01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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37564 Sábado 29 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Outubro de 2005
US$40 bilhões. Uma marca extraordinária, que mostra
a pujança de um País como o Brasil.
Deixar que os produtores trabalhem, que nós,
o Governo, não os atrapalhemos porque eles sabem
fazer, conhecem a sua rotina e seu dia-a-dia.
Senador Tião Viana.
O Sr. Tião Viana (Bloco/PT – AC) – Senador Delcídio
Amaral, estou acompanhando o pronunciamento
de V. Exª, notável. Primeiramente, V. Exª empresta a
solidariedade ao Senador Eduardo Azeredo, que dela
é merecedor. Depois, faz uma análise ampla, profunda
da febre aftosa no Brasil, que tem ser tratada com
esse conteúdo e responsabilidade. Lamentavelmente,
a aftosa atinge Mato Grosso do Sul, Estado que é um
dos mais admiráveis da história republicana no tocante
ao desenvolvimento rural, Estado agroindustrial,
Estado que tem maior rebanho bovino do País e que
se afirmou tão bem no cenário da economia pecuária
pecuário, o nosso País é maior exportador de carne
bovina do mundo. E Mato Grosso do Sul torna-se vítima
dessa tragédia de mais uma infecção de uma parte
do rebanho, gerando um prejuízo na ordem de US$1,6
bilhão. Quando observo esse fato, noto duas vertentes.
Primeiramente, a experiência do Canadá com a chamada
síndrome da vaca louca. Há alguns anos, V. Exª
se lembra do prejuízo sofrido pelo Canadá, que sofreu
até interferência da Organização Mundial do Comércio.
Mas o Canadá aprendeu com seus erros e compreendeu
que era necessária a criação de uma agência
reguladora, para intervir e tratar especificamente de
matéria dessa natureza. V. Exª é sabedor de que, em
2002, no Governo passado, em Naviraí houve um foco
de febre aftosa. Naquele momento, podiam ter tomado
uma decisão preventiva que assegurasse uma barreira
sanitária efetiva, para que não houvesse nova contaminação
no Mato Grosso do Sul, Estado com grande
capacidade econômica e tecnológica, a própria União
assumisse suas responsabilidades. Mas, mais uma vez,
uma crise momentânea levou a uma acomodação de
procedimentos. Não houve avanços nos procedimentos.
Lembro-me que, na mesma época, o meu Estado
do Acre era reconhecido como zona não conhecida
de risco da aftosa. Sequer conhecimento para fazer a
definição de graduação de risco, nós tínhamos. Hoje,
recebemos, em maio, da França o certificado de zona
livre da aftosa no Acre, em tão pouco tempo, pelo
trabalho que fizemos, trabalho duro, árduo. E o Mato
Grosso do Sul se torna vulnerável. Acho que fica a lição
de que deveríamos ter uma agência reguladora
eficiente, com atuação direta, mais ágil que o próprio
Ministério da Agricultura, preso à burocracia de aprovação
e liberação de recursos, de verbas. Essa agência
teria um trabalho mais efetivo. Não entendo como
o Senado Federal se mostra atrasado nesse debate
como no caso da vacinação contra a febre amarela na
Bolívia, em que o Governo Federal interferiu, foi solidário
com aquele país e mesmo com outros países
irmãos. Nesse momento, o Senado entende essa ajuda
como um erro grave, invés de entender que passa
por aí, talvez, a prevenção de crises como essa. Se
nós tivéssemos estendido a mão, como poderíamos
ter feito, para o setor produtivo rural privado e o Governo
ao Paraguai, para que lá houvesse um avanço
intenso da proteção em relação à aftosa, mudando a
cultura de alguns produtores paraguaios, não teríamos
essa contaminação no território brasileiro. Eu acho que
isso tem que servir de lição. Nós não podemos correr
riscos. Temos que criar um cinturão sanitário, que não
está demarcado pela fronteira de um país, mas pela
cultura de responsabilidade política e de prevenção
entre povos que se vinculam, que se misturam nos
cinturões de fronteira. Assim, eu acho que o pronunciamento
de V. Exª chama a atenção para esse aspecto.
A outra vertente de maior gravidade no combate à
aftosa é o lobby internacional mesquinho, pequeno,
que está por trás disso, e que faz de tudo para, quando
aparece um foco, gerar uma crise localizada de
mercado e, assim, promover compensação de outros
setores. Se nós analisarmos friamente, verificaremos
que a aftosa não precisa ser tratada com o escândalo
e com a proporção que está sendo dada atualmente.
Nós estamos atirando contra nós mesmos. É uma doença
que não tem transmissão humana. O impacto
dela é econômico, por perda de peso do rebanho. Ela
tem suas limitações temporárias de acometimento do
rebanho. Ela pode ser bloqueada, sim, ela pode ser
resolvida. Mas se cria um alarme de tal proporção que
basicamente se inviabiliza a economia de uma região.
O Brasil está perdendo US$1,6 bilhão em decorrência
disso. Mas mais, no meu entendimento, pelo lobby. É
claro que eu não tiro a culpa do Governo Federal, em
parte, pelo que está ocorrendo. Eu acho que o Governo
do Estado que teria que ter feito um esforço maior
no sentido de promover alianças com os produtores.
Em 1970, tínhamos algo em torno de 19 milhões de
reses. Fizemos um pacto nacional. Vamos vacinar o
rebanho brasileiro, vamos intensificar a vacinação do
rebanho brasileiro contra a aftosa. Foi planejado um
investimento de US$60 milhões. Quase metade desse
investimento foi pactuada com os produtores rurais. O
Brasil tem de assumir a cultura daquilo que é estratégico
para o agronegócio e para a atividade pecuária, que é
a parceria consolidada, senão vamos pagar um preço.
Não é difícil para o setor produtivo rural e pecuário fazer
uma parceria, mas é preciso ter um animador, um
catalisador desse processo. E o pronunciamento de