01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
355
37384 Sexta-feira 28 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Outubro de 2005
de suas agendas atribuladas para ouvir os argumentos
que tinha a apresentar.
Uma vez que ocorreu um gravíssimo
equívoco de interpretação de críticas minhas
feitas à velocidade em que a matéria tramitava
no Senado, que foram veiculadas no jornal
supracitado, associando as críticas a outras
questões que tramitam na Casa, provavelmente
alimentado pelo calor da crise política
enfrentada pelo país no momento, me sinto
obrigada a esclarecer que jamais foi minha
intenção colocar em dúvida nada que diga
respeito à reputação dos senadores.
Lamento profundamente que possa ter
provocado um mal estar na casa e que tenha
sido interpretada de forma errônea e aproveito
a oportunidade para me retratar e reiterar
o meu profundo respeito pela casa e pelos
senhores senadores.
Foi um gesto de retificação adequado da Srª Paula
Johns ao Senador Heráclito Fortes, que demonstrou a
maturidade do Senado, a naturalidade diante de opiniões
divergentes e da representação dos legítimos
interesses da sociedade.
Por um lado, eu defendi a aprovação acelerada
da matéria, e S. Exª, por outro, cobrava prudência
para que não houvesse impacto negativo sobre
aqueles que vivem da cultura do tabaco e de sua
comercialização.
O fato, Sr. Presidente, é que em fevereiro de 2006
nós teremos a conferência das partes. O Banco Mundial
e outros organismos internacionais, com o patrocínio
da ONU e da Organização Mundial de Saúde, estarão
mediando políticas compensatórias de financiamento
para que aqueles que têm a atividade vinculada ao
tabaco possam buscar alternativas à altura, para que
não tenham prejuízo em suas vidas econômicas, em
seus países e no desenvolvimento socioeconômico
de suas regiões.
O Brasil estaria fora, se essa matéria não fosse
aprovada, além de sofrer com os agravantes de
saúde pública: do câncer de boca, de laringe, de
esôfago, de pâncreas, de rins, de bexiga, o câncer
de pulmão, o classicamente conhecido enfisema
pulmonar, que depois se tornou doença pulmonar
obstrutiva crônica e, mais adiante, limitação crônica
ao fluxo aéreo. Essas doenças matam milhões
de pessoas no mundo inteiro com falta de ar, com
a perda da qualidade de vida em razão dos danos
causados pelo cigarro. Falo das doenças respiratórias
distintas, dos distúrbios de ordem vinculada
à sexualidade das pessoas, dos distúrbios vinculados
a outras doenças degenerativas, tais como os
acidentes vasculares cerebrais, as doenças circulatórias.
São todas doenças vinculadas ao tabaco.
Agora, podem ter certeza de que existe uma norma
internacional que foi adotada, por meio de um
tratado, dizendo que o Brasil irá fazer parte dessa
busca por políticas compensatórias para a redução
assegurada da utilização do tabaco.
Cumprimento também, por justiça, o Senador Sérgio
Guerra, que demonstrou sensibilidade na condução
do tema, o Presidente Renan Calheiros, e a Senadora
Heloísa Helena, como parceira na luta pela saúde pública
e que, comigo, buscou esticar a corda a favor da
apreciação da matéria. Cumprimento, também, todos
os Líderes partidários que tiveram a sensibilidade de
defendê-la hoje. O Senador José Agripino, que está
hoje com problemas sérios no Estado do Rio Grande
do Norte, abriu mão temporariamente dessa decisão
para aprovar a matéria em tempo hábil.
Foi, portanto, um gesto de grandeza e de responsabilidade
política do Senado que, seguramente,
será reconhecido pelo Ministro da Saúde, pela Ministra
Dilma Roussef, pelo Ministro Miguel Rossetto,
que foi um mediador extraordinário nesse processo,
pelo Ministro Jaques Wagner e pelo Presidente da
República.
Da minha parte, fica o reconhecimento e o estímulo
para que a Casa possa ter a maturidade de não
perder o bonde da história, quando matérias dessa
dimensão podem ser aprovadas.
Também o Líder do Governo, Senador Aloizio
Mercadante, que muito se empenhou e dedicou seu
tempo para articular o entendimento, merece todo o
reconhecimento.
O Brasil dá um passo à frente no entendimento
do que é a grande política.
Era o que eu tinha a dizer.
DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O
SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRO-
NUNCIAMENTO.
(Inseridos nos termos do art. 210, inciso
I e § 2º, do Regimento Interno.)