01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

VIII
Discute Projeto de Lei de Conversão nº. 25, de
2005, proveniente da Medida Provisória nº. 255, de
2005, que prorroga o prazo para opção pelo regime
de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa
Física dos participantes de planos de benefícios;
altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de dezembro de
2004, e 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras
providências. ................................................... 161
Comentários em relação à tramitação da Convenção-Quadro
sobre o controle do tabaco. .......... 300
Solidariedade ao Senador Eduardo Suplicy,
em relação a informações veiculadas pela imprensa
sobre a possível perda de fair play por parte de
Sua Excelência, durante desentendimento como
um companheiro parlamentar. Aparte ao Senador
Eduardo Suplicy. .................................................... 318
Parecer nº. 1.830, de 2005, da Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária, sobre o Projeto de Decreto
Legislativo nº. 602, de 2004, que aprova o texto da
Convenção-Quadro sobre Controle e Uso do Tabaco,
assinada pelo Brasil em 16 de junho de 2003. .......... 346
Parecer nº. 1.831, de 2005, de plenário, sobre
o Projeto de Decreto Legislativo nº. 602, de 2004,
que aprova o texto da Convenção-Quadro sobre
Controle e Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil em
16 de junho de 2003. ............................................. 352
Críticas à entrevista cedida pela Senhora Paula
Johns ao jornal O Estado de S.Paulo, em que
ofende o Senado Federal, ao colocar em dúvida a
demora na discussão de matéria sobre o controle e
uso do tabaco, supondo participação de Senadores
no mensalão das multinacionais do fumo. ............. 370
IDELI SALVATTI
Comentários sobre a aprovação na Câmara
da MP nº. 255, destacando os benefícios que sua
aprovação trará para as famílias de baixa renda no
tocante à habitação popular. .................................. 274
Comentários sobre artigos de revistas relacionados
à crise política no País. .......................... 614
Avaliação de denúncia da revista Veja sobre
a suposta doação de Cuba à campanha do PT, em
2002. ...................................................................... 614
Considerações ao pronunciamento do Senador
Antonio Carlos Magalhães no qual tece severas
críticas contra Sua Excelência. .............................. 645
IRIS DE ARAÚJO
Destaque para o descaso do Governo em
relação à corrupção no País, fato que coloca o
Brasil em uma situação lamentável em nível inter-
Pág. Pág.
nacional no que se refere às medidas de combate
à corrupção. ........................................................... 292
Registro da realização da sabatina da política
brasileira de direitos humanos, em Genebra, na Suíça,
para fazer cumprir o Pacto Internacional dos Direitos
Civis e Políticos, ratificado pelo País em 1992. ....... 292
JEFFERSON PÉRES
Solidariedade ao Senador Jorge Bornhausen,
em relação à veiculação de cartazes de Sua Excelência
com conotações nazistas. Aparte ao Senador
Jorge Bornhausen. ................................................ 132
Discute Projeto de Lei de Conversão nº. 25, de
2005, proveniente da Medida Provisória nº. 255, de
2005, que prorroga o prazo para opção pelo regime
de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa
Física dos participantes de planos de benefícios;
altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de dezembro de
2004, e 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras
providências. ................................................... 155
JOÃO ALBERTO SOUZA
Registro de artigo publicado na Folha de
S.Paulo, assinado por Marco Antonio Villa, intitulado
“O Coronelismo”, e comentário sobre artigo
publicado no Jornal do Brasil, assinado por Fausto
Wolf, intitulado “Os Bourbons do Sertão”. ............. 669
Denúncias de panfletagem com o objetivo de
denegrir a imagem dos Senadores do Estado do
Maranhão e do Ex-presidente José Sarney. .......... 669
JOÃO BATISTA MOTTA
Registro de artigo intitulado “A verdade já se
chegou”, publicado na seção Notas & Informações
do jornal O Estado de S.Paulo, de 20 de outubro
de 2005. ................................................................. 219
Registro da entrevista do advogado alemão
Peter Eigen, Presidente da Transparência Internacional,
publicada nas páginas amarelas da revista
Veja, edição de 19 de outubro de 2005. ................ 415
Registro de entrevista com o historiador americano
Thomas Skidmore, publicada na revista Época,
edição de 24 de outubro de 2005, a respeito da
responsabilidade do Presidente Lula no escândalo
do mensalão. ......................................................... 505
JOÃO RIBEIRO
Discute Medida Provisória nº. 256, de 2005,
em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos