* RICMS - ATUALIZADO ATÉ O DEC. 3.002/05, DOE DE ... - Sefaz - AL

encomenda;
1.95 - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento;
As entradas, em retorno, de mercadorias remetidas para venda fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículo, e não comercializadas. *
* item 1.95 com nota explicativa do Anexo VIII, acrescentada pelo art. 3º do Dec. 36.493,
de 11/04/.95.
1.96 - Retornos de remessas para vendas fora do estabelecimento em
operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
As entradas, em retorno, de mercadorias remetidas para vendas fora do
estabelecimento, inclusive por meio de veículo, em operações sujeitas ao regime de
substituição tributária, e não comercializadas.
* Item 1.96 acrescentado pelo Artigo 1º do Decreto Nº 38.004 de 18/03/99.
1.97 - Compras de materiais para uso ou consumo
As entradas por compras de materiais destinados ao uso ou consumo.
1.98 - Transferências de materiais para uso ou consumo
As entradas de materiais para uso ou consumo transferidos de outros
estabelecimentos da mesma empresa.
* itens 1.97 e 1.98 acrescentados pelo Decreto nº 37.111, de 06.02.97.
1. 99 - Outras entradas e/ou aquisições de serviços não especificados.
As entradas de mercadorias, bens e serviços não compreendidos nos
códigos anteriores, qualquer que seja a natureza jurídica ou econômica da operação ou
prestação, tais como:
- retornos de remessas para depósitos fechados e/ou armazéns gerais;
- retornos de mercadorias remetidas para industrialização e não aplicadas
no referido processo;
- entradas por doação, consignação e demonstração;
- entradas de amostra grátis e brindes.
* Nova redação dada ao item 1.99 do Anexo VIII (não existia, foi sim acrescentado) pelo
Artigo 1º do Decreto Nº 38.004 de 18/03/99.
2.00 - ENTRADAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS:
2.10 - COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E/OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
2.11 - Compra para industrialização;
2.12 - Compra para comercialização;
2.13 - Industrialização efetuada por outras empresas;
2.14 - Compras para utilização na prestação de serviços;
Folio Views 4.11 / Tecnologia da Informação - SEFAZ/AL Pág.:737