TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

ICA 100-12/2009 1058.3.12.8.1 A separação deverá ser estabelecida mantendo-se, pelo menos, a(s) distância(s)especificada(s) entre as posições das aeronaves como indicado por referência ao DME,juntamente com outros auxílios à navegação apropriados e/ou GNSS. Esse tipo de separaçãodeverá ser aplicado entre duas aeronaves utilizando o DME; ou duas aeronaves utilizando oGNSS; ou uma aeronave usando o DME e uma aeronave utilizando o GNSS. Deverá sermantida comunicação oral VHF direta entre controlador e piloto enquanto tal separação formantida.NOTA: Para o propósito de aplicação dos mínimos de separação baseados no GNSS, umadistância derivada de um sistema de navegação integrado que incorpora as informações dedados GNSS é considerada equivalente à distância GNSS.8.3.12.8.2 Quando forem aplicados esses mínimos de separação entre quaisquer aeronavescom capacidade de navegação de área, os controladores deverão pedir especificamente adistância derivada do GNSS.8.3.12.8.3 As aeronaves no mesmo nível de cruzeiro, que seguem a mesma rota, poderão serseparadas de, pelo menos, 20NM (37 km), contanto que:a) cada aeronave utilize:− a mesma estação DME “em rota” quando ambas as aeronaves estiveremutilizando o DME;− uma estação DME “em rota” e um “waypoint” localizado junto a esse auxílioquando uma aeronave estiver utilizando o DME e a outra estiver utilizando oGNSS;ou− o mesmo “waypoint” quando ambos aeronaves estiverem utilizando oGNSS; eb) a separação se verifique, obtendo-se leituras DME e/ou GNSS simultâneas dasaeronaves em intervalos frequentes para assegurar que os mínimos não sejaminfringidos (Figura 33);8.3.12.8.4 As aeronaves, no mesmo nível de cruzeiro, que seguem a mesma rota, poderão serseparadas de, pelo menos, 10NM (19 km), contanto que:a) a aeronave à frente mantiver uma velocidade verdadeira que exceda em 37km/h (20 kt) ou mais a velocidade da aeronave que a seguir;b) cada aeronave utilize:− a mesma estação DME “em rota” quando ambas as aeronaves estiveremutilizando o DME;− uma estação DME “em rota” e um “waypoint” localizado junto a esse auxílioquando uma aeronave estiver utilizando o DME e a outra estiver utilizando oGNSS; ou− o mesmo “waypoint” quando ambos aeronaves estiverem utilizando oGNSS, ec) a separação se verificar por meio de leituras DME e/ou GNSS simultâneasdessas aeronaves em intervalos suficientemente frequentes que sejamnecessários para assegurar que a separação mínima será estabelecida e que estanão será infringida. (Figura 34).