01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

316
ANAIS DO SENADO FEDERAL
OUTUBRO 2005
Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Sexta-feira 28 37345
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB
– AL) – O requerimento lido será votado oportunamente.
Sobre a mesa, ofícios que serão lidos pelo Sr.
1º Secretário em exercício, Senador Wellington Salgado.
São lidos os seguintes:
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do
Senado Federal nº 1, de 2001, solicito a V. Exª seja
reiterado o pedido de informações feito ao Ministro de
Estado da Saúde, por meio do Requerimento nº 741,
de 2005.
Cordialmente, – Senador Mozarildo Cavalcanti.
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do
Senado Federal nº 1, de 2001, solicito a V. Exª seja
reiterado o pedido de informações feito ao Ministro de
Estado das Comunicações, por meio do Requerimento
nº 790, de 2005.
Cordialmente, – Senador Antonio Carlos Magalhães.
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do
Senado Federal nº 1, de 2001, solicito a V. Exª seja reiterado
o pedido de informações feito ao Ministro de Estado
da Saúde, por meio do Requerimento nº 808, de 2005.
Cordialmente, – Senador Arthur Virgílio.
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do
Senado Federal nº 1, de 2001, solicito a V. Exª seja
reiterado o pedido de informações feito ao Ministro de
Estado da Educação, por meio do Requerimento nº
899, de 2005.
Cordialmente, – Senador Arthur Virgílio.
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do
Senado Federal nº 1, de 2001, solicito a V. Exª seja
reiterado o pedido de informações feito ao Ministro de
Estado da Saúde, por meio do Requerimento nº 830,
de 2005.
Cordialmente, – Senadora Heloísa Helena.
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do
Senado Federal nº 1, de 2001, solicito a V. Exª seja
reiterado o pedido de informações feito ao Ministro de
Estado da Previdência Social, por meio do Requerimento
nº 842, de 2005.
Cordialmente, – Senadora Heloísa Helena.
Brasília, 26 de outubro de 2005
Senhor Presidente,
Nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do
Senado Federal nº 1, de 2001, solicito a V. Exª seja
reiterado o pedido de informações feito ao Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, por meio do Requerimento
nº 940, de 2005.
Cordialmente, – Senador Alvaro Dias.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB
– AL) – A Presidência determina reiteração dos referidos
requerimentos de informação e fixa o prazo máximo
de dez dias para o seu atendimento, nos termos do §
1º do art. 5º do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Sobre a mesa, requerimento que será lido pelo
Sr. 1º Secretário em exercício, Senador Wellington
Salgado.
É lido o seguinte:
REQUERIMENTO Nº 1.216, DE 2005
Requeiro, com fundamento no art. 258 do Regimento
Interno do Senado Federal, a tramitação
conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35/00, que
“determina a obrigatoriedade de a embalagem, o rótulo
e a propaganda de bebida alcoólica conterem advertência
sobre a proibição de sua venda a menores
de dezoito anos e prejudicialidade à saúde”, com o
Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2003, que “altera
a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para modificar
a definição de bebidas alcoólicas e algumas normas
relativas às advertências sobre o seu consumo e à
propaganda em serviços de radiodifusão e de sons
e imagens e em serviços de televisão por assinatura”
e o Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2004, que
“altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para
ampliar as restrições à propaganda das bebidas alcoólicas
e modificar sua definição e as normas relativas
às advertências sobre o seu consumo”, por tratarem
da mesma matéria.
Sala das Sessões, 27 de outubro de 2005. – Senador
Sérgio Cabral.