01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB,
cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
– FNDF, e dá outras providências”. ....................... 337
MINISTÉRIOS
Discute Medida Provisória nº. 256, de 2005,
em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos
Transportes, no valor global de 425.950.734,00
(quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos
e cinqüenta mil, setecentos e trinta e quatro reais),
para os fins que especifica. Senador Alvaro Dias. . 326
Discute Medida Provisória nº. 256, de 2005,
em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos
Transportes, no valor global de 425.950.734,00
(quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos
e cinqüenta mil, setecentos e trinta e quatro reais),
para os fins que especifica. Senador João Ribeiro.
........................................................................... 326
Discute Medida Provisória nº. 257, e 2005,
que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios
do Desenvolvimento Agrário e da Integração
Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no
valor global de R$ 1.214.000.000,00 (um bilhão,
duzentos e quatorze milhões de reais), para os fins
que especifica. Senador Leonel Pavan. ................. 333
OFÍCIO
Ofício nº. 530, de 2005, que submete à consideração
do Senado Federal, o incluso do Projeto
de Lei de Conversão nº. 27, de 2005 (Medida Provisória
nº. 259/05, do Poder Executivo), aprovado
na Sessão Plenária do dia 19-10-05, que “Altera a
Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe
sobre a organização da Presidência da República e
dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos
temporários firmados com fundamento no art. 23
da Lei nº. 10.667, de 14 de maio de 2003; altera o
art. 4º da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
e a Lei nº. 11.182, de 27 de setembro de 2005; e
dá outras providências.”. ........................................ 513
PARECER
Parecer nº. 1.813, de 2005, da Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle, sobre o Diverso nº. 14, de 1998, de
iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos,
solicitando ao Tribunal de Contas da União a averiguação
nas contas correntes mantidas no Banco
do Brasil, Agências de Porto Velho – RO, para movimentação
de recursos de Convênios firmados
Pág. Pág.
XI
entre Órgãos Federais que especifica e o Governo
do Estado de Rondônia. Senador Ney Suassuna. 18
Parecer nº. 1.814, de 2005, da Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre o
Requerimento nº. 759, de 2005, de autoria do Senador
Arthur Virgilio e outros Senadores, que requer,
nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do
Senado Federal, voto de solidariedade à jornalista
Judith Miller, do Jornal The New York Times, que
foi presa em Nova York por defender a liberdade de
imprensa. Senador Eduardo Suplicy. ..................... 22
Parecer nº. 1.815, de 2005, da Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária, sobre o Projeto de
Lei do Senado nº. 229, de 1995, de iniciativa da
Comissão Temporária “Vale do São Francisco”,
que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e
Drenagem e dá outras providências. Senador Pedro
Simon. .................................................................... 23
Parecer nº. 1.816, de 2005, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, sobre os Projetos
de Lei do Senado nº. 685, de 1999, de iniciativa da
CPI do Sistema Financeiro, que “altera os artigos
6º e 7º da Lei nº. 9.069, de 29 de junho de 1995,
que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário
Nacional, estabelece as regras e condições de
emissão do Real e os critérios para conversão das
obrigações para o Real, e dá outras providências” e
nº. 26, de 2000, de autoria do Senador Paulo Hartung,
que “altera a redação do § 1º do artigo 6º da
Lei nº. 9.069, de 29 de junho de 1995, para definir
que o Presidente do Banco Central do Brasil comparecerá,
pessoalmente, à Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado Federal, para fazer relato
sobre a execução da programação monetária que
se finda e a exposição e entrega da Programação
Monetária Trimestral”. Senador Sérgio Machado. .. 53
Parecer nº. 1.817, de 2005, da Comissão de
Assuntos Econômicos, sobre os Projetos de Lei do
Senado nº. 685, de 1999, de iniciativa da CPI do
Sistema Financeiro, que “altera os artigos 6º e 7º da
Lei nº. 9.069, de 29 de junho de 1995, que dispõe
sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional,
estabelece as regras e condições de emissão do
Real e os critérios para conversão das obrigações
para o Real, e dá outras providências” e nº. 26, de
2000, de autoria do Senador Paulo Hartung, que
“altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº.
9.069, de 29 de junho de 1995, para definir que o
Presidente do Banco Central do Brasil comparecerá,
pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos
do Senado Federal, para fazer relato sobre a
execução da programação monetária eu se finda e
a exposição e entrega da Programação Monetária
Trimestral”. Senador Aloizio Mercadante. .............. 53