TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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174 ICA 100-12/2009b) proporcionar vetoração às aeronaves que partem com o propósito de facilitarum fluxo de partida rápido e eficiente e acelerar a subida até o nível decruzeiro;c) proporcionar vetoração às aeronaves com a finalidade de solucionar conflitospotenciais;d) proporcionar vetoração às aeronaves que chegam com o propósito deestabelecer uma sequência de aproximação rápida e eficiente;e) proporcionar vetoração para dar assistência aos pilotos em sua navegação, porexemplo, para orientar de/para um auxílio-rádio, para evitar áreas emcondições meteorológicas adversas, etc.;f) proporcionar separação e manter o fluxo normal de tráfego quando umaaeronave sofrer falha de comunicação dentro da área de cobertura;g) manter monitoração da trajetória de voo do tráfego aéreo; eh) quando for aplicável, manter a supervisão na progressão do tráfego aéreo, a fimde prover ao controle convencional:− uma melhor informação de posição relativa à aeronave sob controle;− informação adicional com respeito a outro tráfego; e− informação a respeito de quaisquer desvios importantes realizados pelasaeronaves com respeito às autorizações emitidas, inclusive as rotas e osníveis de voo autorizados, quando apropriado.14.17.2 APLICAÇÃO DA SEPARAÇÃO14.17.2.1 Com exceção do contido em 14.17.2.5, 14.17.2.6 e 14.17.7.2, a separação mínima previstasomente deverá ser aplicada entre aeronaves identificadas quando houver garantia razoável de que aidentificação será mantida.14.17.2.2 Quando o controle de uma aeronave identificada está para ser transferido para um setor ouórgão que irá proporcionar à aeronave separação convencional, tal separação deverá ser estabelecidapelo controlador transferidor antes que a aeronave atinja os limites da sua área de responsabilidade,ou antes que a aeronave abandone a área da cobertura de vigilância.14.17.2.3 Separação entre alvos e/ou símbolos de posição (ADS-B, SSR ou PSR)A separação com base em alvos e/ou símbolos de posição deve ser aplicada:a) entre os centros dos alvos de radar primário, não sendo, contudo, permitido queo alvo de radar primário toque num outro alvo de radar primário ou numa barrade controle de radar secundário;b) entre extremidades das barras de controle de radar secundário;c) entre a extremidade de uma barra de controle de radar secundário e o centro deum alvo de radar primário; ed) entre os centros dos símbolos de posição digitalizados.14.17.2.4 Em nenhuma circunstância as bordas das indicações de posição deverão se tocar ou sesobrepor, a menos que a separação vertical seja aplicada entre as aeronaves interessadas,independentemente do tipo de indicação de posição apresentada e o mínimo de separação aplicado.
ICA 100-12/2009 17514.17.2.5 Quando o controlador for notificado de que um voo controlado está entrando ou se dispõea entrar no espaço aéreo onde são aplicados os mínimos de separação especificados em 14.17.3, masnão tenha identificação da aeronave, o controlador pode, se desse modo for prescrito pelo DECEA,continuar a prover serviço de vigilância ATS para as aeronaves identificadas, contanto que:a) exista garantia razoável de que o voo controlado não identificado seráidentificado utilizando-se o SSR ou quando o voo está sendo realizado por umaaeronave de um tipo que se possa esperar que dê um retorno adequado no radarprimário no espaço aéreo dentro do qual é aplicada a separação; eb) a separação seja mantida entre os voos identificados e todas as demaisindicações de posição observadas até que se tenha a identificação do voocontrolado ainda não identificado ou se tenha estabelecida a separaçãoconvencional.14.17.2.6 Os mínimos de separação especificados em 14.17.3 podem ser aplicados entre umaaeronave decolando e uma que a preceder na saída ou outro tráfego identificado, contanto que hajagarantia razoável de que a aeronave partindo será identificada dentro de 1NM do final da pista, eque, a qualquer momento, existirá a separação exigida.14.17.2.7 Não deverão ser aplicados os mínimos de separação especificados em 14.17.3 entreaeronaves efetuando espera sobre o mesmo ponto de espera, bem como onde sejam previstasaproximações paralelas independentes e dependentes.14.17.3 MÍNIMOS DE SEPARAÇÃO14.17.3.1 Será definido no Modelo Operacional do órgão ATC o valor mínimo utilizado paraseparação no espaço aéreo pertinente, tendo em conta o disposto nos itens a seguir e:a) as limitações técnicas e operacionais do sistema de vigilância; eb) os benefícios operacionais resultantes.14.17.3.2 Exceto o d sposto em 14.17.3.3 e 14.17.3.4, a separação horizontal mínima entre asaeronaves não será menor que 5NM.14.17.3.3 Quando as especificações técnicas e operacionais permitirem, à critério do DECEA, aseparação radar horizontal mínima poderá ser reduzida para até 3NM.14.17.3.4 A separação mínima horizontal entre uma aeronave decolando e outra na aproximaçãofinal, a ser estabelecida entre o APP e a TWR, nunca será inferior a 3NM, considerando-se que aaeronave decolando deverá ter ultrapassado o final da pista.14.17.3.5 A separação horizontal mínima entre as aeronaves será de 10NM na situação em quesomente o radar de rota estiver em operação na TMA ou CTR.14.17.3.6 Deverão ser aplicados os mínimos de separação relacionados com as condições de esteirade turbulência, constantes em 7.23.3.1, quando excederem os mínimos previstos neste item.14.17.4 TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE14.17.4.1 Onde o serviço de vigilância ATS estiver sendo provido, a transferência de controle deveser feita sempre que a aeronave passar da responsabilidade de um órgão ou setor para outro órgãoou setor de controle de tráfego aéreo que proporcione serviço de vigilância ATS, a fim de que oserviço não seja interrompido.
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