excelência, do
pedido do Senador Ney Suassuna, quanto à votação
da Medida Provisória nº. 255, de 2005. .......... 160