01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

XVIII
REGIMENTO INTERNO
Questão de ordem referente à apreciação de
matérias constantes da Ordem do Dia, especificamente
a Convenção-Quadro sobre o Controle do
Tabaco. Senador Tião Viana. ................................. 300
REQUERIMENTO
Requerimento nº. 1.196, de 2005, com fulcro
no artigo 218 do Regimento Interno do Senado
Federal, que requer a inserção em ata de voto de
pesar pelo falecimento da escritora Tereza Albues,
aos 69 anos, na cidade de Nova Iorque, Estados
Unidos, com apresentação formal de condolências
à família. Senadora Serys Slhessarenko. .............. 96
Requerimento nº. 1.197, de 2005, com fulcro
no artigo 218 do Regimento Interno do Senado
Federal, que requer a inserção em ata de voto de
pesar pelo falecimento, aos 92 anos de idade, de
Rosa Parks, ícone dos direitos humanos nos Estados
Unidos. Senadora Serys Slhessarenko. .......... 96
Requerimento nº. 1.198, de 2005, que solicita
informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, acerca de denúncias
públicas que consideram excessivos os gastos do
Governo com viagens e diárias de servidores. Senador
Arthur Virgílio. .............................................. 96
Requerimento nº. 1.199, de 2005, que requer
voto de aplauso ao médico e ex-Deputado Federal
Euler Ribeiro, pela sua posse como membro da
Academia Amazonense de Medicina. Senador Arthur
Virgílio. ............................................................ 97
Requerimento nº. 1.200, de 2005, que requer
voto de aplauso ao Rei Pelé, ícone brasileiro e mundial
do futebol, por atingir a chamada terceira idade,
mantendo a condição de maior jogador da história
do futebol. Senador Arthur Virgílio. ........................ 97
Requerimento nº. 1.201, de 2005, que requer
voto de pesar pelo falecimento do ativista do movimento
GLBT Cláudio Alves dos Santos. Senadora
Serys Slhessarenko. .............................................. 97
Requerimento nº. 1.202, de 2005, que requer
voto de louvor em homenagem ao ex-Senador Lourival
Baptista, pela passagem do seu nonagésimo
aniversário natalício. Senador Antônio Carlos Valadares.
..................................................................... 98
Requerimento nº. 1.203, de 2005, que requer
a manifestação de um voto de louvor ao Diretor do
Museu de Ciências e Tecnologia (MCT) da PUC-
RS, Professor Jeter Jorge Bertoletti. Senador Pedro
Simon. .................................................................... 98
Pág. Pág.
Requerimento nº. 1.204, de 2005, que requer,
nos termos do inciso II, “a”, do artigo 40 do
Regimento Interno do Senado Federal, que seja
concedida licença para participar, na qualidade de
observador parlamentar, da 60ª Assembléia Geral
das Nações Unidas, que se realiza anualmente em
Nova Iorque, no período de 12 a 24 de novembro
de 2005. Senador Romeu Tuma. ........................... 100
Requerimento nº. 1.205, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 311 do Regimento Interno,
preferência para votação do Projeto de Lei de Conversão
nº. 28, de 2005, apresentado pelo Relator
revisor, a fim de ser apreciado antes do Projeto de
Lei de Conversão nº. 25, de 2005. Senador Amir
Lando. .................................................................... 176
Requerimento nº. 1.206, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento
Interno do Senado Federal, Destaque para Votação
em Separado do artigo 102 do Projeto de Lei de
Conversão nº. 28, de 2005, objeto de nova alteração
proposta pelo relator, a fim de prevalecer a primeira
redação. Senador Rodolpho Tourinho. ................... 176
Requerimento nº. 1.207, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 312, do Regimento Interno
do Senado Federal, Destaque para Votação em
Separado do artigo 38 do Substitutivo, oferecido
pelo Relator à MP nº. 255, de 2005, para cumprir o
dispositivo citado. Senador Tasso Jereissati. ......... 176
Requerimento nº. 1.208, de 2005, que requer,
nos termos regimentais, destaque para votação em
separado do § 2º, do artigo 17, da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, referido no artigo 121, do PLV
nº. 28, de 2005. Senador Mozarildo Cavalcanti. .... 177
Requerimento nº. 1.209, de 2005, que requer,
nos termos regimentais, destaque para votação em
separado do § 2º-A, do artigo 17, da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, referido no artigo 121, do PLV
nº. 28, de 2005. Senador Mozarildo Cavalcanti. ...... 177
Requerimento nº. 1.210, de 2005, que requer,
nos termos regimentais, destaque para votação em
separado do § 2º-B, do artigo 17, da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, referido no artigo 121, do PLV
nº. 28, de 2005. Senador Mozarildo Cavalcanti. ...... 177
Requerimento nº. 1.211, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento
Interno do Senado Federal, Destaque para Votação
em Separado do Artigo 130 do Substitutivo, oferecido
pelo Relator à MP nº. 255, de 2005, para suprimir
o dispositivo citado. Senador Sérgio Guerra. ......... 177
Requerimento nº. 1.212, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento
Interno do Senado Federal, Destaque para Votação
em Separado do Artigo 131 do Substitutivo, oferecido