01-Contra Capa Vol 29 nº 49 - Senado Federal

XVI
alcoólica conterem advertência sobre a proibição
de sua venda a menores de dezoito anos e prejudicialidade
à saúde”, com o Projeto de Lei do Senado
nº. 182, de 2003, que “altera a Lei nº. 9.294, de
15 de julho de 1996, para modificar a definição de
bebidas alcoólicas e algumas normas relativas às
advertências sobre o seu consumo e à propaganda
em serviços de radiodifusão e de sons e imagens e
em serviços de televisão por assinatura” e o Projeto
de Lei do Senado nº. 352, de 2004, que “altera a
Lei nº. 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar
as restrições à propaganda das bebidas alcoólicas
e modificar sua definição e as normas relativas às
advertências sobre o seu consumo”, por tratarem
da mesma matéria. ................................................ 316
SÉRGIO GUERRA
Encaminha à votação Projeto de Lei de Conversão
nº. 25, de 2005, proveniente da Medida Provisória
nº. 255, de 2005, que prorroga o prazo para
opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na
Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos
de benefícios; altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de
dezembro de 2004, e 9.311, de 24 de outubro de
1996; e dá outras providências. ............................. 169
Requerimento nº. 1.211, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento
Interno do Senado Federal, Destaque para Votação
em Separado do Artigo 130 do Substitutivo,
oferecido pelo Relator à MP nº. 255, de 2005, para
suprimir o dispositivo citado. .................................. 177
Requerimento nº. 1.212, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento
Interno do Senado Federal, Destaque para Votação
em Separado do Artigo 131 do Substitutivo,
oferecido pelo Relator à MP nº. 255, de 2005, para
suprimir o dispositivo citado. .................................. 177
Requerimento nº. 1.213, de 2005, que requer,
nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento
Interno do Senado Federal, Destaque para Votação
em Separado do Artigo 132 do Substitutivo,
oferecido pelo Relator à MP nº. 255, de 2005, para
suprimir o dispositivo citado. .................................. 177
Encaminha à votação Projeto de Lei de Conversão
nº. 28, de 2005, proveniente da Medida Provisória
nº. 255, de 2005, que prorroga o prazo para
opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na
Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos
de benefícios; altera as Leis nº s . 11.053, de 29 de
dezembro de 2004, e 9.311, de 24 de outubro de
1996; e dá outras providências. ............................. 178
Transcrição das matérias intituladas “Uma
mão lava a outra”, publicada na revista Época, de
Pág. Pág.
10 de outubro de 2005, e “Para encerrar a crise, PT
garante legenda a quem renunciar já”, publicada no
jornal O Estado de S.Paulo, de 7 de outubro de
2005. ...................................................................... 215
Registro das últimas notícias veiculadas na
imprensa sobre o ressurgimento da febre aftosa no
Brasil. ..................................................................... 410
Considerações sobre matéria intitulada
“Contas muito mal explicadas”, publicada no jornal
Correio Braziliense, edição de 23 de outubro de
2005. ...................................................................... 508
SÉRGIO MACHADO
Parecer nº. 1.816, de 2005, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, sobre os Projetos
de Lei do Senado nº. 685, de 1999, de iniciativa da
CPI do Sistema Financeiro, que “altera os artigos
6º e 7º da Lei nº. 9.069, de 29 de junho de 1995,
que dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário
Nacional, estabelece as regras e condições de
emissão do Real e os critérios para conversão das
obrigações para o Real, e dá outras providências” e
nº. 26, de 2000, de autoria do Senador Paulo Hartung,
que “altera a redação do § 1º do artigo 6º da
Lei nº. 9.069, de 29 de junho de 1995, para definir
que o Presidente do Banco Central do Brasil comparecerá,
pessoalmente, à Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado Federal, para fazer relato
sobre a execução da programação monetária que
se finda e a exposição e entrega da Programação
Monetária Trimestral”. ............................................ 53
SERYS SLHESSARENKO
Homenagem a Vladimir Herzog, por ocasião
dos 30 anos de sua morte. ................................... 15
Requerimento nº. 1.196, de 2005, com fulcro
no artigo 218 do Regimento Interno do Senado
Federal, que requer a inserção em ata de voto de
pesar pelo falecimento da escritora Tereza Albues,
aos 69 anos, na cidade de Nova Iorque, Estados
Unidos, com apresentação formal de condolências
à família. ............................................................... 96
Requerimento nº. 1.197, de 2005, com fulcro
no artigo 218 do Regimento Interno do Senado
Federal, que requer a inserção em ata de voto de
pesar pelo falecimento, aos 92 anos de idade, de
Rosa Parks, ícone dos direitos humanos nos Estados
Unidos. ............................................................ 96
Requerimento nº. 1.201, de 2005, que requer
voto de pesar pelo falecimento do ativista do movimento
GLBT Cláudio Alves dos Santos. ............... 97