01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

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ANAIS DO SENADO FEDERAL
OUTUBRO 2005
Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Sexta-feira 28 37301
Durante o discurso da Sra. Serys Slhessarenko,
o Sr. Luiz Otávio, deixa a cadeira da
presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo
Paim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS)
– Concedo a palavra ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti,
que dispõe de 10 minutos, acrescidos de mais
dois minutos. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Senador Sibá Machado,
por permuta com o Senador Mozarildo Cavalcanti,
quem concederei a palavra logo depois.
O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT – AC. Pronuncia
o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr.
Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer ao Senador
Mozarildo a permuta. Desejo voltar, o mais rápido
possível, à CPI da Compra de Votos, pois considero
a acareação que está sendo feita lá muito importante
para o desfecho dos trabalhos daquela Comissão.
Vim à tribuna hoje para retratar o trabalho, o esforço
do Governo Federal, especificamente o Ministério
do Meio Ambiente, o Ibama, a Polícia Federal e o
Ministério Público Federal no que tange à ação para
coibir fraudes, desmatamentos ilegais na Amazônia e
tantos tipos de crimes ambientais que ocorrem ali.
Ocorreu, em 2003, a Operação Setembro Negro,
de que resultaram 17 prisões, sendo diversos servidores
do órgão e 13 madeireiros. Muitas outras coisas
foram feitas naquele momento.
Em seguida, veio a Operação Faroeste, em dezembro
2004, que envolveu também um aparato policial
muito forte, resultando em diversas prisões e tantas
outras coisas.
Depois, houve a Operação Curupira I, em junho
de 2005, neste ano. O Estado-alvo foi o Mato Grosso.
Também houve diversas prisões e tantas outras
coisas.
Depois, foi realizada a Operação Curupira II, em
agosto de 2005, que envolveram os Estados de Rondônia,
Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina.
Sr. Presidente, foi concluída recentemente a Operação
Ouro Verde, que contribuiu para a redução do
desmatamento e a exploração florestal ilegal em toda
a Amazônia, desmontando uma organização criminosa
especializada em falsificar, comercializar e utilizar
ATPFs – Autorização para Transporte de Produtos
Florestais – para acobertar o uso de madeira extraída
de forma ilegal nos Estados do Pará, Mato Grosso e
Rondônia.
Os responsáveis pela operação foram a Polícia
Federal, o Ministério Público Federal e o Ibama. O
efetivo envolvido foi: 400 agentes da Polícia Federal,
27 analistas ambientais do Ibama e dois Procuradores
Federais do Ibama. Os alvos da operação foram
pessoas que falsificaram ATPFs, comerciantes e distribuidores
dessas ATPFs falsas, madeireiros que utilizaram
as ATPFs falsas, empresas de transporte de
cargas e outros intermediários envolvidos nas operações
ilícitas e servidores da Secretaria da Fazenda do
Estado do Pará.
Serão cumpridos dezenas de mandados de prisão
e 78 mandados de busca e apreensão em seis
Estados: Pará, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Goiás
e Mato Grosso.
O resultado das medidas moralizadoras adotadas
pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama
desde 2003 foi:
– apreensão de cerca de 250 mil m3 de
madeira em tora;
– apreensão de 96 tratores, 63 caminhões;
– 627 motosserras, que eram utilizadas
nos desmatamentos ilegais;
– emissão de aproximadamente R$800
milhões em multas;
– prisão de 186 pessoas envolvidas, sendo
63 servidores públicos e 123 pessoas dentre
empresários, madeireiros, despachantes e
contadores;
– moralização da aprovação de planos
de manejo que provocou redução de mais de
65% na emissão dessas ATPFs falsas.
Exemplos das operações: Operação Belém I e
Operação Belém II. Responsável: Ibama.
Operação Belém I, de maio a outubro de 2003.
Foco: investigar as fraudes com ATPFs calçadas. Resultado:
descoberta de 1.263 ATPFs calçadas.
Operação Belém II. A partir de setembro de 2004.
Foco: investigar as fraudes com ATPFs falsificadas.
Resultado: descoberta de 724 ATPFs falsas.
Outros resultados das Operações:
– expedição de 462 autos de infração e
multas no valor de R$4,5 milhões;
– identificação de 2 rotas principais de
distribuição de ATPFs falsas;
– suspensão da entrega de ATPFs para
500 empresas madeireiras;
– suspensão do cadastro de 622 empresas
(52% do total);
– identificação de 129 empresas fantasmas;
– execução de 26 mandados de prisão
contra madeireiros e despachantes – não os
considero empresários, eu os considero bandidos;