01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

pelo Relator à MP nº. 255, de 2005, para suprimir
o dispositivo citado. Senador Sérgio Guerra. ......... 177
Requerimento nº. 1.213, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento
Interno do Senado Federal, Destaque para Votação
em Separado do Artigo 132 do Substitutivo, oferecido
pelo Relator à MP nº. 255, de 2005, para suprimir
o dispositivo citado. Senador Sérgio Guerra. ......... 177
Requerimento nº. 1.214, de 2005, que requer,
nos termos do inciso II, “a”, do artigo 40 do
Regimento Interno do Senado Federal, que seja
concedida licença para participar, na qualidade de
observador parlamentar, da 60ª Assembléia Geral
das Nações Unidas, que se realiza anualmente em
Nova Iorque, no período de 28 de outubro a 7 de
novembro de 2005. Senador Efraim Morais. ......... 249
Requerimento nº. 1.215, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com
o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do
Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da
Câmara nº. 70, de 2005, que “dá nova redação ao
§ 5º do artigo 3º da Lei nº. 8.948, de 8 de dezembro
de 1994 (permite que a União crie novas unidades
de educação profissional a serem geridas e mantidas
pela Administração Federal).” Senador Gerson
Camata. ................................................................. 314
Requerimento nº. 1.216, de 2005, que requer
a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara
nº. 35/00, que “determina a obrigatoriedade de
a embalagem, o rótulo e a propaganda de bebida
alcoólica conterem advertência sobre a proibição
de sua venda a menores de dezoito anos e prejudicialidade
à saúde”, com o Projeto de Lei do Senado
nº. 182, de 2003, que “altera a Lei nº. 9.294, de
15 de julho de 1996, para modificar a definição de
bebidas alcoólicas e algumas normas relativas às
advertências sobre o seu consumo e à propaganda
em serviços de radiodifusão e de sons e imagens e
em serviços de televisão por assinatura” e o Projeto
de Lei do Senado nº. 352, de 2004, que “altera a
Lei nº. 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar
as restrições à propaganda das bebidas alcoólicas
e modificar sua definição e as normas relativas às
advertências sobre o seu consumo”, por tratarem
da mesma matéria. Senador Sérgio Cabral. .......... 316
Requerimento nº. 1.217, de 2005, que requer
Voto de Pesar pelo falecimento de Orestes Gomes,
pioneiro em Brasília e ex-servidor do GDF, ocorrido
no Ceará, no dia 18 de agosto de 2005. Senador
Arthur Virgílio. ........................................................ 317
Requerimento nº. 1.218, de 2005, que requer,
nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno
do Senado Federal, urgência para a apreciação
do PDS 602, de 2004 (MSG 411, de 2003, na
XIX
Pág. Pág.
origem), que “Aprova o texto da Convenção-Quadro
sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo
Brasil, em 16 de junho de 2003, e dá outras providências”.
Senador Tião Viana. ............................... 346
Requerimento nº. 1.220, de 2005, nos termos
do disposto no art. 216 do Regimento Interno do
Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da
Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro
de Estado do Trabalho, Luiz Marinho, informações
a respeito do repasse de recursos públicos à Escola
de Formação de Trabalhadores em Informática
– EFTI. Senador José Jorge. ................................. 611
Requerimento nº. 1.221, de 2005, que requer,
nos termos do disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Senado Federal, combinado com o art.
50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas
ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci,
informações a respeito do repasse de recursos
públicos à Escola de Formação de Trabalhadores
em informática – EFTI. Senador José Jorge. ........ 612
SEGURANÇA PÚBLICA
Considerações sobre o referendo da venda
de armas de fogo e munição no Brasil, ressaltando
que a vitória do “não” sobre o “sim” representa
o anseio do povo por uma ação mais efetiva por
parte do Governo em relação à segurança pública
no País. Senador Valmir Amaral. ........................... 390
Reflexões sobre a política econômica do Governo
Lula, destacando seu impacto negativo sobre a
segurança pública no Brasil. Senador Alvaro Dias. 391
Considerações em relação ao malogro dos
programas do Governo Lula para contenção da
violência no País. Senador Reginaldo Duarte. ...... 395
Registro da vitória do “não” sobre o “sim” no
referendo da venda de armas de fogo e munição.
Senador Teotonio Vilela Filho. ............................... 404
SENADO FEDERAL
Prestação do compromisso regimental e posse
do Senador Gilvam Borges, eleito pela representação
do Estado do Amapá. Senador Gilvam
Borges. .................................................................. 3
Solicitação para que conste tanto na Ata como
nos Anais da Casa, que no transcorrer da votação do
Projeto de Lei de Conversão de nº. 25, na Emenda
de nº. 130, o voto de Sua Excelência foi registrado
diferente daquele que tentou digitar, “sim”. Senador
Eduardo Siqueira Campos. .................................... 299
Destaque para o êxito dos Senadores Alvaro
Dias, Alberto Silva e Pedro Simon na história das