01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

VI
Parecer nº. 1.814, de 2005, da Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o
Requerimento nº. 759, de 2005, de autoria do Senador
Arthur Virgilio e outros Senadores, que requer,
nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do
Senado Federal, voto de solidariedade à jornalista
Judith Miller, do Jornal The New York Times, que
foi presa em Nova York por defender a liberdade de
imprensa. ............................................................... 22
Encaminha à votação Projeto de Lei de Conversão
nº. 25, de 2005, proveniente da Medida Provisória
nº. 255, de 2005, que prorroga o prazo para
opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na
Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos
de benefícios; altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de
dezembro de 2004, e 9.311, de 24 de outubro de
1996; e dá outras providências. ............................. 172
Reflexões sobre as Comissões Parlamentares
de Inquérito. ........................................................... 317
Comentários relativos à exposição feita pelo
professor Renato Janine Ribeiro no jornal Valor
Econômico. .......................................................... 317
EFRAIM MORAIS
Requerimento nº. 1.214, de 2005, que requer,
nos termos do inciso II, “a”, do artigo 40 do
Regimento Interno do Senado Federal, que seja
concedida licença para participar, na qualidade de
observador parlamentar, da 60ª Assembléia Geral
das Nações Unidas, que se realiza anualmente em
Nova Iorque, no período de 28 de outubro a 7 de
novembro de 2005. ................................................ 249
Parecer nº. 1.839, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 972, de 2005,
que solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda,
informações sobre as indicações feitas pela
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil – PREVI e pela Fundação dos Economiários
Federais – FUNCEF, para os conselhos fiscais e de
administração das empresas nas quais os citados
Fundos de Pensões tenham participação. ............. 470
Parecer nº. 1.840, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 973, de
2005, que solicita ao Ministro de Estado das Minas
e Energia, informações sobre as indicações feitas
pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social
– PETROS e pela Fundação de Previdência e Assistência
Social Real Grandeza, para os conselhos
fiscais e de administração das empresas nas quais
os citados Fundos de pensão tenham participação.
........................................................................ 471
Pág. Pág.
Parecer nº. 1.841, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 974, de
2005. ...................................................................... 471
Parecer nº. 1.842, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 975, de
2005. ...................................................................... 472
Parecer nº. 1.843, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 976, de
2005. ...................................................................... 472
Parecer nº. 1.844, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 977, de
2005. ...................................................................... 472
Parecer nº. 1.845, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 987, de
2005. ...................................................................... 473
Parecer nº. 1.846, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 997, de
2005. ...................................................................... 473
Parecer nº. 1.847, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 998, de
2005. ...................................................................... 473
Parecer nº. 1.848, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 1.006, de
2005. ...................................................................... 474
Parecer nº. 1.855, de 2005, da Mesa do Senado
Federal, sobre o Requerimento nº. 1.047, de
2005. ...................................................................... 479
FÁTIMA CLEIDE
Proposta de Emenda à Constituição nº. 62,
de 2005, que altera o artigo 52 da Constituição Federal
para acrescentar competência no âmbito da
Federação. ............................................................. 107
FLÁVIO ARNS
Parecer nº. 1.821, de 2005, da Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle, sobre o Aviso nº. 131, de 2001
(na origem, nº. 3.882/2001) do Tribunal de Contas
da União, que encaminha ao Senado Federal cópia
do Acórdão nº. 182, de 2001 – TCU (Plenário),
bem como dos respectivos Relatório e Voto que o
fundamentam, referente à representação formulada
pelo Deputado Federal Luiz Sérgio Nóbrega de
Oliveira, em que relata possíveis irregularidades no
contrato firmado entre o DNER e a concessionária
para exploração, mediante cobrança de pedágio,
da Rodovia BR-116/RJ – Rio – Teresópolis (TC nº.
002.086/2000-4). ................................................... 80
Congratulações ao Movimento Pestalozzi, em
vista dos 80 anos de sua existência. ..................... 428