01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

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ANAIS DO SENADO FEDERAL
OUTUBRO 2005
Novembro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Terça-feira 1º 37741
todos nós. Pode ter sido contra o Governo, mas é sobretudo
o medo das instituições, a descrença total. Na
mesma semana, vimos aqui neste Plenário um simples
documento do Supremo Tribunal Federal, sem publicação
do acórdão, levar à cassação de um companheiro,
de um Senador sobre o qual unanimemente todos se
manifestavam favoráveis do ponto de vista da moral,
ainda que muitos reconhecessem que, do ponto de
vista da legalidade, era preciso cumprir aquele documento.
Mas, cumprir sem ouvir a Mesa, cumprir sem
ouvir a Comissão de Constituição e Justiça foi um ato
de submissão que agrega não apenas desconfiança
do povo em relação a nós, mas desconfiança dentro
de nós em relação a nós próprios.
Na mesma semana, no dia seguinte, mais um
gesto que fere a nossa autoconfiança, a maneira como
votamos a Medida Provisória chamada do Bem. Medida
provisória que do bem tem muito pouco, Senador
Mão Santa, porque todas as análises que fiz do ponto
de vista de distribuição de renda embutida ali mostram
que aquelas medidas levam a concentração da renda e
não a distribuição. Devo dizer aqui, sem entrar no mérito,
que a emenda do Senador José Sarney era uma
das poucas que tinham conteúdo distributivo do ponto
de vista regional e não necessariamente do ponto de
vista social, porque poderia beneficiar empresários
que iriam para aquela região. Mas tinha conteúdo distributivo.
E votamos tudo aquilo.
A sensação que tive é de que votávamos sem
convicção, sem amadurecimento, sem percepção da
gravidade de votar medidas provisórias. E não é de agora.
Semana após semana, só nos reunimos para votar
medidas provisórias e, mais grave, sem analisá-las com
a obrigação de Líderes que somos neste País.
Srª Presidente, diante disso é que quero aqui
falar não mais da desconfiança que o povo tem em
relação a nós, mas de uma autodesconfiança, que sinto
no imaginário desta Casa, do Parlamento em geral,
do Executivo e também do Judiciário, uma sensação
de que estamos com as instituições profundamente
ameaçadas pela desconfiança lá fora conosco e pela
desconfiança interna de cada um nós. E quando os
Líderes não confiam em si, não tem futuro o processo
democrático.
Eu quero concluir, Srª Presidente, se me der mais
um ou dois minutos, dizendo que o povo percebeu o
voto simplista que nós demos à medida provisória;
a submissão que apresentamos quando aceitamos
um simples documento sem a publicação do acórdão
para cassar um companheiro que não tem sobre ele
nada que toque na sua moral, embora haja, sim, que
toque na legalidade de certos fatos. Nós recebemos
tudo isso, provocando uma desconfiança entre nós. A
única chama de credibilidade, aquela que não temos
o direito de perder é a nossa própria confiança, nosso
auto-respeito como Líderes e que – eu acho – está
ficando frágil.
Srª Presidente, é hora de perguntar se chegamos
ao ponto além da esperança, quando nenhuma mais
está no banco de reservas, nem do povo em relação
a nós, nem de nós em relação a nós próprios.
Queira Deus que sobreviva a única esperança que
ainda tenho: que é a esperança de eu estar enganado,
de que essa sensação que eu tenho não é a sensação
dos outros, e de que os outros aqui estão confiantes
de que são Líderes comandando o País e não apenas
bonecos dando a impressão de que agimos a serviço
do País. Queira Deus que essa frustração seja só minha,
que o autodescrédito seja apenas meu; que os
outros estejam orgulhosos do que fazemos aqui, do
papel que representamos; orgulhosos de termos nos
submetido à vontade do povo no “não”; de termos nos
submetido à decisão do Presidente do STF, como sendo
um grande gesto democrático; de estarmos votando,
de uma maneira simplista, medidas provisórias, como
se tudo isso fosse um gesto de engrandecimento do
País. Quem sabe, de fato, um referendo que diga exatamente
o contrário do que as instituições respeitadas
merecem não seja um gesto positivo da democracia,
porque a esta nos submetemos? Quem sabe nós nos
submetermos ao Presidente do STF sem nada discutirmos
seja positivo, como prova de democracia? Quem
sabe votarmos as medidas provisórias sem análise
seja um gesto correto?
Eu não acredito nisso, Srª Presidente.
Lamentavelmente, não tenho esperanças de que
nossos gestos estejam de acordo com aquilo que o
povo deseja. Não estão também de acordo com aquilo
que cada um de nós, com tanto esforço, indo atrás
dos eleitores, prometeu: ajudar a mudar o Brasil. No
lugar disso, vemos instituições degradarem-se e a
moral pessoal de cada um de nós ser pervertida pelo
exercício de apenas um mandato que não manda e
que, portanto, não cumpre a sua função.
O Sr. Mão Santa (PMDB – PI) – Senador Cristovam
Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT – DF) – Srª
Presidente, lamento ter vindo, em uma segunda-feira,
manifestar essa perplexidade, essa descrença,
quase que geral com a qual encerro o meu pronunciamento.
Apesar de encerrado o meu discurso, se V. Exª
autorizar, concederei um aparte ao Senador Mão Santa
com o maior prazer.
O Sr. Mão Santa (PMDB – PI) – É a sensibilidade
feminina, tão bem representada. Senador e Professor
Cristovam, V. Exª tem de ensinar ao País – essa é sua
missão. V. Exª muito bem definiu o que devem ser os