01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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37512 Sábado 29 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Outubro de 2005
de Minas e Energia, também uma pessoa experiente,
fez uma brilhante carreira no setor elétrico, foi presidente
de algumas empresas de geração de energia
em Estados como Roraima, Maranhão; assumiu a
Presidência da Eletronorte e, logo em seguida, foi galgado
à Presidência da Eletrobrás, Empresa Brasileira
de Energia Elétrica; mais recentemente, assumiu o
Ministério de Minas e Energia. Fez uma brilhante carreira
devido a sua capacidade, seu dinamismo; é uma
pessoa séria, competente, que vai fazer, não tenho
dúvida, um grande trabalho à frente do Ministério de
Minas e Energia.
Mais recentemente estivemos novamente na
Fiesp, agora já com o Dr. Silas como Ministro de Minas
e Energia, que já demonstra preocupação dizendo da
aceleração de algumas obras de pequenas e médias
empresas, algumas já em andamento, outras para
serem lançadas. Mas vejo com preocupação que as
grandes obras do País, seja na área do gás, seja na
área da hidroeletricidade, das nossas hidroelétricas
não estejam se realizando.
O exemplo claro é este do gasoduto! Três anos,
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, três anos para
o Ibama licenciar uma obra e ainda não foi possível
porque, se tivéssemos licenciado há um ou dois anos,
não haveria esse obstáculo agora com a criação de um
parque nacional bem no meio do traçado do gasoduto!
Sei que talvez não seja isso, mas me parece algo
proposital: o Ministério Público Federal emperrou essa
obra, essa licença por um ano com liminar na Justiça
Federal; depois de um termo de ajustamento de conduta,
tudo resolvido entre as partes, vem o Governo
Federal e cria uma reserva nacional bem no meio do
traçado desse gasoduto. Então, sinceramente, já começo
a ficar desanimado com os grandes empreendimentos,
com as grandes obras deste Governo.
Tenho apoiado maciçamente; minha Bancada, o
PMDB, aqui no Senado, a maior Bancada desta Casa,
tem apoiado maciçamente os projetos do Governo,
os projetos do Brasil, de interesse do povo brasileiro,
mas, sobretudo, do Governo Federal, que precisa de
aprovação dos projetos nesta Casa. Eu tenho votado
em 99,9% ou mais nos projetos do Governo, mas o
que pedimos parece que não sai. Então faço aqui um
apelo, mais uma vez, na tribuna do Senado, um apelo
principalmente ao Ibama.
Está na assessoria jurídica, na Procuradoria Jurídica
do Ibama a decisão de licenciar esse pedaço
de apenas 70 km no meio do traçado de um gasoduto
de 500 km! Por causa de 70 km dentro desse parque
nacional que foi criado este ano – repito, foi criado
este ano e não há dois, três anos – está se dificultando
o andamento dessa obra. Um gasoduto que vai
abastecer uma usina termoelétrica na Capital do meu
Estado, Porto Velho, que gera 360 MW de energia e
abastece todo o Estado de Rondônia além do Estado
do Acre. São dois Estados abastecidos por essa usina
que queima, diariamente – já tive oportunidade de
falar aqui nesta tribuna – 1,5 milhão de litros de óleo
diesel! Sabem o que são 1,5 milhão de litros de óleo
diesel por dia?! São 45 milhões de litros de óleo diesel
por mês queimados nessa termoelétrica em Porto
Velho. O gasoduto, chegando a Porto Velho, vai gerar
uma energia mais limpa, menos poluente e mais barata,
porque o gás equivale a aproximadamente 50%
do preço do óleo diesel, o que representa uma economia
para o País.
O Brasil está gastando em torno de R$3 bilhões/
ano para subsidiar o óleo diesel no Norte do País. Várias
térmicas queimam óleo diesel na Amazônia: em
Rondônia, no Acre, no Amazonas, no Amapá, em Roraima
e em grande parte ainda do Pará, significando
um prejuízo não para o Governo, mas para o povo brasileiro,
que tem pagado de 3% a 4% a mais na conta
de luz em todo o País. Esse percentual poderia ser
economizado com a instalação do gás, com a construção
de hidrelétricas, como o Complexo Hidrelétrico do
Madeira, uma obra que também quero defender aqui.
Se construíssemos o Gasoduto Urucu-Porto Velho,
geraríamos cerca de três mil empregos diretos já na
construção. Essa obra iria baratear o custo da energia
dessa geração para Rondônia e Acre, pois as usinas
hidrelétricas do rio Madeira vão produzir 7.000 MW de
energia. E isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,
seria suficiente para abastecer não só os Estados de
Rondônia e do Acre, que já estariam praticamente
abastecidos com o gás, mas também para abastecer
o Brasil, para sustentar o crescimento econômico do
País talvez por muitos anos.
Portanto, são projetos que já estão em andamento.
O projeto já foi entregue à Aneel e ao Ibama
para serem providenciadas a licença de construção e
a licença ambiental para o início das obras.
Então, faço aqui mais uma vez um apelo, para
que obras como essa, como o gasoduto Urucu-Porto
Velho, como as usinas do Madeira, em Rondônia, a
usina de Giral e a usina de Santo Antônio, que, além
de gerar energia, vão possibilitar navegabilidade em
mais de 3,8 mil quilômetros entre o Brasil e a Bolívia,
sejam construídas. E ainda estaríamos pagando uma
dívida com a Bolívia de mais de 100 anos, que consta
do Tratado de Petrópolis, que dizia que tínhamos que
dar uma saída para a Bolívia.
Foi construída uma ferrovia, que funcionou por
pouco tempo, depois foi desativada, a Ferrovia Madeira-Mamoré,
e, agora, com a construção dessas usinas,