01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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37710 Terça-feira 1º DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Novembro de 2005
– conforme é o eixo de seu pronunciamento – que o
ônus da prova não é mais de quem acusa, mas de
quem é acusado.
A SRA. IDELI SALVATTI (Bloco/PT – SC) – De
quem é acusado...
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Então, em
um dia desses, qualquer um de nós será denunciado
por esse ou aquele motivo, e o ônus da prova, o
de mostrar que eu não tenho nada a ver com aquilo,
não é mais do Deputado, do Senador ou desse ou
daquele Partido. É brincadeira! As pessoas acusam,
e o ônus da prova é daquele que é acusado. Então,
quem é acusado, seja entidade, seja pessoa pública
ou não, vai ter que demonstrar que não tem nada a
ver com aquilo que se ouve por parte daquele que é
o acusador. Por isso mesmo, cumprimento V. Exª. É
mais uma denúncia, como tantas outras. São tantas
que chego a dizer que tem de haver mais responsabilidade
por parte de quem acusa. Caso contrário,
amanhã ou depois, serão eles tachados de irresponsáveis
pela forma como encaminham essas denúncias.
Parabéns a V. Exª.
A SRA. IDELI SALVATTI (Bloco/PT – SC) – Agradeço
ao Senador Paulo Paim.
Quero solicitar, Sr. Presidente, que sejam consideramos
como lidos na íntegra dois artigos. Um foi publicado
no jornal Valor, hoje, de Fernando Luiz Abrucio,
intitulado “O Poder desmedido das paixões políticas”, e
trata um pouco desse clima exacerbado de denúncias.
Faço questão, Senador Paulo Paim, para corroborar
com o seu aparte, de ler um trecho:
O problema é que as acusações aumentam
e se expandem para todos os lados, mas
as investigações perdem cada vez mais qualidade.
Obviamente que esta enxurrada de denúncias
deve ser investigada. Mas fica cada vez mais evidente
a dificuldades para o Congresso realizar um
processo investigatório minimamente isento de brigas
políticas.
O outro artigo que peço que seja transcrito na
íntegra é de Mauro Santayana. Foi publicado no Jornal
do Brasil de hoje e é intitulado “Harry Potter em
Havana”. Menciona fatos muito contundentes. Vou ler
alguns trechos que considerei mais relevantes.
Apurar todos os fatos, investigar tanto o
PT quanto o PFL (outra revista levanta suspeitas
de corrupção grossa na Bahia), tanto
o PL quanto o PSDB, e levar os culpados aos
tribunais é dever do Ministério Público e do
Congresso, como é urgente acabar com o financiamento
privado das eleições. Mas agravar
ainda mais a crise política é um alto risco
para todos, e não só para os que se encontram
sitiados no governo. Os radicais do PFL
e do PSDB (e alguns radicais do PT também,
que estão perdendo o prumo da serenidade)
não têm noção do que pode vir a ocorrer no
país. Essa orquestração – que já vimos em
1950,1954, 1955, 1961 e 1964 – só nós trouxe
descalabros, além de 21 anos de regime
militar e de atraso político. Não conseguimos,
ainda, recuperar o senso do governo civil, que
nos manda corrigir, com os votos de hoje, os
votos equivocados de ontem. Esse senso de
governo civil é aquele que identifica o que é
necessário e o que é possível, e que – sem
prejuízo das divergências criadoras, nem do
confronto ácido das idéias – procura manter
a disputa pelo poder dentro das normas do
respeito ético. A experiência demonstra que
todos os que atearam incêndios em nosso
passado político não tiveram lucro com as
cinzas.
Para terminar, Sr. Presidente, eu só queria dizer o
seguinte: é óbvio que o clima da eleição já está posto.
Isso aqui é clima eleitoral antecipado de 2006. Agora,
se é clima eleitoral antecipado, vamos todos cumprir
com o nosso dever e investigar tudo o que for necessário
com a devida seriedade.
Entretanto, há algo que nenhum de nós tem o direito
de fazer: tirar do povo o direito de escolher quem
vai governá-lo a partir de janeiro de 2007. E o povo
vai decidir isso na urna, em outubro de 2006. Portanto,
não queiram tirar do povo um direito inalienável,
inclusive se decidir reeleger o Presidente Lula, caso
Sua Excelência se candidate à reeleição. É ao povo
que cabe essa decisão.
Portanto, Sr. Presidente, gostaria de, mais uma
vez, solicitar que sejam dados como lidos na íntegra
os dois artigos, que considerei extremamente pertinentes
para o momento aguçado da crise política que
voltamos a viver no Senado.
DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A
SRA. SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU
PRONUNCIAMENTO.
(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento
Interno.)