01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

OUTUBRO 2005
ANAIS DO SENADO FEDERAL
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37730 Terça-feira 1º DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Novembro de 2005
ao País, sobretudo no Nordeste, que não tem mais
como crescer na área de hidroeletricidade. Em segundo
lugar, tem a questão fundamental da segurança nas
térmicas. Não tenho a menor dúvida de que a nossa
vocação é toda hidrelétrica e assim deve continuar. O
Estado de V. Exª é o grande repositório desses recursos
que o Brasil tem. Agora, entendo que é preciso
haver uma discussão desse assunto.
Eu estou com V. Exª nesse aspecto. Acho que
precisa ser rediscutido aquilo que fica para os Estados.
O grande exemplo do maior erro cometido foi no
Pará, em relação a Tucuruí. Eu acho que ali nós tivemos
um grande problema quando, naquele momento,
não se deu a devida importância a essa questão. Não
só a questão do ICMS, mas a questão de levar imediatamente
a energia para outros Municípios do Pará,
e também a situação das pessoas que foram prejudicadas
com a barragem.
Agradeço muito a V. Exª pelo aparte e concedo,
com muito prazer, o aparte ao Senador Cristovam
Buarque.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT – DF) – Senador
Rodolpho Tourinho, felicito V. Exª por trazer aqui um
assunto de tal importância. Nestes tempos em que o
Senado dá a impressão de estar perdido em meio a
CPIs e outras coisas, V. Exª aborda um assunto que
tem tudo a ver com o futuro do País. Retomando o que
disse o Senador Eduardo Siqueira Campos, orgulho-me
de que o Governo do Distrito Federal tenha participado
de Lajeado, fazendo uma parceria especialíssima
e que nós nos associamos ao setor privado, graças à
Liderança do então Governador Siqueira Campos. E a
Companhia de Eletricidade de Brasília é sócia desse
empreendimento. Muito antes de se falar em PPP, nós
demos prova – eu, como Governador, o Governador
Siqueira Campos e o setor privado – de que é possível
enfrentar o problema energético na cooperação do
setor privado e público.
O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Eu
ressalto sempre essa grande parceria que houve lá no
Tocantins, na usina Luis Eduardo Magalhães. Tudo que
deu certo foi feito sempre da melhor forma possível. Eu
acho que isso deve servir de modelo para todo esse
imenso potencial do Tocantins. Entendo também que, na
época, a participação da CEB foi muito importante.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Antes
de concluir, queria conceder um aparte à Senadora
Ana Júlia Carepa. Entendo que aquela posição do
Governo do Distrito Federal também foi muito importante
na viabilização do empreendimento, que, com
certeza, foi um dos motivos que levou a rapidez na
execução do projeto.
Concedo, com muito prazer, a Senadora Ana
Júlia um aparte.
A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT – PA) – Muito
obrigada, Senador Rodolpho Tourinho. V. Exª fala bem
e com propriedade de um tema que conhece bastante.
Eu só queria fazer o registro de que V. Exª também conhece
os diversos projetos, inclusive o da hidrelétrica
de Belo Monte que é, na relação custo/benefício, um
dos melhores projetos de hidrelétricas que existe não
só no Brasil, mas no mundo. Então, lamentarmos a
dificuldade que enfrentamos com o Ministério Púbico
Federal. Tenho um respeito imenso pelos Procuradores
da República, pelo Ministério Público Federal, mas
há momentos em que são muitas as dificuldades colocadas
para se construir uma hidrelétrica como Belo
Monte, que trará benefícios não apenas para aquela
região. Sabemos que a concepção desse projeto atual
é extremamente diferente da que V. Exª ainda há pouco
citou – Tucuruí –, que foi feito sem pensar na região,
pensando apenas em levar a energia para fora, sem
a preocupação com aquilo que deveria ser obrigação,
ou seja, a recuperação da navegabilidade do rio. E estamos
até hoje esperando as eclusas de Tucuruí para
que o rio volte a ser navegável. Parabenizo-o e afirmo
que nós todos precisamos lutar para superar essas
barreiras, a fim de que possam permitir a construção
de hidrelétricas. A nossa região é rica na possibilidade
de produzir energia e pode gerar energia não só para
a nossa região, mas também para outras regiões do
País e, com isso, contribuir muito com o desenvolvimento
deste País.
O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Com
certeza, Senadora Ana Júlia, o Brasil vai precisar de
Belo Monte. Não é para 2010, porque isso é impossível
que seja feito. Mas temos de aprender com os erros
de outras tucuruís. Não tenho a menor dúvida de que
o atual projeto de Belo Monte é muito melhor do que o
que existia antes. Ele possui outra concepção...
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL – BA) – Eu
pediria mais um minuto, Sr. Presidente, para terminar.
Mas o que me preocupa muito neste momento, não é
somente a questão do Ministério Público, mas também
a questão das licenças ambientais do Ibama. Essa minha
preocupação muito grande estende-se não apenas
ao setor elétrico mas também à área de turismo. Estamos
com problemas sérios na Bahia, em relação a
essa questão do turismo, para licenças ambientais nas
áreas onde entendemos não haver maior problema. E
o que pode acontecer é que se deixem esses empreendimentos,
que acabarão sendo feitos, mas que eles
tragam um grande desincentivo a novos empreendimentos
na área de turismo. Essa preocupação em relação
à área de hidrelétrica é muito grande e acredito que a