01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

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ANAIS DO SENADO FEDERAL
OUTUBRO 2005
Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Sábado 29 37567
era portador do vírus, o que é um dado atípico. Não se
imaginava a presença desse vírus na América do Sul.
Então, a situação é delicada e, sem dúvida alguma,
exige muita atenção. O Brasil se afirma como grande
exportador de frangos, e devemos ter o devido cuidado.
O vírus H5N1, que transmite a gripe aviária, morfologicamente
é exatamente idêntico ao que causou a gripe
espanhola em 1918, quando, segundo alguns, cinqüenta
milhões de pessoas morreram. Em 1955, houve a
gripe asiática, mais uma mutação da gripe aviária, que
levou à morte, pelo menos, cinco milhões de pessoas.
Em 1967, houve a chamada gripe de Hong Kong, que
levou à morte mais de um milhão de pessoas no planeta.
Então, os ciclos de pandemias, a cada quarenta
anos, despertam uma preocupação moderada, mas
de responsabilidade da saúde pública e fitossanitária
atual. Temos o dever de agir. Hoje, o Ministro da Saúde,
Saraiva Felipe, está no Canadá, em um encontro
de países das Américas, discutindo que estratégia
vamos adotar. Fico muito feliz pelo fato de o Governo
brasileiro ter encomendado nove milhões de kits do
medicamento que tem eficiência, que tem eficácia,
não absoluta, mas considerável contra o vírus da gripe
aviária e também contra o vírus influenza, que pode
ser o grande veículo de uma junção para que a transmissão
entre humanos ocorra. Enquanto a transmissão
for das aves para outro animal, estamos em uma fase
aceitável; se for das aves para o homem, ainda é uma
fase aceitável. Mas, quando o homem transmitir para
outro, isto é, a transmissão inter-humanos, teremos o
risco de uma pandemia com propagações graves. Então,
é muito importante a tranqüilidade da sociedade
brasileira. Governos como o da França e o do Reino
Unido afirmaram estar preparados definitivamente para
garantir a proteção a toda a sua população por medicamentos.
O Governo americano trata o problema como
prioridade estratégica de saúde pública e dos órgãos
de vigilância. A Hungria disse que tem uma vacina
para a gripe aviária, com teste comprovado em mais
de 150 pessoas. Disse que a vacina tem capacidade
de proteger o organismo humano quatro vezes mais
do que a condição mínima apontada pela Organização
Mundial de Saúde. Estou certo de que as autoridades
brasileiras estão acompanhando o problema à altura,
as autoridades do Ministério da Agricultura também
devem fazê-o, o Ministério das Relações Exteriores
deve acompanhar o que está acontecendo. Os epidemiologistas
do mundo inteiro estão preocupados. Nos
dias 30 e 31 próximos, haverá, na Austrália, mais um
encontro internacional para discutir a estratégia de
prevenção e controle de uma propagação eventual da
gripe aviária. Tenho certeza de que o Brasil está à altura
das suas responsabilidades. Os avicultores não devem
esperar o problema acontecer sem pactuar parceria
de emergência e de vigilância de barreiras e proteção
efetiva, porque o que podemos evitar é a contaminação
de frangos. A contaminação entre humanos é um
fenômeno que pode ocorrer independentemente da
vontade humana, da vontade da ciência. Sem dúvida
alguma, a prevenção de contaminação das aves é
um passo que temos condições de dar. Espero que o
Brasil esteja firme, como demonstra, no cumprimento
dessas metas.
O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT – MS)
– Muito obrigado, Senador Tião Viana.
Eu gostaria de registrar a profundidade dos comentários
de V. Exª com relação a um tema absolutamente
importante para todo o mundo, para todos os
continentes. Senador Tião Viana, voltando um pouco
a essa questão da gripe do frango – eu já estava começando
a tratar de assuntos relativos à CPMI dos
Correios –, ressalto que V. Exª aborda um ponto fundamental,
já que essa doença ataca as pessoas. Já houve
vários exemplos, em alguns continentes, de pessoas
que morreram por causa dessa contaminação.
Portanto, Sr. Presidente, esse é um problema
muito mais grave que não está associado apenas à
sanidade animal, mas também à saúde humana. Assim,
devemos ter todos os cuidados possíveis e abordar
esse assunto com absoluta severidade, em razão
da gravidade do momento em que vivemos.
E voltando, Sr. Presidente, à questão da CPMI
dos Correios, eu gostaria de enfatizar, mais uma vez, o
número de informações que nós obtivemos e as condições
reais que temos – repetindo – de instrumentalizar
todos os processos, não só aqui no Congresso como
também junto ao Ministério Público.
Sr. Presidente, como todos aqui sabem e a opinião
pública brasileira também conhece, nós temos quatro
sub-relatorias na CPMI dos Correios. A Sub-relatoria de
Movimentação Financeira, comandada pelo Deputado
Gustavo Fruet; a Sub-relatoria de Contratos, comandada
pelo Deputado José Eduardo Cardozo; a Subrelatoria
de Seguros, que foi criada em função de uma
orientação do Presidente do Senado, Senador Renan
Calheiros, para que não se criasse outra CPI aqui no
Congresso, e, portanto, ela se transformou numa subrelatoria,
tendo como sub-relator o Deputado Carlos
Willian; e a quarta sub-relatoria, Sr. Presidente, aquela
ligada aos fundos de pensão, que eu falei há poucos
minutos atrás que vai desvendar a caixa preta, o que
é muito importante para a opinião pública brasileira.
Sr. Presidente, depois de todo o esforço que fizemos
na busca dessas informações, que hoje já obtivemos
– e isso atrasou efetivamente o trabalho da
CPI –, nós não teríamos condições de trabalhar sem