digital - Comunidade Virtual de Antropologia

Oscar Calavia Sáez
transformação ou acréscimo a partir do que foi previamente criado.
Em último termo, como o saber poderia gerar uma propriedade
intelectual individual se ele mesmo, o saber, é gerado de um modo
relacional? A quem pertence um relato mítico? A quem o recolhe, a
quem o narrou, a quem o ensinou ao narrador, a quem o ensinou a ele
por sua vez, a quem narrou algum mito diferente do qual surgiu este
por alteração? E uma fotografia? A quem clica? A quem é captado pelo
objetivo? A quem conserva o negativo?
Voltarei mais tarde, e com diversos motivos, a esta questão da
propriedade intelectual. Mas por enquanto é preciso dizer que ela não é
jamais uma questão simples, um requisito ético que deve se observar.
Todo o universo da pesquisa antropológica está de um modo u outro
permeado por essa questão, a qual deve se manter em foco mesmo
quando –o que está longe de acontecer- ela vem a ser regulada por leis
que devem se cumprir ou se contestar como quaisquer outras.
Pessoalmente devo advertir que sou muito reticente perante o
entusiasmo com que às vezes se encara o tema da propriedade
intelectual –dos acadêmicos ou dos nativos- como se fosse uma
reivindicação indiscutível que apenas é preciso realizar com rigor. Na
minha opinião, esse entusiasmo nada numa corrente de privatização
do universo sobre a qual a antropologia teria muito que dizer.
Mas por enquanto devo indicar que, perante essas dificuldades de
definição que a ninguém escapam, a propriedade intelectual tem
tomado com freqüência a forma de uma autoria por exclusão, uma
autoria diacrítica. Isto é, para dar um exemplo caricatural mas não
improvável: o busto de Nefertiti é obra de um autor falecido milênios
atrás, e por tanto pouco suscetível de reivindicar direitos individuais –
embora possam quiçá tenta-lo o governo egípcio ou o museu alemão
onde o busto foi parar depois de uma transação muito duvidosa. Mas se
eu impingir sobre uma reprodução dele o bigode de Groucho Marx,
essa vileza me capacita para reivindicar a autoria da minha Nefertiti
com bigode, e para exigir que ninguém a reproduza sem me dar o
devido crédito, ou até retribuição. Parece um pouco absurdo, mas tem
sido feito com alguma freqüencia: basta uma certa habilidade jurídica
para que de certo.
Uma variante mais nobre dessa autoria diferencial é, com certeza,
parte necessária de uma tese. Como diz Umberto Eco, o autor de uma
tese deve ser a máxima autoridade na matéria que ele escolheu como
tema, não importa quão circunscrito ou nimio seja seu objeto. Alias,
via de regra, o será graças a essa nimiedade: é improvável que um
pesquisador iniciante consiga se tornar na sua primeira tentativa uma
autoridade máxima no estudo da feitiçaria ou dos sistemas de troca.
Mas pode chega-lo a ser em assuntos muito restringidos: por exemplo,
a feitiçaria ou os sistemas de troca numa aldeia particular. Nesse
âmbito bem definido, ele deve saber todo o que outros sabem, e mais
algo que outros não sabem. Deve saber o que os seus co-autores
(nativos ou antropólogos) sabem, e além disso algo mais que ele fará
constar em sua tese e que será sua contribuição pessoal. Se a seguir se
94