TRÃFEGO AÃREO - Tarifas de NavegaÃ§Ã£o AÃ©rea - DECEA

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166 ICA 100-12/2009avisado de tal verificação. A informação da altura/altitude geométrica (calculada por alguns tipos desistemas radar) não deverá ser usada para determinar se há a diferença altimétrica.14.8.1.3 Se a informação de nível apresentada não estiver dentro do valor de tolerância aprovado ouquando uma discrepância em excesso do valor de tolerância for detectada subsequente à verificação,o piloto será informado de forma apropriada, sendo solicitado ao mesmo que confira o ajuste depressão e o nível da aeronave.14.8.1.4 Se, após a confirmação do ajuste de pressão correto, a discrepância continuar a existir, asseguintes ações deverão ser tomadas conforme as circunstâncias:a) solicitar ao piloto que interrompa a transmissão do modo C ou o reporte da altitudede pressão no modo S da aeronave, contanto que isso não cause a perda dasinformações de posição e de identificação e que se notifique as medidas tomadasàs posições de controle ou órgão ATC seguintes, envolvidos pelo voo; oub) informar ao piloto da discrepância e solicitar-lhe que mantenha a transmissãodas informações relevantes, a fim de evitar a perda das informações de posiçãoe de identificação da aeronave, desde que se notifique as medidas tomadas àsposições de controle ou órgão ATC seguintes, responsáveis pelo voo.14.8.1.5 Determinação da Ocupação de Nível14.8.1.5.1 O critério que deverá ser usado para determinar que um nível específico estáocupado por uma aeronave deverá ser de ±60 m (±200 pés) em espaço aéreo RVSM. Emoutros espaços aéreos, tal critério será de ±90 m (±300 pés).14.8.1.5.2 Aeronaves mantendo um nívelUma aeronave é considerada estar mantendo seu nível atribuído enquanto a informação denível, derivada da informação de altitude de pressão, indicar que o nível atual está dentro dos critériosestabelecidos em 14.8.1.5.1.14.8.1.5.3 Aeronaves livrando um nívelUma aeronave autorizada a livrar um nível é considerada ter começado a manobra e livradoo nível previamente ocupado, quando a informação sobre o nível, derivada da informação de altitude depressão, indicar uma mudança superior a 90 m (300 pés), na direção prevista, com respeito ao nívelpreviamente atribuído.14.8.1.5.4 Aeronaves na subida ou descida passando por um nívelUma aeronave na subida ou descida é considerada ter cruzado um nível quando ainformação sobre nível, derivada da informação de altitude de pressão, tenha indicado que ela passou poresse nível, na direção requerida, por mais de 90 m (300 ft).14.8.1.5.5 Aeronaves atingindo um nívelUma aeronave é considerada como ter atingido o nível para o qual foi autorizada, desde quejá tenha decorrido o tempo correspondente de três renovações sucessivas ou de 15 segundos, o que formaior, e que a informação de nível derivada da altitude de pressão tenha indicado que ela se encontradentro dos 90 m (300 pés) de seu nível atribuído.
ICA 100-12/2009 167NOTA: Caso os ciclos de renovação dos dados não sejam evidentes para os controladores, oModelo Operacional do órgão ATC deverá especificar o intervalo de tempo correspondente atrês renovações sucessivas dos dados apresentados.14.8.1.5.6 Só deverá ser exigida a intervenção de um controlador se a diferença de informaçãode nível entre aquela apresentada na tela de vigilância e aquela autorizada pelo controleexceder os valores declarados em 14.8.1.5.1.14.9 VERIFICAÇÃO DE DESEMPENHO14.9.1 O controlador deverá verificar se as capacidades funcionais pertinentes do sistema devigilância ATS como também as informações apresentadas na tela de vigilância sãoadequadas para as funções a serem executadas.14.9.1.1 Os parâmetros técnicos e operacionais relativos às capacidades funcionais e às informaçõesprovidas na tela de vigilância a serem checados pelo controlador, ao assumir a responsabilidade pelaposição de controle e durante todo o período de trabalho, devem constar no Modelo Operacional doórgão ATC.14.9.2 O controlador deverá informar, de acordo com Modelo Operacional do órgão ATC,qualquer falha no equipamento, incidente que requeira investigação ou outras circunstânciasque torne difícil ou impraticável a provisão do serviço de vigilância ATS.14.10 IDENTIFICAÇÃO DE AERONAVES14.10.1 ESTABELECIMENTO DA IDENTIFICAÇÃO14.10.1.1 Antes da prestação do serviço de vigilância ATS, deverá ser estabelecida a identificaçãoda aeronave e o piloto ser informado a respeito. A identificação deverá ser mantida até o término doserviço de vigilância ATS.14.10.1.2 Se a identificação for perdida, o piloto deverá ser informado a respeito e, quandoaplicável, serão emitidas instruções apropriadas.14.10.1.3 A identificação deverá ser estabelecida, pelo menos, por um dos seguintes métodosespecificados em 14.10.2 e 14.10.3.14.10.2 PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO SSR14.10.2.1 Quando o SSR for usado para identificação, as aeronaves poderão ser identificadas porum ou mais dos seguintes procedimentos:a) reconhecimento da identificação da aeronave em uma etiqueta radar;NOTA: A aplicação desse procedimento requer que a correlaçãocódigo/indicativo de chamada seja alcançada com sucesso, levando-se emconta a NOTA da alínea b) abaixo.b) reconhecimento de um código discreto atribuído, cujo estabelecimento foiverificado na etiqueta radar;NOTA: A aplicação desse procedimento requer que o sistema de atribuição decódigos assegure a cada aeronave, em uma determinada parte do espaço aéreo,a atribuição de um código discreto.c) transferência da identificação (ver item 14.11);d) observação do cumprimento das instruções para ajustar um código específico; e
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