TRÁFEGO AÉREO - Tarifas de Navegação Aérea - DECEA

70 ICA 100-12/2009a) UTA - compreendendo as aerovias superiores e outras partes do espaço aéreosuperior, assim definidas na AIP-Brasil; oub) CTA - compreendendo as aerovias inferiores e outras partes do espaço aéreoinferior, assim definidas na AIP-Brasil.c) TMA - compreendendo partes do espaço aéreo inferior, assim definidas naAIP-Brasil7.3.2.2.2 As partes do espaço aéreo controlado, dentro das quais também é provido o serviçode controle de tráfego aéreo para os voos VFR, são designadas como espaços aéreos deClasses B, C ou D.7.3.2.3 As partes do espaço aéreo em torno de um aeródromo dentro das quais determinou-se aaplicação de requisitos especiais para proteção do tráfego do aeródromo são designadas comoZonas de Tráfego de Aeródromo (ATZ).NOTA: As Áreas de Controle, as Zonas de Controle e as Zonas de Tráfego de Aeródromolocalizadas dentro de uma Região de Informação de Voo fazem parte dessa Região deInformação de Voo.7.3.2.4 Os aeródromos onde é provido o serviço de controle de tráfego aéreo para o tráfego deaeródromo são designados como aeródromos controlados.7.4 CLASSIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS AÉREOS ATS7.4.1 Os espaços aéreos ATS são classificados e designados alfabeticamente, de acordo com oseguinte:a) Classe A− Somente voos IFR são permitidos; todos os voos estão sujeitos ao serviço decontrole de tráfego aéreo e são separados entre si.b) Classe B− São permitidos voos IFR e VFR; todos os voos estão sujeitos ao serviço decontrole de tráfego aéreo e são separados entre si.c) Classe C− São permitidos voos IFR e VFR; todos os voos estão sujeitos ao serviço decontrole de tráfego aéreo; os voos IFR são separados entre si e dos voosVFR; os voos VFR são separados apenas dos voos IFR e recebeminformação de tráfego em relação aos outros voos VFR e aviso para evitartráfego quando solicitado pelo piloto.d) Classe D− São permitidos voos IFR e VFR; todos os voos estão sujeitos ao serviço decontrole de tráfego aéreo; os voos IFR são separados entre si e recebeminformação de tráfego em relação aos voos VFR (e aviso para evitar tráfegoquando solicitado pelo piloto). Os voos VFR recebem apenas informação detráfego em relação a todos os outros voos (e aviso para evitar tráfego,quando solicitado pelo piloto).