TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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54 ICA 100-12/2009− identificação da aeronave;− novo nível solicitado; e− velocidade de cruzeiro nesse nível;b) mudanças de rota sem modificação do ponto de destino,− identificação da aeronave;− regras de voo;− descrição da nova rota de voo, incluindo-se os dados relacionados com oPlano de Voo, começando com a posição a partir da qual se inicia a mudançade rota solicitada;− hora(s) estimada(s) revisada(s); e− outras informações julgadas convenientes;c) mudanças de rota com modificações do ponto de destino,− identificação da aeronave;− regras de voo;− descrição da nova rota de voo, até o novo aeródromo de destino, incluindo-seos dados relacionados com Plano de Voo, começando com a posição a partirda qual se inicia a mudança de rota solicitada;− hora(s) estimada(s) revisada(s);− aeródromo(s) de alternativa; e− outras informações julgadas convenientes.4.6.2.7 Deterioração das condições meteorológicas até ficarem abaixo das condições meteorológicasvisuaisQuando se tornar evidente não ser exequível o voo em VMC, de acordo com o seu Planode Voo em vigor, a aeronave segundo VFR, conduzida como um voo controlado, deverá:a) solicitar uma mudança de autorização que lhe permita prosseguir VMC até odestino ou um aeródromo de alternativa, ou abandonar o espaço aéreo dentrodo qual é exigida uma autorização ATC;b) continuar em voo VMC e notificar ao órgão ATC correspondente as medidastomadas ou para abandonar o referido espaço aéreo ou para pousar noaeródromo apropriado mais próximo se uma mudança de autorização não puderser obtida,;c) solicitar uma autorização para prosseguir como voo VFR especial, caso seencontre dentro de uma TMA ou CTR; oud) solicitar autorização para voar de acordo com as regras de voo porinstrumentos.4.6.3 COMUNICAÇÕES4.6.3.1 Toda aeronave que realizar voo controlado deverá manter escuta permanente na frequênciaapropriada do órgão ATC correspondente e, quando for necessário, estabelecer com esse órgãocomunicação bilateral.NOTA: O sistema SELCAL ou dispositivo similar de sinalização automática satisfaz orequisito de manutenção da escuta.
ICA 100-12/2009 554.6.3.2 Falha de comunicaçãoSe, por motivo de falha de equipamento rádio, a aeronave não puder cumprir o prescrito em4.6.3.1, deverá executar os procedimentos específicos, descritos a seguir, para falha de comunicação.Adicionalmente, tal aeronave deverá tentar estabelecer comunicações com órgão ATC pertinente,utilizando todos os outros meios disponíveis, bem como a aeronave que tomar parte do tráfego deaeródromo deverá manter-se atenta às instruções que forem emitidas por sinais visuais.4.6.3.2.1 A aeronave com falha de comunicação, em condições meteorológicas de voo visual,deverá:a) prosseguir seu voo em condições meteorológicas de voo visual, pousar noaeródromo adequado mais próximo e informar seu pouso ao órgão ATSapropriado pelo meio mais rápido; oub) completar um voo IFR, conforme estabelecido em 4.6.3.2.2, caso o pilotoconsidere conveniente.4.6.3.2.2 A aeronave com falha de comunicação, em condições meteorológicas de voo porinstrumentos ou se em voo IFR o piloto julgar que não é conveniente terminar o voo deacordo com o prescrito em 4.6.3.2.1 a), deverá:a) manter nível, velocidade e rota conforme Plano de Voo em Vigor até o limiteda autorização e, se este não for o aeródromo previsto de destino, continuar ovoo de acordo com o Plano de Voo Apresentado, não infringindo nenhumaaltitude mínima de voo apropriada;b) prosseguir conforme a) anterior até o auxílio à navegação ou fixo pertinentedesignado do aeródromo de destino e, quando for necessário para cumprir oprevisto em d), aguardar sobre esse auxílio ou fixo para poder iniciar a descida;c) quando sob vetoração radar ou tendo sido instruído pelo ATC a efetuar desviolateral utilizando RNAV sem um limite especificado, retornar a rota do Planode Voo em Vigor antes de alcançar o próximo ponto significativo, atendendotambém à altitude mínima de voo apropriada;d) iniciar a descida do auxílio à navegação ou fixo, citado em b),− na última hora estimada de aproximação recebida e cotejada ou o maispróximo dessa hora; ou− se nenhuma hora estimada de aproximação tiver sido recebida e cotejada, nahora estimada de chegada ou a mais próxima dessa hora calculada de acordocom o Plano de Voo em Vigor ou Plano de Voo Apresentado, caso o limiteda autorização não tenha sido o aeródromo de destino, conforme descrito ema) anterior ;e) completar o procedimento de aproximação por instrumentos previsto para oauxílio à navegação ou fixo designado; ef) pousar, se possível, dentro dos 30 minutos subsequentes à hora estimada dechegada, especificada em d), ou da última hora estimada de aproximação, aque for mais tarde.4.6.3.2.3 Sempre que um piloto constatar falha de comunicação apenas na recepção,transmitirá, às cegas, as manobras que pretender realizar, dando ao órgão ATC o temposuficiente para atender à realização de tais manobras.
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