01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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37400 Sexta-feira 28 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Outubro de 2005
da a demora na discussão da matéria, fazendo ilações
quanto a uma suposta participação de Senadores no
mensalão das multinacionais do fumo.
Há 15 anos, eu teria outra atitude, reagiria de
imediato, teria outro comportamento. Creio que estes
dois anos nesta Casa deram-me outra noção de como
encarar os fatos. Preferi o silêncio, embora tenha ficado
indignado com a insinuação feita de maneira
generalizada.
O livro do Eclesiastes, Senador Mão Santa, é
fantástico. Diz que o homem é dono da palavra guardada
e é escravo da palavra anunciada. Uma das coisas
que mais atrapalhou a discussão dessa matéria
foi exatamente a briga entre as ONGs e um grupo de
produtores, que levaram para o campo ideológico, para
o terreno partidário, quando a questão era outra, Senador
Renan Calheiros.
O processo começou a avançar quando tive a
sensibilidade, pela convivência nessa discussão, desse
extremismo, quando afastei da discussão as ONGs e
os produtores. Mas quero fazer uma ressalva: em nenhum
momento, recebi, em meu Gabinete, seja por
telefonema ou por visita, qualquer diretor ou representante
de multinacional ou de grandes fabricantes
de fumo. Recebi a ONG, inclusive a Drª Paula, e os
produtores da Afubra.
É evidente que hoje alguns Senadores não queriam
votar a matéria até que houvesse um esclarecimento
por parte da Drª Carla e da sua ONG sobre as
acusações feitas.
É verdade também que a Comissão de Agricultura
tomou providências judiciais com relação à afirmativa
da matéria e que a Srª Paula Johns fez uma carta muito
bem escrita e propositada sobre a questão.
E aí vem o que eu já sabia e que foi dito pelo
Senador Mão Santa, que foi a Buenos Aires, indicado
pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores
e Defesa Nacional, a convite de uma ONG internacional
que tem exatamente como líder a Srª Paula Johns.
Não existe uma maneira mais hábil de se tentar mudar
a opinião de um cidadão. Daí por que ele se assustou,
independentemente de ser representante do Senado
da República.
Então, acho que a inexperiência, a pouca vivência
da Srª Paula Johns em lidar com essas coisas levoua
ao exercício da leviandade e da pressa de acusar
o Senado...
(Continua o Sr. Heráclito Fortes)
e da pressa de acusar o Senado ou alguns Senadores
em um momento como esse.
Quero dizer a V. Exª que foi muito bem lida, oportunamente
lida, a carta. Servirá para que, tenho certeza,
os Senadores retirem as providências judiciais que
tomaram contra essa jovem líder de ONG.
Aliás, Senador Tião Viana, Presidente Renan
Calheiros, o Brasil tem que ter cuidado com as ONGs
que estão espalhadas por aí. Existem vários tipos de
ONGs, principalmente as que usam as verbas internacionais,
que usam os expedientes que condenam nos
outros, mas que praticam. É preciso que haja alguma
forma de fiscalizar e regulamentar o exercício dessas
organizações, para que ONGs que prestam serviços
relevantes à nação não sejam confundidas com as de
oportunidade.
Fico inteiramente satisfeito com a carta que, por
intermédio de V. Exª, Senador Tião Viana, a Drª Paula
Johns mandou ao Congresso Nacional. Não me senti
atingido. Muito pelo contrário, tenho certeza de que
não foi dirigida a mim nem ao meu relatório. Creio que
a melhor resposta foi exatamente a do depoimento do
Senador Mão Santa.
Esta é uma Casa de homens livres. Não é o simples
fato de participar de um encontro, de um debate
ou de uma viagem que se vai mudar de opinião. Temos,
aqui, obrigação com o Estado que representamos,
temos obrigação com a nação. E o que se procurou,
Senador Renan Calheiros, nesse episódio, foi sensibilizar
o Governo e movimentá-lo no sentido de que
corrigisse a rota da sua atuação no episódio. Graças
a V. Exª, Senador Tião Viana, conseguimos.
Quero, por fim, agradecer ao Consultor Gustavo
Henrique Taglialegna pelo trabalho, ele que nos
acompanhou desde o primeiro momento fazendo as
versões alternativas desse relatório, para que pudéssemos
chegar, finalmente, a esse que atende às duas
partes. Ambas acham que têm razão: o produtor e os
que combatem quem consome.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB
– AL) – Não havendo mais quem peça a palavra, encerro
a discussão.
Passa-se à votação.
Em votação o projeto.
As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam queiram
permanecer sentados. (Pausa)
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
As recomendações da Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária serão encaminhadas ao Poder
Executivo.
É a seguinte a matéria aprovada: