01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Quinta-feira 27 37141
dente, cabe uma reflexão no mínimo curiosa. Já tive
a oportunidade de proferir nesta mesma tribuna um
discurso em que pedia a atenção do Governo Federal
para a questão do último emprego. Relatei que os idosos
não se encaixam mais no perfil dos empregadores
justamente pelo “excesso” de experiência. Ora, como
podemos notar, o mercado se torna cada vez mais
excludente. Aos mais jovens é implacável com a falta
de experiência em carteira assinada; já para os mais
velhos a experiência torna-se um fator prejudicial.
Como se não bastasse tanta dificuldade, o Brasil
possui a quinta maior população jovem do mundo,
ou seja, 34 milhões de pessoas. E a metade delas
não estuda. Esse é um dado alarmante, porque notamos
que o mercado não pode simplesmente absorver
uma quantidade tão significativa de pessoas que
não têm qualificação profissional alguma. Muitos mal
sabem ler.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está claro
que é preciso muito mais que um programa de governo
para resolver o problema do desemprego no País.
O Governo gasta cerca de R$3,5 bilhões por ano em
formação profissional, mas de maneira fragmentada,
e o resultado não tem sido o esperado. O Programa
Nacional do Primeiro Emprego, que incentiva as empresas
a contratarem jovens sem experiência, conseguiu
contemplar até hoje apenas 4.365 pessoas.
Nesse ritmo, não é difícil imaginar que os números do
desemprego só tendem a crescer.
Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,
como membro da base de apoio do Governo, defendo
a implementação de medidas mais enérgicas, a fim de
combater o problema. Deve-se incrementar uma política
de estágios, com a garantia de uma remuneração
mínima adequada ao jovem trabalhador, para que ele
possa, além de obter o aprendizado profissional, ajudar
desde já a sua família. É importante ainda otimizar
cada vez mais o aproveitamento de programas bemsucedidos,
como é o caso do Intermediação de Mãode-Obra,
do Sistema Nacional de Empregos (Sine),
que conseguiu trabalho para mais de 500 mil pessoas
entre 16 e 24 anos.
Saliento a importância dos programas de Governo
para a geração de empregos, sejam eles voltados aos
jovens ou aos nossos idosos, pois sei da realidade enfrentada
por milhões de brasileiros que se encontram
na amarga fila do desemprego. No entanto, é preciso
que haja um esforço constante e conjunto por parte
de governantes, legisladores e empresários, para que
o país possa gerar postos de trabalho no ritmo e na
quantidade demandada por nossa sociedade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB – PI)
– Agradecemos ao orador pela obediência ao tempo
concedido e concedemos a palavra, na prorrogação
da Hora do Expediente, ao orador inscrito, Geraldo
Mesquita Júnior, do P-SOL do Estado do Acre.
V. Exª regimentalmente fará uso da palavra por
cinco minutos, que serão prorrogados, segundo fizemos
com os oradores que o antecederam, por mais
três. Então, V. Exª terá, portanto, oito minutos.
O SR. GERALDO MESQUITA JUNIOR (P-SOL
– AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do
orador.) – Sr. Presidente, Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores,
o clima nesta Casa anda nervoso, emocional.
Ainda ontem perdemos um companheiro valoroso,
Senador João Capiberibe, que com grandeza defendeu
o seu mandato até o último minuto. Ouvimos, da
mesma forma, o pronunciamento do Senador Eduardo
Azeredo, feito igualmente com grandeza. Na Casa
funcionam várias Comissões Parlamentares de Inquérito.
A Senadora Roseana Sarney, que há poucos instantes
conversava comigo e a quem saúdo por estar
com a saúde restabelecida, observou que o clima é
realmente esse.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje venho
à tribuna para praticar um ato político dos mais graves
da minha vida.
Como todos sabem, eu me filiei ao P-Sol por
questões, ideológicas, políticas, programáticas. O P-
Sol se constituiu, se constitui e se constituirá sempre
para mim a perspectiva da construção coletiva de um
Brasil completamente diferente desse em que nós vivemos.
Lamentável e involuntariamente eu, membro
do P-SOL, me vi envolvido em um fato de ampla repercussão,
que é do conhecimento de todos. Desde
aquele momento, estou pensando, estou refletindo
solitariamente, Senador Mão Santa, se eu tenho o
efetivo direito de permitir que um milímetro de constrangimento
atinja o meu Partido. Eu fiquei pensando
neste tempo curto mas, ao mesmo tempo, enorme, se
eu tenho o direito de permanecer no Partido. Mesmo
provocando o Conselho de Ética para que investigue
os fatos a mim imputados, eu fiquei me perguntando
neste tempo se eu tinha o direito de, permanecendo
no Partido, permitir que as pessoas, mesmo de longe,
imaginassem a possibilidade de eu estar querendo me
valer do P-Sol como um colchão de proteção e cheguei
à conclusão de que eu não tenho nem um e nem
outro direito. Eu tenho grande respeito pelos militantes
e simpatizantes do P-Sol, particularmente pelas companheiras
e companheiros do Acre e por todos que
nos acompanham em todo o Brasil.
Está aqui o Deputado João Alfredo, um companheiro
valoroso e também a Senadora Heloísa Helena,