01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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37732 Terça-feira 1º DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Novembro de 2005
dança climática – e para pior, associada ao
aquecimento global.
Também em uma reportagem da revista Veja publicada
em 26 de outubro de 2005, sob o título O Estrago
é Bem Maior, o articulista Leonardo Coutinho afirma:
“Como se não bastasse a seca, estudos mostram que
a devastação da Amazônia supera a que aparece nos
números oficiais.” E Coutinho continua fazendo diversas
afirmações sobre as causas dessas mudanças climáticas
que estamos experimentando no Brasil.
Em uma delas, ele faz referência à devastação
das florestas, notadamente na Amazônia, e diz:
[...] em um cenário de seca as árvores
têm sua capacidade de fotossíntese reduzida e
minguam. Como as copas estão menos densas
e o chão, coberto de folhas secas, o sol alcança
o solo, transformando em bombas-relógio
extensas áreas de mata antes consideradas
inatingíveis por incêndios.
Referindo-se a artigo publicado na revista “Science”,
Leonardo Coutinho comenta: “O artigo avalia o impacto
da indústria madeireira sobre a mata – um tipo
de dano que era invisível aos sistemas que medem o
tamanho do desmatamento”. E afirma que, com os satélites,
com os recursos tecnológicos mais modernos,
essa aferição, esse acompanhamento já pode ser feito
com mais detalhe, com mais precisão, comprovandose
que os efeitos da devastação são maiores do que
aquilo que se imaginava.
Os cientistas analisaram cinco Estados
– Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima
– responsáveis por cerca de 90% do
desmatamento da Amazônia. O resultado: enquanto
os estudiosos do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciaram que em
2000, nessas regiões, o desmatamento foi de
16.112 quilômetros quadrados, a área modificada
pelos madeireiros foi de 19.823. “Esperamos
que esses números dêem uma sacudida
no Governo”, afirma José Natalino Silva, um
dos autores do estudo e pesquisador da Embrapa
Amazônia Oriental, em Belém.
Para ele, a amplitude da devastação é maior.
E chega a fazer um comentário sobre uma atuação
desta Casa.
A pesquisa concluiu que, de 1999 a 2002,
somente em terras indígenas e unidades de
conservação localizadas na área de estudo,
cerca de 1.350 quilômetros quadrados de floresta
foram detonados pelos madeireiros. Um
terço dessa atividade foi identificado apenas nas
reservas dos índios caiapós, no Pará. [...]
Para a bióloga Cláudia Azevedo Ramos,
do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia,
autora de um estudo que mede o impacto
das madeireiras sobre a fauna local, a
tendência é que o tamanho da área impactada
pelas serrarias aumente com a aprovação
das concessões florestais em tramitação no
Congresso.
Aliás, a matéria gestão de florestas já foi aprovada
no Senado, e a preocupação da cientista é a de que
haja um aumento da devastação da floresta amazônica
com a aprovação dessa medida. Eu, particularmente,
pude debater o tema com vários dos Srs. Senadores,
em diversas Comissões, inclusive na Comissão de Meio
Ambiente. Também tivemos a oportunidade de, em audiência
pública, ouvir os segmentos da sociedade civil organizada,
inclusive o Ibama, e observamos que a matéria
aprovada constitui verdadeiro avanço. Não existe esse
problema que preocupa a cientista, mas há um avanço.
É um passo adiante que o Governo está dando, notadamente
nas áreas devolutas, ou seja, nas áreas que
são do Governo e que não têm controle maior. Essas,
sim, estão à mercê da pirataria, da invasão, da depredação,
do corte raso que era praticado, sob o pretexto
de cobertura com pastagem ou outro tipo de atividade
econômica: agricultura ou pecuária.
Na verdade, com essa matéria que esta Casa
votou e aprovou e que, seguramente, a Câmara dos
Deputados haverá de aprovar também, estaremos
dando é um basta nessa atitude predatória que existia
nas florestas da Amazônia. A Senadora Ana Júlia, com
quem tivemos o privilégio de participar de discussão
intensa sobre a questão e que foi Relatora do projeto
na nossa Comissão, atesta, com muita propriedade,
que estaremos dando um basta na devastação das
florestas públicas hoje existentes, que são, em sua
maioria, na Região Amazônica.
Estamos preocupados com as alterações climáticas.
A pergunta que está no ar e que precisa ser
respondida por todos nós é: o que podemos fazer para
contribuir com a redução da devastação da floresta
Amazônica e da poluição atmosférica? O que estamos
fazendo para que isso aconteça?
Ainda na semana passada, a Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle
aprovou um requerimento por meio do qual convida
para uma audiência pública S. Exªs os Srs. Governadores
dos principais Estados onde o reflexo da seca mostra-se
mais acentuado. Atualmente é na Amazônia. Foi,
há dois anos, no Rio Grande do Sul; no Mato Grosso e
em Mato Grosso do Sul. No Pantanal, estamos vendo
a mídia revelar o fenômeno da seca, que muito nos entristece
e assusta e está prejudicando, sobremodo, a
fauna e a flora brasileiras. Convidamos S. Exªs os Srs.