01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

AELTON FREITAS
Parecer nº. 1.819, de 2005, da Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle,
sobre o Aviso nº. 213, de 2000 (nº. 7.245/2000, na
origem) de iniciativa do Tribunal de Contas da União,
que encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão
nº. 849, de 2000, bem como dos respectivos Relatório
e Voto que a fundamentam; em referência a levantamento
de auditoria realizada na obra de duplicação da
Rodovia BR-381/SP (Fernão Dias), que interliga as cidades
de São Paulo e Belo Horizonte, no trecho entre
a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e
entroncamento com a Rodovia BR-116/SP (Presidente
Dutra) (TC 009.003/2000-3). .................................... 77
Reflexão sobre reportagem de capa da revista
ISTOÉ acerca do drama do desemprego entre os
jovens, destacando a necessidade de implementação
de políticas enérgicas para combater o referido
problema. ............................................................... 124
ALBERTO SILVA
Defesa da liberação de recursos do Pronaf
para o financiamento do plantio de mamona. ........ 449
Apoio à organização de associações pelos
lavradores nordestinos para o plantio de mamona,
destinada à produção do biodiesel. ....................... 449
Considerações sobre a disposição da Ministra
Dilma Rousseff em resolver o problema das estradas
brasileiras. ....................................................... 449
Sugestões para uma melhor aplicação dos recursos
do superávit, destacando a necessidade de
investimentos pesados na infra-estrutura das estradas
brasileiras. Aparte ao Senador Ney Suassuna. 678
ALMEIDA LIMA
Parecer nº. 1.820, de 2005, da Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza-
ÍNDICE ONOMÁSTICO
Pág. Pág.
ção e Controle, sobre o Aviso nº. 38, de 2001 (nº.
226/2001), do Tribunal de Contas da União, que encaminha
ao Senado Federal cópia do Acórdão nº.
12/2001, aprovado pelo Tribunal de Contas da União
na Sessão Ordinária do Plenário de 14/2/2001,
bem como dos respectivos Relatório e Voto que o
fundamentam, referente à auditoria realizada no
Departamento Nacional de Estradas e Rodagem
– DNER (TC nº. 008.536/2000-7). ......................... 78
Solidariedade ao Senador Jorge Bornhausen,
em relação à veiculação de cartazes de Sua Excelência
com conotações nazistas. Aparte ao Senador
Jorge Bornhausen. ................................................ 135
Comentários acerca de matérias publicadas
na imprensa a respeito do comportamento do Ministro
Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, na sessão em que se julgou a ação proposta
pelo Ex-ministro José Dirceu, que pretendia
suspender seu processo de cassação. ................. 502
ALOIZIO MERCADANTE
Parecer nº. 1.817, de 2005, da Comissão de
Assuntos Econômicos, sobre os Projetos de Lei do
Senado nº. 685, de 1999, de iniciativa da CPI do
Sistema Financeiro, que “altera os artigos 6º e 7º da
Lei nº. 9.069, de 29 de junho de 1995, que dispõe
sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional,
estabelece as regras e condições de emissão do
Real e os critérios para conversão das obrigações
para o Real, e dá outras providências” e nº. 26, de
2000, de autoria do Senador Paulo Hartung, que
“altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº.
9.069, de 29 de junho de 1995, para definir que o
Presidente do Banco Central do Brasil comparecerá,
pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos
do Senado Federal, para fazer relato sobre a
execução da programação monetária eu se finda e
a exposição e entrega da Programação Monetária
Trimestral”. ............................................................. 53