01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

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ANAIS DO SENADO FEDERAL
OUTUBRO 2005
Novembro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Terça-feira 1º 37727
minha fala, e lembro o que V. Exª coloca. Se hoje tivermos
sob suspeição as relações diplomáticas entre
Brasil e Cuba, as relações comerciais entre esses dois
países, nós podemos estar aumentando as injustiças
da relação histórica dos países latino-americanos
com aquela ilha, cujo povo tem autodeterminação,
tem suas contradições e sua vontade de se afirmar
sempre como nação.
O Brasil hoje compra de Cuba algo em torno de
US$6 milhões por ano e vende mais de US$60 milhões
por ano. Quer dizer, é como se fôssemos os predadores
de um povo que vive com tanta dificuldade. O Presidente
Lula, entendendo essa lógica, quer firmar parcerias
de solidariedade, de cooperação mútua, com as quais
o Brasil estende a mão, ajuda o desenvolvimento de
Cuba. Temos um belíssimo exemplo em Cuba, país no
qual para cada mil crianças nascidas vivas quatro ou
cinco morrem antes de completar um ano; no Brasil,
essa relação é de 29 por mil crianças. Um país pobre
como aquele gasta US$40 dólares per capita com
saúde. Em média, o Brasil gasta mais de 200. Temos
essas contradições. Temos também tanta experiência
rica e solidária a se trocar, e vem uma notícia dessa
como que para inviabilizar as relações fraternas entre
os irmãos latino-americanos.
Mas é possível se rever em profundidade o que
é a denúncia justa, o que é a apuração rigorosa dos
culpados, o que é a condenação de fato daqueles que
merecem. Ninguém aqui está dizendo que o PT não
tem erros e que não deva ser condenado, mas essa
relação da imprensa, no último final de semana, da revista
Veja parece um exagero, uma precipitação desnecessária
de quem contribui tanto com o jornalismo
brasileiro e com a democracia brasileira.
Agradeço a V. Ex.ª e concluo lembrando dessa
viagem que fez o Governador Jorge Viana com mais
de setenta empresários, visitando os irmãos peruanos
e afirmando a integração sociocultural, política e econômica.
Os membros do Estado foram no intuito de
fazer parcerias comerciais, comprar produtos peruanos
de toda natureza porque não temos matéria-prima
para gerar, para beneficiar, para levar valor agregado
pensando no que podemos trazer para a Amazônia
brasileira e aquilo que podemos levar para venda deles.
O Peru e a Bolívia formam um contingente de 33
milhões de habitantes em média que estão comprando
ainda muito da Ásia os seus produtos de necessidades
elementares. Então, podemos ter a Amazônia
muito bem servida com essa parceria que o Governo
do Presidente Lula tem consolidado.
Encerro, Sr. Presidente, elogiando e demonstrando
a minha enorme esperança na consolidação
dessa tese do Presidente Lula de uma comunidade
sul-americana de nações e a certeza de que podemos
transformar essa crise em um amanhã de estabilidade
política, um amanhã de responsabilidade política muito
mais sereno e muito mais à altura das dimensões que
devem ter a Câmara dos Deputados, o Senado Federal
e os partidos políticos, que têm tanta responsabilidade
delegada pelo povo brasileiro.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Durante o discurso do Sr. Tião Viana, o Sr.
Papaléo Paes, Suplente de Secretário, deixa a
cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr.
Eduardo Siqueira Campos, 4º Secretário.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos.
PSDB – TO) – O próximo orador inscrito é o nobre Senador
Rodolpho Tourinho, do PFL da Bahia, a quem
concedo a palavra.
O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA. Pronuncia
o seguinte discurso. Sem revisão do orador.)
– Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta
tribuna para tratar de temas ligados à energia e para
reafirmar a minha grande preocupação com a situação
do Nordeste.
Acredito que o sistema elétrico brasileiro não vai
passar por problemas em 2007, 2008 e 2009, com exceção
do Nordeste, mas aponto a necessidade de uma
reflexão muito profunda e, além disso, de uma ação
efetiva do Governo para o ano de 2010.
As razões dessa preocupação são simples. Em
primeiro lugar, o leilão que deve ser levado adiante pelo
Governo, em dezembro próximo, vai buscar energia
nova para 2010. Temos apenas o prazo de quatro anos
para que essa energia seja ofertada, e essa oferta só
poderá ser feita por meio de usinas termoelétricas; ela
não pode ser feita por usinas hidrelétricas, tanto que
a questão daquelas famosas 17 usinas hidrelétricas,
hoje emperradas no País, sem autorização do Ibama,
é de menor interesse para 2010, porque é impossível
que venham a ser construídas até esta data, mesmo
com a concessão das licenças ambientais. Há uma razão
muito simples para isso: a construção das usinas
hidrelétricas leva, em média, seis anos, e teremos necessidade
de construção de novas unidades em quatro
anos – a rigor, não são quatro anos, mas três anos e
meio. Após a realização do leilão em dezembro até o
início da construção, são necessários pelo menos seis
meses para a formatação financeira desses projetos.
Então, o problema é sério, na medida em que se
necessita de usinas térmicas nesse prazo. E essa oferta
só pode ser atendida em grande escala com o gás
natural, que não se encontra disponível no País.
Preocupa-me muito – voltarei a esta tribuna para
tratar deste tema com mais detalhe, com mais vagar