01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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37728 Terça-feira 1º DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Novembro de 2005
–, sobretudo, dentro desse quadro, a situação do Nordeste,
onde há previsão de problemas para 2009. O
Nordeste não tem outra fonte de geração de energia
hoje senão a termoelétrica, desde que, no rio São
Francisco, não há possibilidade alguma, inclusive nesse
tempo, de ser acrescentado qualquer megawatt de
potência hidrelétrica.
Então, a nossa saída é única e exclusivamente
termelétrica. E tem de ser a gás. Não vejo de outra
forma, não vejo como possa ser atendido. Essa preocupação
é muito grande, na medida em que não sentimos
efetivamente uma sintonia do Governo Federal
com a realidade.
Vou citar o porquê. Na semana passada, uma representante
do Partido dos Trabalhadores elogiava os
investimentos feitos na área de energia, de R$16,9 bilhões,
dizendo que, com isso, o Governo do Presidente
Lula, efetivamente, dava um passo para solucionar a
questão energética no País. Somente para deixar claro
e para que tenhamos um foco bem definido, os 11
mil megawatts de potência foram acrescentados ao
sistema por meio das usinas aqui citadas pela senhora
representante do Partido dos Trabalhadores. No entanto,
as 13 usinas termelétricas e as 15 usinas hidrelétricas,
todas elas, tinham sido iniciadas no Governo
anterior. Treze das usinas termelétricas faziam parte,
inclusive, do Programa Prioritário de Termeletricidade
lançado em 1999. As 15 usinas hidrelétricas, ao longo
do tempo, perfizeram 11 mil megawatts.
É preciso que isso fique claro, pois, no Governo
atual, Sr. Presidente, não foi feita nenhuma concessão de
usina hidrelétrica. Neste momento, portanto, deixo muito
clara a gravidade do problema energético: primeiro, pela
situação do meu Estado e da minha Região Nordeste;
em segundo lugar, para que se dê o foco certo ao problema,
para que as soluções sejam corretas.
Então, na medida em que se vangloriam de que
todas essas usinas foram feitas pelo Governo Lula – e
não foram –, perdemos muito a noção da realidade,
sobretudo quando se sabe que nenhuma concessão
foi dada. Autorizações foram concedidas, é verdade,
mas apenas para unidades termoelétricas de biomassa.
Em 2003, cerca de 480 megawatts; autorizações em
2004, de 978 megawatts; e, em 2005, de 320 megawatts
de biomassa.
A biomassa é uma coisa importante para o País
explorar – não tenho dúvida –, mas é preciso também
salientar que grande parte dessas autorizações se refere
a usinas termoelétricas que trabalham com bagaço
de cana. Entendo que, apesar da sua importância, não
podemos estabelecer o nosso crescimento de energia
fundamentados nessas usinas por duas razões pelo
menos. A primeira delas diz respeito basicamente a sua
concentração no Sudeste do País; segundo, porque
elas não operam o ano todo, mas somente durante a
safra, quando existe o bagaço de cana.
Faria outras considerações, mas acho suficiente
mencionar esses dois aspectos, reconhecendo a necessidade
e a importância das usinas de biomassa. Não se
pode, contudo, fazer um programa acreditando que elas,
estruturalmente, resolvam o problema, porque isso não
ocorrerá. A resolução do problema passa por uma única
coisa, quer o Governo queira ou não: a usina termoelétrica
a gás. Não há outra solução estrutural, nem outra
solução que atinja todas as regiões do País.
Ao apresentar esses aspectos, minha intenção é
exatamente chamar a atenção para um problema: o de
que não podemos comemorar coisas que, a rigor, não
existem, antecipando que determinadas soluções vão
ser as melhores, porque, efetivamente, não o serão.
Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador
Eduardo Siqueira Campos.
O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB – TO)
– Senador Rodolpho Tourinho, atrevo-me a interromper
seu importante pronunciamento para dar não apenas
os parabéns a V. Exª pela análise técnica, abalizada,
de quem conhece profundamente o setor, um setor
estratégico para o País, mas também em seqüência
à minha conversa, momentos atrás, com o Senador
Leomar Quintanilha. S. Exª fará, em seguida, um importante
pronunciamento com relação à questão da
água. Falando em água, entro diretamente no assunto
abordado por V. Exª com relação às construções das
nossas usinas hidrelétricas e à questão da geração
de energia no País. Senador Rodolpho Tourinho, no
Tocantins, nós construímos uma usina – digo nós porque
houve a participação integral da iniciativa privada
– em três anos e três meses. A Usina Hidrelétrica de
Peixe, iniciada ainda pelo Presidente Fernando Henrique
Cardoso, também será concluída num prazo semelhante
a esse. Canabrava também ocorreu nesse
prazo. E o que é importante deixar claro? O caso de
Estreito, entre o Tocantins e o Maranhão, onde os empreendedores
esperaram mais de três anos por uma
licença ambiental. Fomos a esta tribuna várias vezes
para demonstrar à Ministra Marina Silva, ao Ibama
(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) o prejuízo que isso estava causando
ao Brasil, ao Tocantins, ao Maranhão, em função
exatamente dos investidores internacionais, com
as mudanças de regras e com a instabilidade, com a
falta de licenças ambientais por questões absolutamente
injustificáveis. Isso acabava retirando – vamos
dizer assim – do Brasil a possibilidade desses investimentos.
Então, V. Exª tem toda razão quando cita que
nada de importante foi feito nesse período, a não ser