TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

178 ICA 100-12/200914.17.6 INFORMAÇÃO SOBRE PERIGO DE COLISÃO14.17.6.1 Quando se observar que um voo identificado e controlado se encontra em uma trajetóriaconflitante com uma aeronave desconhecida e que se julgue constituir perigo de colisão, o piloto dovoo controlado deverá, sempre que possível:a) ser informado a respeito da aeronave desconhecida e, se for solicitado pelo voocontrolado ou se, na opinião do controlador, a situação o justificar, deverá sersugerida uma ação evasiva; eb) ser notificado quando o conflito não mais existir.14.17.6.2 Quando um voo IFR identificado que esteja operando fora do espaço aéreo controlado forobservado em uma trajetória de conflito com outra aeronave, o piloto deverá, sempre que praticável:a) ser informado sobre a necessidade de iniciar ação para evitar colisão e, se forsolicitado pelo piloto ou se, na opinião do controlador, a situação o justificar,poderá ser sugerida uma ação evasiva; eb) ser notificado quando o conflito não mais existir.14.17.6.3 Sempre que possível, a informação relativa ao tráfego numa trajetória de conflito deve serdada da seguinte forma:a) marcação relativa do tráfego conflitante, em termos das 12 horas do relógio;b) distância do tráfego conflitante em milhas náuticas;c) direção na qual parece prosseguir o tráfego conflitante; ed) nível e tipo de aeronave ou, se desconhecidos, a velocidade relativa do tráfegoconflitante, por exemplo: lento ou rápido.14.17.6.4 Quando a informação de nível obtida da altitude de pressão da aeronave desconhecidativer sido verificada, ela será passada aos pilotos de maneira clara e inequívoca. Se a informação denível não tiver sido verificada, a precisão da informação deve ser considerada duvidosa e o pilotoserá informado adequadamente.14.17.7 FALHA DE EQUIPAMENTO14.17.7.1 Falha do Radiotransmissor da Aeronave14.17.7.1.1 Se for perdida a comunicação bilateral com uma aeronave, o controlador deveráverificar se o receptor da aeronave está ou não funcionando, instruindo a aeronave a acusar orecebimento, por meio:a) da execução de uma manobra específica e observando a trajetória da aeronave;b) do acionamento da função IDENT; ouc) de mudanças de código.NOTA: A instrução de manobra será tal que a aeronave volte a sua trajetória autorizada apóster cumprido as instruções recebidas.14.17.7.1.2 As medidas prescritas em 14.17.7.1.1 serão realizadas em qualquer canaldisponível no qual se acredita que a aeronave poderia estar na escuta.