01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
115
Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Quinta-feira 27 37131
Ofício nº 651/2005/GMCAV
Brasília, 26 de outubro de 2005
A Sua Excelência o Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Praça dos Três Poderes
70.150-900 - Brasília/DF
Senhor Presidente,
Cumprimento-o cordialmente, ao tempo em que
levo ao conhecimento de Vossa Excelência grave denúncia
de que funcionários da Funai, a pretexto de realizarem
um suposto levantamento, estariam entrando
nas residências localizadas nas Vilas Socó, Água Fria,
Pereira (Surumu) e Mutum, em Roraima, em atitude de
ameaça e de intimidação, tecendo críticas caluniosas
à Classe Política do Estado, em razão do posicionamento
adotado em relação à homologação da Reserva
Indígena Raposa Serra do Sol, causando naqueles
moradores um clima de medo e apreensão.
Essa ação, Senhor Presidente, que lamentavelmente
está sendo realizada por funcionários de um
órgão federal, configura um flagrante de desrespeito
à ordem pública e aos direitos fundamentais daqueles
cidadãos, os quais não podem e não merecem passar
por esse tipo de constrangimento.
Portanto, visando restaurar a paz e tranqüilidade
aos moradores das referidas localidades, solicito as
providências de Vossa Excelência no sentido de determinar
o imediato fim dessa ação realizada por funcionários
da Funai, em Roraima, bem como a apuração
dos fatos e a punição dos responsáveis.
Atencisoamente, – Senador Mozarildo Cavalcanti.
Ofício nº 652/2005/GMCAV
Brasília, 26 de outubro de 2005
A Sua Excelência o Senhor
Dr. Márcio Thomaz Bastos
Ministro de Estado da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T
70.064-900 - Brasília/DF
Senhor Ministro,
Cumprimento-o cordialmente, ao tempo em que
levo ao conhecimento de Vossa Excelência grave denúncia
de que funcionários da Funai, a pretexto de realizarem
um suposto levantamento, estariam entrando
nas residências localizadas nas Vilas Socó, Água Fria,
Pereira (Surumu) e Mutum, em Roraima, em atitude de
ameaça e de intimidação, tecendo críticas caluniosas
à Classe Política do Estado, em razão do posicionamento
adotado em relação à homologação da Reser-
va Indígena Raposa Serra do Sol, causando naqueles
moradores um clima de medo e apreensão.
Essa ação, Senhor Ministro, que lamentavelmente
está sendo realizada por funcionários de um órgão
federal, configura um flagrante de desrespeito à ordem
pública e aos direitos fundamentais daqueles cidadãos,
os quais não podem e não merecem passar por esse
tipo de constrangimento.
Portanto, visando restaurar a paz e tranqüilidade
aos moradores das referidas localidades, solicito as
providências de Vossa Excelência no sentido de determinar
o imediato fim dessa ação realizada por funcionários
da Funai, em Roraima, bem como a apuração
dos fatos e a punição dos responsáveis.
Atencisoamente, – Senador Mozarildo Cavalcanti.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI)
– V. Exª será atendido, na forma regimental.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL – ES) – Sr.
Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI)
– V. Exª tem a palavra, pela ordem.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL – ES. Pela ordem.)
– Sr. Presidente, gostaria de pedir a V. Exª que
me inscrevesse pela Liderança de meu partido, a fim de
que eu possa me pronunciar após a Ordem do Dia.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI)
– V. Exª está inscrito.
Concedo a palavra ao Líder do PMDB, Senador
Ney Suassuna.
V. Exª, como Líder, de acordo com o Regimento,
terá cinco minutos, prorrogáveis por mais três, como
fizemos com os oradores que lhe antecederam.
O SR. NEY SUASSUNA (PMDB – PB. Como
Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr.
Presidente.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 5
de maio de 2004, há um ano e meio, portanto, ocupei
esta mesma tribuna para denunciar um fato inacreditável
– que acontece na minha Paraíba e no seu Piauí
–, que, apesar de não ser jabuticaba, só acontece no
Brasil. Como nenhuma providência foi tomada, sintome
à vontade para repeti-lo na tarde de hoje, uma vez
que nesse período nada foi modificado.
Alguma coisas que vemos no Brasil só acontecem
aqui. Vejam, por exemplo, o caso que hoje trago
ao conhecimento de V. Exªs.
No Governo João Baptista Figueiredo, o IBDF
informou, por meio de seus órgãos técnicos, que inúmeros
Municípios do Nordeste, em vários Estados, podiam
fazer o reflorestamento com uma nova planta, até
então desconhecida por nós, a algaroba. Trata-se de
uma planta que havia sido cultivada pelo IBDF e que