01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Quinta-feira 27 37147
ções. Tenho certeza de que elas chegarão a um final
e que os responsáveis serão punidos.
Concedo o aparte ao Senador Marco Maciel.
O Sr. Marco Maciel (PFL – PE. Com revisão do
orador.) – Nobre Senador Jorge Bornhausen, desejo,
antes de mais nada, externar a V. Exª a minha irrestrita
solidariedade. Sei que esse é o sentimento não
só do Partido do qual faço parte e que V. Exª preside,
mas, com certeza, de toda a Casa, porque, na realidade,
na campanha que movem contra V. Exª, há um
componente que atinge a instituição. V. Exª tem tradição
na vida política brasileira. Há pouco, foi lembrado
pelo Presidente Sarney o seu honrado pai, ex-Senador
da República e ex-Governador do seu Estado. V.
Exª descende, portanto, de uma família que vem engrandecendo
a vida política brasileira com excelentes
figuras. Esse também é o seu caso. V. Exª, em todos
os cargos que ocupou, houve-se com espírito público,
probidade, competência e, sobretudo, bom senso. Investido
na condição de Presidente do Partido, função
que exerce há mais de dez anos, V. Exª vem se caracterizando
também como alguém que tem contribuído,
e muito, para fortalecer a nossa agremiação. E mais:
agora, em que o Partido se encontra na Oposição, V.
Exª fez questão de que a nossa posição fosse definida
como democrática, responsável e vigilante, mas atenta
ao interesse público. Isso foi extraído de uma nota que
o PFL ofereceu à Nação tão logo saíram os resultados
das eleições presidenciais de 2002. E V. Exª vem
cumprindo esse papel: de Presidente do Partido, de um
Partido na Oposição. E mais do que isso: de Presidente
de um Partido de Oposição que praticamente lidera a
Oposição em nosso País, V. Exª vem se caracterizando
como um político que o faz com serenidade, espírito
público, de forma responsável, conseqüente. Por isso
mesmo, estranhamos que V. Exª esteja sendo vítima
de ações de irresponsáveis que incidem, inclusive, em
infração a regras constitucionais e na chamada Lei
Afonso Arinos. Não tenho dúvida em afirmar que esses
cartazes, que mãos invisíveis afixaram na cidade de
Brasília, certamente, revelam uma posição preconceituosa.
A Casa não pode deixar de se manifestar neste
instante. Estou seguro de que os fatos serão apurados
e os responsáveis punidos. Mais do que isso, estou
seguro também que o País estará solidário com V.
Exª, porque constituímos uma Nação que se caracteriza
por um elevado nível de coesão social e um forte
pendor à conciliação e ao entendimento. V. Exª é um
intérprete desses sentimentos. As mãos que fabricam
essas peças, que produzem esses cartazes estão na
contramão da história do País. Estão, conseqüentemente,
lançando a cizânia no meio do trigo. Espero que
esses fatos sejam apurados, mesmo porque interessa
à Nação e até ao próprio Governo, porque este não
pode, em absoluto, pelo silêncio, pela omissão, deixar
a dúvida de estar aceitando esses expedientes. Quero,
com a minha solidariedade e renovado apreço a V.
Exª, expressar, mais do que a convicção, a certeza de
que tudo isso seja esclarecido, o que concorrerá não
somente para o aperfeiçoamento e o fortalecimento
das instituições democráticas. A democracia é, por
excelência, o sistema do conflito, da divergência, do
debate. Mas do conflito, da divergência e do debate
são resolvidos pelo diálogo, pelo entendimento, como
aqui operamos todos os dias. Portanto, espero que
esses fatos sejam devidamente apurados, os responsáveis
punidos e criadas condições de fortalecimento
democrático e de respeito às divergências partidárias
em nosso País.
O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL – SC) –
Agradeço a V. Exª, Senador Marco Maciel, exemplo de
homem público, que honra o nosso Partido, o Partido
da Frente Liberal.
Concedo o aparte ao Senador Edison Lobão.
O Sr. Edison Lobão (PFL – MA) – Senador
Jorge Bornhausen, o princípio da ampla liberdade na
vida pública constitui a beleza fundamental do regime
democrático. Mas a liberdade não pode chegar à fronteira
da licença, e muito menos da delinqüência. E o
que ocorreu em relação a V. Exª foi até mais do que
isso. Os delinqüentes, na vida pública, são piores do
que os criminosos dos socavões, que se encontram à
distância das delegacias. Aquilo que se fez em relação
a V. Exª foi uma revanche à ação política responsável,
porém firme, desempenhada por V. Exª no Congresso
Nacional e por todo este País no exercício da presidência
do nosso Partido. V. Exª tem a nossa solidariedade
completa: a do seu Partido, a dos seus companheiros
de Parlamento e a de todos aqueles que cultuam a vida
pública com honestidade. Nenhum de nós pode aceitar
ou sequer silenciar diante do que ocorreu. V. Exª não
foi afetado sozinho; nós todos o fomos por igual. Tem,
por isso, a segurança da nossa mais completa e total
solidariedade e do nosso repúdio ao que aconteceu
nesta cidade.
O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL – SC) – Muito
obrigado, Senador Edison Lobão. Agradeço a manifestação
de V. Exª.
Concedo o aparte ao Senador Romero Jucá.
O Sr. Romero Jucá (PMDB – RR) – Senador Jorge
Bornhausen, assim como todos que aqui usaram
da palavra, também eu não poderia deixar de me pronunciar
para prestar solidariedade a V. Exª pelo ataque
covarde, vil, inapropriado, enfim, todos os termos que
podem ser elencados para criticar esse tipo de postura,
à qual não condiz com o processo democrático