01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

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ANAIS DO SENADO FEDERAL
OUTUBRO 2005
Outubro de 2005 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Sexta-feira 28 37297
Aviso nº 1.156 – C. Civil.
Brasília, 26 de outubro de 2005
A Sua Excelência o Senhor
Senador Efraim Morais
Primeiro Secretário do Senado Federal
Assunto: Indicação de autoridade.
Senhor Primeiro Secretário,
Encaminho a essa Secretaria Mensagem na
qual o Excelentíssimo Senhor Presidente da República
submete à consideração dessa Casa o nome
do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o
cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL.
Atenciosamente, – Dilma Roussef, Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB – PA)
– As mensagens que acabam de ser lidas vão à Comissão
de Serviços de Infra-Estrutura.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS) – Sr. Presidente,
peço a palavra para um comunicação inadiável
logo que possível, já que hoje irei ao Estado de
V. Exª.
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB – PA) – Sr. Presidente,
peço a palavra pela ordem.
A SRA. ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT – PA)
– Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB – PA)
– V. Exª será muito bem recebido lá, Senador Paulo
Paim.
O Senador Paulo Paim está inscrito, assim como a
Senadora Ana Júlia Carepa e o Senador Flexa Ribeiro.
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB – PA. Pela ordem.
Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, peço a minha
inscrição para comunicação inadiável. Preciso me
ausentar para receber, com muita honra, o Senador
Paulo Paim no nosso querido Estado do Pará.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB – PA)
– Na prorrogação da Hora do Expediente, V. Exªs terão
assegurado o uso da palavra por cinco minutos para
comunicação inadiável, nos termos do art. 158, § 2º
do Regimento Interno.
Há oradores inscritos.
Concedo a palavra à Senadora Serys Slhessarenko
por permuta com o Senador Mozarildo Cavalcanti.
V. Exª disporá de 15 minutos... Hoje, reduziremos para
10 minutos porque a sessão é deliberativa e estamos
em contenção de tempo.
A SRA. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT
– MT) – Sr. Presidente, dez mais dois.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB – PA)
– Com a palavra V. Exª, que terá dois minutos de tolerância.
A SRA. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT
– MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da
oradora.) – Sr. Presidente, Sra.s e Srs. Senadores,
peço o registro, nos Anais do Senado da República,
do artigo do Dr. Agaciel da Silva Maia, publicado no
Correio Braziliense, intitulado: “Violência contra a
mulher: Basta!” Vou ler apenas alguns trechos, apresentar
alguns dados e pedir que ele seja registrado na
íntegra nos Anais do Senado.
O Dr. Agaciel sempre acompanha todas as nossas
ações na organização das mulheres no Brasil, de
um modo geral, que fazemos a partir do Interlegis, em
atuações em Brasília ou mesmo em outros Estados: a
questão da mulher com relação às programações listadas
pelas Sra.s Senadoras e Deputadas, pelos Parlamentares
de modo geral. O Dr. Agaciel tem sido uma pessoa
de postura ímpar em termos de contribuições para que,
realmente, eventos se realizem da melhor forma possível
a partir do Senado da República com relação à questão
da discriminação e violência contra a mulher.
Este artigo é uma das ações do Dr. Agaciel. Ressaltamos
aqui este artigo, pedindo a ele que sempre
faça essas e outras ações. Os artigos que ele vem escrevendo
com relação à questão da mulher têm sido
de extrema relevância. Já temos recebido várias comunicações,
e-mails, telefonemas, sempre saudando a
importância dessas ações como os artigos publicados
pelo Dr. Agaciel.
Vou ler um pequeno trecho no artigo do Dr. Agaciel:
A violência física e psicológica contra as
mulheres é um dos grandes males da sociedade
atual. Afinal, em muitas partes do mundo,
os códigos legais e as práticas habituais ainda
tratam as mulheres como cidadãs de segunda
classe, negando-lhes o direito à propriedade,
a viajar livremente e a ter acesso a recursos
econômicos. Em muitos países as mulheres
não têm representação equivalente aos homens
nos cargos de liderança. (...)
Aí não vamos longe, Sra.s Senadoras, Srs Senadores.
Aqui, no Brasil, mesmo a maior representação
político-eleitoral que temos é no Senado da República,
e somos só 10% de mulheres no Senado. A representação
nas assembléias, Senador Sibá Machado,
Senadora Ana Júlia, é muito pequena. Há algumas
assembléias legislativas no Brasil nas quais não têm
mulher. A grande maioria das câmaras não tem mulher.
São pouquíssimas as prefeitas; governadoras só
temos duas. E essa questão do poder ainda é muito
difícil para nós mulheres. Isso sem falar na discriminação
na família, no trabalho, em outras situações.
Há alguns dados que o Dr. Agaciel cita, como
por exemplo: