01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Quinta-feira 27 37129
fraude. Na verdade, era eu que amargava a injustiça
e estava com meu direito lesado.
Ao ver que as pesquisas, na eleição de 3 de
outubro de 2002, apontavam minha vitória, o Sr. Capiberibe
montou um esquema de compra de votos e
fraude para arrancar meu mandato. Na proclamação
dos resultados, Srªs e Srs. Senadores, a diferença
entre nós resultou em 0,9% dos votos. Menos de um
por cento dos votos! Eu estava dois pontos à frente
na pesquisa. Lamentavelmente, foi uma semana antes
que foi publicado em todos os jornais e pelos meios
de comunicação.
Agir com fraude nas eleições do Amapá não é algo
novo na biografia do Sr. Capiberibe. Há precedentes!
O que ele agora fez comigo fez com o Senador
Papaléo, que ganhou as eleições de 2000 para Prefeito
da capital até o fim das apurações. Entretanto – pasmem
os senhores –, a apuração parou por duas horas
e reabriu para incorporar sete urnas do Bailique, uma
ilha totalmente isolada, e recomeçou a apuração nos
últimos cinco minutos. Papaléo perdeu a eleição por
setecentos votos e Capiberibe fez a festa da vitória.
Uma eleição em que até morto votou. Papaléo não
pôde recuperar seu mandato e recebeu a crueldade
dos foguetes de Capiberibe.
Eu não me conformei, Sr. Presidente e nobres
colegas, com o que ocorreu comigo e resisti. Se estou
assumindo o mandato, é pela minha inconformação com
a injustiça, pela minha persistência, pela confiança na
Justiça do País e, sobretudo, muita fé em Deus.
Foram muitos julgamentos. Capiberibe, apoiado
pelo Governo e por setores importantes da Esquerda,
protelou o meu direito como pôde.
Ganhei em quase todas as instâncias. As provas
foram examinadas e reexaminadas exaustivamente e
não deixaram dúvidas. O Tribunal Superior Eleitoral
reconheceu que Capiberibe fraudou as eleições, e o
Supremo Tribunal Federal confirmou a existência da
fraude.
O Sr. Capiberibe difundiu a história de que foi
cassado pela compra de apenas dois votos de duas
eleitoras por R$26,00 cada. Essa assertiva não é verdadeira.
Antes de deixar o Governo, já sacou dos cofres
públicos, por meio de cheques do Banco do Brasil,
R$360 milhões. Essa foi a guerra travada no Estado
do Amapá.
Tudo bem. Meu coração entristecia quando eu via,
ouvia as manifestações. Se meus colegas Senadores
me pedissem o processo, olhariam-no. Ele está aqui,
vou mostrá-lo e deixá-lo à disposição.
Aliás, a compra de um único voto já demonstra
uma falta moral, pois, como bem afirmou o TSE, aqueles
votos foram apenas a ponta de um iceberg.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI.
Fazendo soar a campainha.) – V. Exª tem um minuto
para concluir sua oração.
O SR. GILVAM BORGES (PMDB – AP) – Gostaria
de pedir a V. Exª...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI)
– Já lhe foram concedidos dois minutos e agora mais
um. Regimentalmente, esse é o costume. Nada de
privilégios!
O SR. GILVAM BORGES (PMDB – AP) – Eu me
inscreverei amanhã.
O SR.PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI)
– Pois não. O livro de inscrição está aqui.
O SR. GILVAM BORGES (PMDB – AP) – Não
sei se foi a mão santa, se foi a mão pecadora ou se
foi a consciência de V. Exª.
Amanhã voltarei para me inscrever.
Obrigado. (Palmas.)
Durante o discurso do Sr. Gilvam Borges,
o Sr. Antero Paes de Barros, 2º Vice-Presidente,
deixa a cadeira da presidência, que é ocupada
pelo Sr. Mão Santa.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI.
Fazendo soar a campainha.) – As galerias não podem
se manifestar.
Concedo a palavra ao Senador Mozarildo Cavalcanti,
como Líder, por cinco minutos.
Como fizemos com o orador anterior, com base
na justiça e no direito, prorrogaremos o tempo de V.
Exª por três minutos, Senador.
O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB – RR.
Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente,
Srªs e Srs. Senadores, fiquei durante a semana passada
no meu Estado, onde tive oportunidade de visitar
vários Municípios e de receber o título de cidadão do
Município do Uiramutã, pela luta que mantenho neste
Senado em prol da regularização das terras no meu
Estado, notadamente contra o decreto do Presidente
de República que demarcou a 35ª reserva indígena
em Roraima, numa região de fronteira com a Guiana
e com a Venezuela, países que têm litígio de terra,
contra a vontade dos índios que lá moram.
No entanto, Sr. Presidente, a demarcação foi feita.
Apesar da recomendação de uma Comissão externa
do Senado, cujo Relator foi o Senador Delcídio Amaral,
que sugeria que a demarcação fosse feita de maneira
diferente, a demarcação foi feita. Em decorrência desse
ato “cabeça dura” do Presidente, um fato lamentável
lá ocorreu: o incêndio de áreas da Igreja Católica que